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Ituiutaba sedia audiência de revisão do PPAG no dia
28/10
O município de Ituiutaba sedia, no próximo dia 28
de outubro, a audiência pública de revisão do Plano Plurianual de
Ação Governamental (PPAG) 2008/2011 no Triângulo Mineiro. Os
debates, realizados pela Assembléia Legislativa de Minas Gerais,
serão na Câmara Municipal (Praça Cônego Ângelo s/nº - Centro), a
partir das 9 horas. Durante a audiência, as entidades participantes
têm a oportunidade de debater o plano e apresentar sugestões que
podem se tornar emendas ao PPAG. Outras duas audiências regionais
estão previstas no calendário de revisão do plano - em Itaobim
(23/10) e em Barbacena (30/10). As discussões serão encerradas em
Belo Horizonte entre os dias 5 e 7 de novembro.
As inscrições para a audiência de Ituiutaba são
gratuitas e poderão ser feitas no próprio local da realização do
encontro, a partir das 8 horas. As propostas de alteração do PPAG
2008/2011 devem ser apresentadas por escrito, em formulário próprio,
durante a realização dos trabalhos de grupo na audiência pública. As
sugestões serão encaminhadas às comissões de Participação Popular
(CPP) e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) e, se
aprovadas, serão incorporadas ao PPAG.
Participam da abertura dos trabalhos o presidente
da ALMG, deputado Alberto Pinto Coelho (PP); o subsecretário de
Planejamento e Orçamento da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão (Seplag), Thiago Coelho Toscano; e os deputados Zé Maia
(PSDB), presidente da FFO; André Quintão (PT), presidente da CPP; e
Lafayette de Andrada (PSDB), relator do projeto de revisão do PPAG
2008/2011. O deputado André Quintão afirma que, apesar dos estudos
técnicos já terem sido iniciados, a grande contribuição virá das
entidades, dos fóruns organizados e dos conselhos setoriais, que têm
a função de fiscalizar, acompanhar e propor emendas, alternativas e
soluções para os desafios enfrentados em Minas.
Deputado destaca trabalho integrado das comissões
da ALMG
Para o deputado Zé Maia, a articulação do trabalho
das comissões na revisão do PPAG é muito importante porque, enquanto
a Comissão de Participação Popular é o canal de acesso da sociedade
civil organizada à discussão do PPAG, a Comissão de Fiscalização
Financeira é quem acata ou não as propostas transformadas em
sugestões de emendas pela CPP. "A parceria é fundamental para
estarmos sintonizados com a sociedade", avalia o deputado. Ele
acredita que, em 2008, como nos anos anteriores, essa discussão com
as entidades está sendo aprimorada e aprofundada.
O relator do projeto de revisão do PPAG, deputado
Lafayette de Andrada (PSDB), recorda que a proposta original do
Plano Plurianual já contou com centenas de contribuições populares.
"A revisão do PPAG é um instrumento importante para o governo do
Estado fazer os ajustes necessários, já que se trata de um plano de
médio prazo. Nas audiências do interior, a expectativa é que haja um
comparecimento expressivo das entidades, para que possamos fazer as
devidas alterações", afirmou Andrada.
Na audiência de Ituiutaba, a avaliação e as
perspectivas do PPAG 2008/2011 serão, às 9h30, apresentadas pelo
subsecretário de Planejamento e Orçamento da Seplag, Thiago Coelho
Toscano, e pelo diretor Central de Planejamento, Programação e
Normas da Seplag, André Abreu Reis. Os debates serão coordenados
pelo deputado Zé Maia.
Dois grupos estudarão propostas para o PPAG
Os participantes da audiência serão divididos em
dois grupos de trabalho que irão analisar o PPAG e sugerir propostas
para o plano. Os grupos se reúnem a partir das 10h30 e, às 15 horas,
os gerentes dos projetos estruturadores farão a apresentação das
propostas sugeridas pelas entidades. A coordenação dessa etapa da
audiência é dos deputados André Quintão, Zé Maia e Lafayette de
Andrada.
O Grupo 1 analisará os projetos estruturadores
"Potencialização de infra-estrutura logística da fronteira
agrícola", "Programa de aumento da capacidade e segurança dos
corredores de transporte" e "Programa de Recuperação e Manutenção
Rodoviária do Estado de Minas Gerais (ProMG-Pleno)", integrantes da
Área de Resultados "Logística de Integração e Desenvolvimento".
O projeto de revisão do PPAG prevê um aumento expressivo de
recursos para os corredores de transporte e uma melhor distribuição
das atividades de controle de transporte de cargas, fiscalização de
velocidade e educação para o trânsito. Para isso, as fontes de
financiamento seriam o Tesouro e o Funtrans.
O plano enviado à Assembléia também estabelece a
recuperação de quase 2,7 mil km de rodovias, com investimentos
previstos de R$ 399 milhões em 2009. O objetivo é garantir a
conservação das rodovias mineiras e melhorar o acesso e a mobilidade
da população em várias regiões do Estado.
O Grupo 2 estudará o projeto estruturador "Promoção
e atração de investimentos estratégicos e desenvolvimento das
cadeias produtivas das empresas ancoradas", que faz parte da Área de
Resultados "Investimento e valor agregado da produção". Na Área de
Resultados "Inovação, Tecnologia e Qualidade", o grupo apresentará
propostas para os projetos "Arranjos produtivos em biotecnologia,
biocombustíveis, eletroeletrônicos e softwares" e "Rede de formação
profissional orientado pelo mercado". A implantação de Centros
Vocacionais Tecnológicos (CVT) e Telecentros, prevista nesse último
projeto estruturador, será concluída em 2008. Para 2009, o PPAG
criou ações que visam operacionalizar e implementar o modelo de
gestão para que os CVTs sejam auto-sustentáveis.
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