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Marcus Pestana reassume como deputado
estadual
O ex-secretário de Estado de Saúde, Marcus Pestana,
reassumiu o mandato de deputado estadual pelo PSDB na última
sexta-feira (10). O comunicado foi lido pela Presidência da
Assembléia Legislativa de Minas Gerais na Reunião Ordinária de
Plenário desta terça-feira (14/10/08). O deputado entrou em licença
sem remuneração até o dia 24 de outubro, para tratar de assunto de
interesse particular.
Com o retorno de Pestana e a conseqüente saída do
deputado Vanderlei Jangrossi (PP), que volta a ser suplente, o PSDB
passa de 17 para 18 parlamentares e o PP deixa de ser bancada na
Assembléia, ao reduzir a representação para quatro deputados. O
Bloco Social Democrata (BSD) passa a contar com 24 deputados dos
seis partidos que o compõem: PSDB, PTB, PHS, PMN, PR e PRTB.
Também foi comunicada alteração na grafia do nome
parlamentar do deputado Braulio Braz (PTB), que passa a ser escrito
sem o acento agudo, e aprovado requerimento do deputado Vanderlei
Jangrossi para que o Projeto de Lei (PL) 6/07 seja distribuído à
Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial. O projeto, do
deputado Paulo Guedes (PT), altera procedimentos a serem adotados
pelo proprietário ou possuidor de imóvel rural visando à
recomposição de área de reserva legal (altera o artigo 17 da Lei
14.309, de 2002, que dispõe sobre as Políticas Florestal e de
Proteção à Biodiversidade no Estado).
Foi encerrada a discussão, em turno único, do Veto
Parcial à Proposição de Lei Complementar 112, uma vez que permaneceu
em ordem do dia por seis reuniões. Originária do Projeto de Lei
Complementar (PLC) 26/07, a proposição dispõe sobre a organização e
divisão judiciárias do Estado e teve 16 dispositivos vetados. A
Comissão Especial criada para a analisar a matéria opinou pela
rejeição do veto a oito dos dispositivos, entre eles o que
estabelece como requisito para investidura em cargo de oficial de
justiça a titularidade de bacharel em Direito.
Eleições - Dois deputados
ocuparam a tribuna do Plenário para falar sobre o segundo turno das
eleições municipais em Belo Horizonte. Carlin Moura (PCdoB) explicou
a escolha de seu partido em apoiar o candidato do PMDB, deputado
federal Leonardo Quintão. Segundo ele, a intenção é fortalecer a
base de apoio ao presidente Luís Inácio Lula da Silva e rejeitar uma
aliança que apresenta diferença programática em relação ao Governo
Federal.
Já o deputado Domingos Sávio (PSDB) elogiou o
candidato Márcio Lacerda (PSB) e disse acreditar que os eleitores
belo-horizontinos compreenderam a união em torno do candidato que
ele considerou que é o mais preparado. Os deputados Gilberto Abramo
(PMDB) e Wander Borges (PSB) fizeram apartes também para defender os
candidatos de cada partido.
O deputado Almir Paraca (PT) discursou sobre o
debate público que ele e outros deputados solicitaram para discutir
a política de segurança alimentar em Minas Gerais e o problema da
fome no Brasil. Ele citou o ex-deputado federal por Pernambuco Josué
de Castro, que foi médico e presidiu instituições internacionais de
combate à fome como Organização das Nações Unidas para a Agricultura
e Alimentação (FAO). "Ele já dizia que o problema não é a produção
de alimentos, mas de distribuição", afirmou Paraca ao citar Josué de
Castro.
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