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Triângulo pede obras de infra-estrutura no
PPAG
A segunda audiência pública para revisão do Plano
Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2008-2011, promovida pela
Assembléia Legislativa de Minas Gerais, contou com a presença de
mais de 60 pessoas, representando 12 entidades e 11 municípios do
Triângulo Mineiro. A reunião foi realizada nesta terça-feira
(28/10/08) na Câmara Municipal de Ituiutaba. Os participantes
apresentaram 27 sugestões de emendas ao PPAG, principalmente na área
de infra-estrutura, como pedidos de asfaltamento e manutenção de
rodovias estaduais e construção de pontes e viadutos na região.
As propostas já seguiram para a Comissão de
Participação Popular, que vai analisá-las e, caso as considere
viáveis sob o ponto de vista de execução, vai encaminhá-las à
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO), a quem
caberá acatá-las ou não. Nesta quinta-feira (30) haverá uma nova
audiência, desta vez em Barbacena. E nos dias 5, 6 e 7 de novembro,
acontece o encerramento das discussões e apresentação de propostas
nas audiências públicas de Belo Horizonte, que vão ocorrer no
Plenário da ALMG.
O presidente da FFO, deputado Zé Maia (PSDB),
presidiu os trabalhos e salientou a necessidade de obras de
infra-estrutura para a região, especialmente o Pontal do Triângulo.
Ele lembrou o pioneirismo da Assembléia ao estabelecer a
participação da sociedade na elaboração do Orçamento Estadual,
dizendo que esse modelo permite o amadurecimento das propostas. "A
discussão do Orçamento 2009 começou há quatro anos", afirmou.
Maia leu para os presentes uma mensagem enviada
pelo presidente da Assembléia, deputado Alberto Pinto Coelho (PP),
que não pôde comparecer. Na mensagem, Pinto Coelho saúda os
participantes e diz que, após as eleições municipais, é hora de se
começar a planejar a vida das novas cidades. Por isso, continua,
"não poderia haver momento melhor para, juntos, pensarmos também no
planejamento do Estado, o que implica pensar no planejamento de
todas as suas regiões e, de forma direta ou indireta, de todos os
seus municípios".
Ao trazer a reunião reservada ao Triângulo Mineiro
para Ituiutaba, o parlamentar justificou que a escolha se deu pela
necessidade de se valorizar a participação da população local, uma
vez que municípios como Uberaba e Uberlândia já contam com mais
prestígio e acesso a discussões desse tipo.
Para o relator do PPAG, deputado Lafayette de
Andrada (PSDB), Minas Gerais se destaca nacionalmente na questão do
planejamento. A estabilidade econômica, segundo ele, permite que o
orçamento deixe de ser considerado uma "peça de ficção" e se
transforme em um instrumento de gestão pública eficiente. "O
resultado está aí: no último trimestre a economia mineira cresceu
9,5%", índice bem superior à média nacional.
Já o deputado Carlin Moura (PCdoB), membro da
Comissão de Participação Popular, ressaltou a importância das
sugestões apresentadas nas audiências públicas de revisão do PPAG.
Ele citou algumas sugestões citadas nas reuniões que se
transformaram em lei, como a implementação do Sistema Único de
Assistência Social (Suas) e de programas de combate à exploração
sexual de crianças e adolescentes no Estado.
Técnicos apresentam planos para a região
Após a fala dos deputados, técnicos de secretarias
estaduais fizeram breves apresentações sobre os planos do governo
para a região do Triângulo. Um desses programas é a melhoria da
infra-estrutura de transporte rodoviário, ferroviário e hidroviário,
que em 2009 deverá contar com verbas da ordem de R$ 57 milhões,
segundo o técnico da Secretaria de Transportes e Obras Públicas,
Bruno Alencar.
Outras ações previstas são projetos para atrair
investimentos estratégicos de grandes empresas, aumento da
capacidade produtiva das companhias já instaladas na região,
programas de incentivo à inovação tecnológica e qualificação
profissional e instalação de pólos de biotecnologia, biocombustíveis
e genética bovina.
Além das sugestões ligadas à infra-estrutura, os
participantes pediram também construção de hospital, matadouro,
cadeia e um batalhão da Polícia Militar nas cidades da região.
Estiveram presentes representantes dos municípios de Cachoeira
Dourada, Comendador Gomes, Gurinhatã, Itapagipe, Tupaciguara,
Canápolis, Santa Vitória, Capinópolis, Monte Alegre de Minas e
Frutal, além de Ituiutaba. Seis prefeitos (atuais ou eleitos), além
de muitos vereadores, prestigiaram a reunião.
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