|
Norte de Minas vai sediar última audiência de revisão do
PPAG
A população do Norte de Minas terá a oportunidade,
no dia 13 de novembro, de apresentar propostas para aperfeiçoar o
Plano Plurianual de Ação Governamental (2008-2011). A audiência
pública de revisão do plano será na Câmara Municipal de Montes
Claros (Av. Dr. João Luiz de Almeida, 40), a partir das 9 horas. O
PPAG é uma lei que estabelece quanto e de que forma o governo vai
investir o dinheiro público em setores como saúde, educação,
estradas, meio ambiente, segurança e assistência social. Além da
audiência marcada para Belo Horizonte, entre os dias 5 e 7 de
novembro, três cidades no interior do Estado já sediaram audiências
regionais: Itaobim, Ituiutaba e Barbacena.
As inscrições para a audiência de Montes Claros são
gratuitas e poderão ser feitas no próprio local da realização do
encontro, a partir das 8 horas. As propostas de alteração do PPAG
2008-2011 devem ser apresentadas por escrito, em formulário próprio,
durante a realização dos trabalhos de grupo na audiência pública. As
sugestões serão encaminhadas às comissões de Participação Popular
(CPP) e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) e, se
aprovadas, serão incorporadas ao PPAG.
Participam da abertura dos trabalhos o presidente
da ALMG, deputado Alberto Pinto Coelho (PP); o subsecretário de
Planejamento e Orçamento da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão (Seplag), Thiago Coelho Toscano; e os deputados Zé Maia
(PSDB), presidente da FFO; André Quintão (PT), presidente da CPP; e
Lafayette de Andrada (PSDB), relator do projeto de revisão do PPAG
2008-2011.
O deputado André Quintão afirma que, apesar dos
estudos técnicos já terem sido iniciados, a grande contribuição virá
das entidades, dos fóruns organizados e dos conselhos setoriais, que
têm a função de fiscalizar, acompanhar e propor emendas,
alternativas e soluções para os desafios enfrentados em Minas.
"Percebemos que, ao longo dos anos, as emendas populares
apresentadas ao PPAG vêm sendo cumpridas", afirmou. Ele explica que
todas as sugestões são analisadas pela comissão, e aquelas com
incidência direta no Orçamento e no PPAG são transformadas em
emendas. As propostas que são relevantes mas não têm pertinência são
encaminhadas, por meio de requerimentos, aos órgãos competentes ou
geram audiências públicas.
Para o deputado Zé Maia, a articulação do trabalho
das comissões na revisão do PPAG é muito importante porque, enquanto
a Comissão de Participação Popular é o canal de acesso da sociedade
civil organizada à discussão do plano, a Comissão de Fiscalização
Financeira é quem acata ou não as propostas transformadas em
sugestões de emendas pela CPP. "A parceria é fundamental para
estarmos sintonizados com a sociedade", avalia o deputado. Ele
acredita que, em 2008, como nos anos anteriores, essa discussão com
as entidades está sendo aprimorada e aprofundada.
Dois grupos analisarão projetos relacionados com a
realidade da região
Às 9h30, o subsecretário Thiago Coelho Toscano e o
diretor da Central de Planejamento, Programação e Normas da Seplag,
André Abreu Reis falarão da "Avaliação e Perspectivas do PPAG
2008-2011". Em seguida, será feita a apresentação dos projetos
estruturadores por seus gerentes, e os participantes da audiência
serão divididos em dois grupos de trabalho. O primeiro irá analisar
o projeto estruturador "Combate à Seca e Inclusão Produtiva",
vinculado à Área de Resultado "Desenvolvimento do Norte de Minas,
Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce"; "Minas sem fome", ligado à Área
de Resultado "Redução da Pobreza e Inclusão Produtiva"; e, ainda, os
projetos "Prevenção Social da Criminalidade" e "Gestão Integrada de
Ações e Informações de Defesa Social", que integram a Área de
Resultados "Defesa Social".
O Grupo 2 avaliará o projeto estruturador
"Regionalização: urgência e emergência", da Área de Resultados "Vida
Saudável"; "Ensino Médio Profissionalizante", vinculado à Área de
Resultado "Protagonismo Juvenil"; "Escola em Tempo Integral", que
integra a Área de Resultados "Educação de Qualidade"; e "Circuitos
Culturais de Minas Gerais", da Área de Resultados "Rede de Cidades e
Serviços".
Na plenária final, prevista para iniciar às 15
horas, os gerentes dos projetos estruturadores apresentarão as
propostas sugeridas pelos grupos de trabalho.
|
