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Comissão de Saúde vai discutir dengue e doença de
Chagas
A Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa de
Minas Gerais aprovou, nesta terça-feira (28/10/08), requerimentos
para discutir em audiência pública duas doenças que preocupam as
autoridades: a dengue e a doença de Chagas. A audiência sobre a
dengue foi solicitada pelo deputado Délio Malheiros (PV), diante dos
alertas noticiados pela imprensa mineira, de risco de epidemia no
Estado. O deputado quer saber as ações preventivas para o combate à
doença, que segundo ele, aumentou sua incidência em 69% de 2007 para
2008.
Segundo Malheiros, a situação é mais grave em Belo
Horizonte, que tem o maior número de casos confirmados. "Os índices
chegam a ser alarmantes, uma vez que os casos saltaram de 5.191 em
2007 para 12.670 este ano, o que representa um crescimento de 141%.
Em Belo Horizonte, 75% da população está suscetível de ser infectada
pela dengue", acrescentou o deputado.
Já o deputado André Quintão (PT) preocupa-se com a
situação da doença de Chagas no Norte de Minas e nos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri. Por isso solicitou audiência pública em
conjunto com a Comissão de Participação Popular, para discutir o
reaparecimento e a disseminação da doença de Chagas em Minas.
Segundo André Quintão, o Ministério da Saúde e a Organização
Pan-Americana de Saúde declaram o contágio da doença já
interrompido. "Mas em algumas cidades a situação é calamitosa, como
em Fruta de Leite, onde 50% da população é portadora da doença de
Chagas". Ele cita ainda outras cidades como Lassance, Monte Azul,
Carbonita, Josenópolis e Minas Novas., onde a doença tem se
alastrado.
"A ausência de políticas públicas adequadas e
eficazes tem levado a população dessas regiões a um estado de
absoluta desassistência. Há dificuldade de acesso a informações
sobre a doença, inexistência de equipamentos de saúde adequados ao
diagnóstico e falta do medicamento benzonidazol, fornecido pela
Secretaria de Estado de Saúde, além da falta de ações de vistoria
das residências e de profilaxia do agente transmissor, o barbeiro",
completa o deputado. O requerimento recebeu emenda do deputado
Carlos Pimenta (PDT), acrescentando a discussão sobre a malária e a
esquistossomose. Também a deputada Ana Maria Resende (PSDB) já havia
solicitado audiência para discutir a doença de Chagas no Norte de
Minas.
Um terceiro requerimento, do deputado Dinis
Pinheiro (PSDB), solicita audiência pública para discutir as
dificuldades enfrentadas pelo Hospital São Bento, de Belo
Horizonte.
Projeto determina informações sobre convênio com o
SUS
A comissão aprovou ainda parecer favorável ao
Projeto de Lei (PL) 2.366/08, do deputado Fahim Sawan (PSDB), que
determina aos hospitais conveniados com o Sistema Único de Saúde
(SUS) a colocarem em local visível informações sobre o convênio
mantido com o SUS. O projeto, que tramita em 1º turno, foi aprovado
na forma do substitutivo nº 1, da Comissão de Constituição e
Justiça, e com a emenda nº 1 apresentada pelo relator na Comissão de
Saúde, deputado Carlos Pimenta.
O projeto determina que os hospitais, casas de
saúde e clínicas médicas coloquem cartazes em local de maior
circulação pública com os dizeres "temos convênio com o SUS". A
proposição ainda determina que o letreiro seja luminoso, para ser
visualizado à noite, além de estabelecer penalidades no caso de
descumprimento da norma. O substitutivo nº 1 aproveita o projeto e o
remete à legislação já existente. Para isso acrescenta parágrafo ao
artigo 3° da Lei 16.279, de 2006, estabelecendo que o letreiro
luminoso seja afixado na fachada. Já a emenda apresentada pela
Comissão de Saúde determina que seja colocado ainda, entre a
informações, a relação das especialidades médicas conveniadas com o
SUS naquele estabelecimento.
Foram aprovadas ainda três proposições que
dispensam a apreciação do Plenário.
Presenças - Deputados
Carlos Mosconi (PSDB), presidente: Hely Tarqüínio PV), vice; e
Carlos Pimenta (PDT).
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