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Comissão das Serras da Calçada e da Moeda define
cronograma
Em reunião extraordinária realizada nesta
quinta-feira (16/10/08), a Comissão Especial das Serras da Calçada e
da Moeda da Assembléia Legislativa de Minas Gerais aprovou seu
cronograma de atividades, que deve incluir reuniões até 18 de
novembro. Aprovou ainda dois requerimentos assinados por todos os
integrantes da comissão, em que são convidadas diversas entidades a
participarem permanentemente das reuniões; e uma visita técnica ao
Parque Estadual da Serra do Rola Moça, a ser agendada.
Criada por requerimento do deputado Fábio Avelar
(PSC), assinado por outros deputados, a comissão se destina a, num
prazo de 60 dias, analisar o potencial para usos alternativos do
solo e do subsolo das serras da Calçada e da Moeda, junto com a
preservação dos patrimônios arqueológico, espeleológico e natural
dessas áreas, bem como seu potencial ecoturístico. Justificando a
criação, o parlamentar destacou que, em função do aquecimento da
demanda por mineração, e conseqüente pressão de mercados compradores
de minerais, tem havido grande interesse para pesquisa e lavra
mineral nas duas serras, localizadas no Quadrilátero Ferrífero. A
situação tem atraído grande atenção e gerado discussão sobre a
importância da atividade e a necessidade da preservação ambiental e
cultural.
A comissão, que é presidida pelo deputado Sávio
Souza Cruz (PMDB) e terá como relator Dalmo Ribeiro Silva (PSDB),
começou suas atividades em 20 de setembro, com reuniões marcadas
para toda terça-feira, às 15h30, no Plenarinho III. De acordo com o
cronograma, os deputados discutirão os seguintes aspectos:
- Dia 28/10 - Serra da Calçada - localização
e abrangência da Serra da Calçada; importância ambiental,
arqueológica e espeleológica; qualidade e quantidade de recursos
hídricos e os impactos gerados pelas atividades ecoturística e
econômica; relações da Serra da Calçada com o Parque Estadual da
Serra do Rola Moça e com as áreas urbanas próximas; situação
fundiária; atividades econômicas e potenciais; propostas para sua
proteção e desenvolvimento econômico-sustentável.
- Dia 4/11 - Serra da Moeda - localização e
abrangência da área a ser protegida; situação fundiária; atividades
econômicas atuais e potenciais; propostas para sua proteção e
desenvolvimento econômico-sustentável.
- Dia 11/11 - discutir os projetos de lei (PLs)
124/07, de autoria do deputado Ivair Nogueira (PMDB), que dispõe
sobre o Parque do Rola Moça; e 1.304/07, do deputado Délio Malheiros
(PV), que integra a Serra da Calçada a esse parque (esta proposição
foi anexada à primeira, por conter teor semelhante); e a Proposta de
Emenda à Constituição (PEC) 16/07, do deputado Dalmo Ribeiro Silva e
outros, que altera o caput do artigo 84 do Ato das
Disposições Transitórias da Constituição do Estado (dispõe sobre o
tombamento para fins de conservação e declara monumento natural a
Serra da Moeda).
- Dia 18/11 - pauta em aberto para preenchimento de
acordo com o andamento das reuniões.
Vão ser convidadas para participarem como membros
permanentes da comissão as seguintes entidades: Secretarias de
Estado de Meio Ambiente, de Desenvolvimento Econômico e de Cultura;
Instituto Estadual de Florestas; Fundação Estadual do Meio Ambiente;
Instituto de Gestão das Águas; Instituto de Geociências da UFMG;
Escola de Geologia da Universidade Federal de Ouro Preto;
Departamento Nacional de Produção Mineral; Associação Mineira de
Defesa do Ambiente; Associação dos Municípios Mineradores de Minas
Gerais; Ministério Público Estadual e Federal, Sindicato da
Indústria Mineral; Fundação Biodiversitas; Federação das Indústrias
de Minas Gerais; Vale; Associação para Proteção e Conservação da
Serra da Calçada; Associação de Proteção da Serra da Moeda; Ibama;
Iepha; e prefeituras municipais onde se situam as serras.
Presenças - Deputados
Sávio Souza Cruz (PMDB), presidente; Jayro Lessa (DEM), vice; e
Fábio Avelar (PSC).
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