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Alunos da Fundação João Pinheiro visitam
ALMG
Alunos do 8º período do curso de Administração
Pública da Fundação João Pinheiro participaram, nesta terça-feira
(28/10/08), do Projeto Jornada Universitária, criado pela Assembléia
Legislativa de Minas Gerais, por meio da Escola do Legislativo. Os
alunos assistiram a Reunião Especial realizada no Plenário, às 14
horas, em homenagem às cinco instituições mineiras de ensino
superior receberam a nota máxima na edição 2008 do Índice Geral de
Cursos do Ministério da Educação (MEC). Logo em seguida, assistiram
a uma palestra no Auditório, onde discutiram, entre outros assuntos,
o processo legislativo, políticas públicas e orçamentárias.
Os debates contaram com a presença do deputado
Elmiro Nascimento (DEM), autor do requerimento que solicitou a
homenagem às instituições de ensino e presidente da Comissão de
Administração Pública da Assembléia; do André Quintão (PT),
presidente da Comissão de Participação Popular; e do diretor do
Processo Legislativo da Assembléia, Sabino José Fortes Fleury. De
acordo com Sabino, o técnico, que é sempre um especialista em
determinado assunto, deve ser sempre bem informado para assessorar
na elaboração de leis e todo político, deve ser bem orientado quanto
às suas decisões dentro do processo democrático. "O papel do técnico
é orientá-lo, apontar opções, apresentar sugestões, tanto para os
projetos do Legislativo quanto para os do Executivo", observou.
O deputado Elmiro Nascimento destacou a importância
de uma boa formação desses estudantes para aprimorar cada vez mais o
serviço público. E citou como exemplo a ALMG, que sempre teve um
"corpo técnico funcional de excelência". O parlamentar também citou
as dificuldades das prefeituras para administrar seus municípios. De
acordo com ele, as cidades mais pobres geralmente têm poucos
recursos humanos e maiores dificuldades em obter informações sobre
projetos e programas dos governos estaduais e federal para garantia
de recursos.
O deputado André Quintão explicou o funcionamento
da Comissão de Participação Popular. Ela foi criada em 2003, e na
Assembléia de Minas pode acolher qualquer tipo de proposição
legislativa. O grande desafio, segundo o deputado, é priorizar as
políticas públicas garantindo dotações orçamentárias. O parlamentar
lembrou também que, com esse processo de abertura, a população
passou a entender melhor a lógica do planejamento público.
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