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Velórios continuam sendo realizados durante a noite em Belo
Horizonte
Representantes de cemitérios públicos e privados de
Belo Horizonte garantiram a segurança para a realização dos velórios
durante a noite e negaram a informação de que o serviço não estaria
sendo prestado nesse período. As declarações foram dadas na reunião
conjunta das Comissões de Segurança Pública e de Defesa do
Consumidor e do Contribuinte da Assembléia Legislativa de Minas
Gerais, realizada nesta quinta-feira (16/10/08). Também estiveram
presentes na audiência pública representantes dos cartórios de
registro civil da Capital, que prestaram informações sobre o plantão
e os horários de funcionamento para o registro dos óbitos.
O presidente da Comissão de Segurança Pública e
autor do requerimento para realização da reunião, deputado Sargento
Rodrigues (PDT), explicou que recebeu várias denúncias, com casos
concretos, de que as pessoas estariam sendo orientadas pela
administração dos cemitérios da capital, por questões de segurança,
a deixar o velório durante a noite e apenas retornar pela manhã.
Sargento Rodrigues lembrou que, no momento em que são contratados os
serviços de um velório, o cidadão e a empresa assinam um termo que
garante o direito das pessoas à segurança. "Temos que lembrar que é
um momento delicado para as famílias e elas devem ter seus direitos
respeitados, com o serviço sendo prestado adequadamente", afirmou.
Já o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, deputado Délio
Malheiros (PV), considerou que a segurança nos cemitérios é uma
questão que tem afligido a população de Belo Horizonte.
Entretanto, os representantes dos cemitérios
(Bosque da Esperança, Israelita, Parque da Colina e Saudade) negaram
a informação de que os velórios estariam sendo fechados durante a
noite. O advogado do Departamento Jurídico do Cemitério Parque da
Colina, Alceu Fonseca Duarte, afirmou que o cemitério vem sofrendo
com uma onda de boatos, na qual seria difundida a idéia de que não
haveria segurança para a realização dos velórios noturnos. Segundo
ele, nos últimos 20 anos, o Parque da Colina conta com os serviços
de empresa de segurança privada, que realiza rondas durante o dia e
a noite. "Nunca tivemos o registro de nenhum assalto nos velório do
Parque da Colina", afirmou.
Horário de funcionamento -
Alceu Fonseca Duarte garantiu que a administração e os velórios do
Parque da Colina funcionam 24 horas por dia, recebendo corpos de
pessoas falecidas em qualquer horário do dia ou da noite. Ele
explicou que a única limitação de horário é para o sepultamento, já
que lei municipal estabelece que ele pode ser realizado somente até
as 17 horas. Já no caso do Cemitério Israelita, o diretor executivo,
Jaime Aronis, afirmou que não existe a hipótese de fechar um velório
durante a noite, porque o judaísmo proíbe que o corpo de uma pessoa
seja deixado sozinho. Ele informou que, no caso de velórios
noturnos, a Polícia Militar realiza uma ronda para garantir a
segurança.
O representante do Cemitério Bosque da Esperança,
sargento Maurício de Barros, também afirmou que os velórios e a
parte administrativa do cemitério funcionam 24 horas por dia, que
existe segurança durante o dia e a noite e que nunca foi registrado
qualquer assalto. Questionado pelo deputado Sargento Rodrigues sobre
denúncia de que uma família teria sido orientada a deixar o velório
do Bosque da Esperança durante a noite, Maurício de Barros afirmou
desconhecer o fato, mas que irá verificar o acontecido. Sargento
Rodrigues disse que vai encaminhar as denúncias recebidas para o
Ministério Público, para que os fatos sejam investigados e não
voltem a acontecer.
Cemitérios públicos também garantem serviço à
noite
Representantes dos cemitérios públicos municipais
também garantiram na reunião que os velórios continuam sendo
realizados durante a noite. O gerente do Cemitério da Saudade,
Eduardo Diflora, explicou que os serviços de velório continuam sendo
realizado no período noturno. Segundo ele, por ser um cemitério
público, a quantidade de sepultamentos realizados diariamente, cerca
de 12, é alta, o que garante um grande movimento de pessoas no
local.
Eduardo Diflora explicou que o cemitério conta com
a vigilância da Guarda Municipal e que, quando solicitada, a Polícia
Militar auxilia na segurança do local. "Ocasionalmente recebemos
alguma denúncia de ameaça, quando o velório é de alguma pessoa
ligada ao tráfico de drogas e, nesses casos, solicitamos o apoio da
Polícia Militar. Entretanto, mesmo com esses incidentes, nunca foi
necessário fechar os velórios e o cemitério", afirmou.
Já o diretor das Necrópolis Municipais, Agostinho
Antoniol, afirmou que não existem registros de problemas de maior
gravidade. Ele afirmou que, no caso do Cemitério do Bonfim, o
problema constatado está ligado ao roubo de peças de arte dos
mausoléus, mas que essa prática está sendo combatida pelos órgãos
públicos, em especial pela Guarda Municipal. Agostinho Antoniol
lembrou que, essa semana, foi presa uma pessoa acusada de roubar de
peças no cemitério, mas que os itens foram recuperados. O diretor
informou ainda que existe um projeto de reforma do Cemitério do
Bonfim, com objetivo de melhorar as condições dos velórios e de
aumentar a segurança com a ampliação do muro e a instalação de
câmeras de vigilância.
Cartórios - Outro assunto
debatido na reunião foi o horário de funcionamento dos cartórios de
registro civil, responsáveis por fornecer a certidão de óbito. Os
tabeliães do 1°, 2° e 3° Sub- Distrito do Cartório de Registro Civil
de Belo Horizonte, José Augusto Silveira, Maria Cândida Faggion e
Luiz Carlos Pinto Fonseca, respectivamente, explicaram que as
repartições funcionam diariamente das 9 às 17 horas. Nos finais de
semana e feriados, eles funcionam em regime de rodízio de plantão,
das 9 às 16 horas. Luiz Carlos Pinto Fonseca considerou que esse
horário de funcionamento não prejudica a população, pois os
sepultamentos só podem ser realizados até às 17 horas.
Questionada por Sargento Rodrigues sobre a
divulgação para a população dos plantões, Maria Cândida Faggion
afirmou que eles são definidos anualmente pelo Tribunal de Justiça e
amplamente divulgados pela imprensa, hospitais e empresas
responsáveis por velórios e sepultamentos. "Não recebemos queixa da
população sobre dificuldades em se localizar o cartório que está de
plantão. Mesmo no final de semana, emitimos cerca de 50 certidões de
óbito por dia", disse. Os representantes dos cartórios lembraram
ainda à população que a certidão de óbito é gratuita, mas que, para
tanto, é importante que os familiares levem aos cartórios todos os
documentos da pessoa falecida.
Presenças - Deputados
Sargento Rodrigues (PTD), presidente da Comissão de Segurança
Pública; Délio Malheiros (PV), presidente da Comissão de Defesa do
Consumidor e do Contribuinte; Antônio Júlio (PMDB); e Célio Moreira
(PSDB).
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