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Combate à fome e segurança em cemitérios na pauta das
comissões
O centenário de nascimento do intelectual
pernambucano Josué de Castro, responsável pelo primeiro mapeamento
da fome no Brasil e no mundo, e a segurança nos cemitérios de Belo
Horizonte são alguns dos temas das audiências públicas a serem
realizadas pelas comissões da Assembléia Legislativa de Minas Gerais
na semana de 13 a 17 de outubro. Os deputados também farão reuniões
com convidados para discutir questões relativas a cooperativas
médicas e a projetos do governo para o incremento da aviação no
Estado.
O centenário de nascimento de Josué de Castro será
lembrado pela Comissão de Participação Popular na segunda-feira
(13), às 13h30, no Teatro. Na reunião, requerida pelos deputados
André Quintão, presidente da comissão; Almir Paraca e Padre João,
todos do PT, os parlamentares pretendem também refletir sobre a
crise mundial de alimentos.
Josué foi médico, professor, geógrafo, sociólogo e
político, além de presidente do Conselho da Organização para
Alimentação e Agricultura das Nações Unidas (FAO) e embaixador do
Brasil na ONU. Seus livros foram traduzidos em 25 idiomas e sua luta
contra a fome lhe rendeu duas indicações para o prêmio Nobel da Paz.
Entre seus livros, destaca-se Geografia da Fome, publicado
pela primeira vez em 1946. Em seu livro mais conhecido, o
pernambucano iniciou as denúncias sobre o flagelo da fome vivido por
milhares de pessoas no mundo. Outro livro de destaque é o
Geopolítica da Fome.
Na quinta-feira (16), haverá reunião conjunta das
Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Segurança
Pública. Às 10h15, a pedido do deputado Sargento Rodrigues (PDT),os
deputados vão se reunir no Plenarinho I para avaliar os serviços
prestados pelos cemitérios particulares ou sob concessão, com ênfase
na responsabilidade pela segurança, bem como o regime de plantão dos
cartórios de registro civil de pessoas naturais e a legislação
vigente sobre o tema.
Sargento Rodrigues explica que a demanda pela
reunião surgiu a partir de reclamações recebidas de que alguns
cemitérios estariam proibindo a realização de velórios durante a
noite devido à falta de segurança. "Cemitérios são empresas,
entidades privadas. Há que se cobrar a responsabilidade que eles têm
sobre a segurança", reivindica o parlamentar.
Sobre o problema com os cartórios, o gabinete do
deputado informa que esses estabelecimentos só funcionam de segunda
a sexta-feira, em horário comercial. Isso dificulta a vida dos
familiares de pessoas que falecem aos fins de semana e à noite, que
têm que esperar para obter a certidão de óbito.
Saúde - Os deputados da
Comissão de Saúde recebem, na terça-feira (14), o presidente da
Federação Nacional das Cooperativas Médicas, José Augusto Ferreira,
que vai apresentar os resultados da reunião realizada no dia 12 de
setembro na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do
Estado, em que foi discutida a fiscalização trabalhista das
cooperativas de médicos que prestam serviços a hospitais de Belo
Horizonte. A reunião, que está marcada para as 9h30 no Plenarinho I,
acontece a requerimento do presidente da comissão, deputado Carlos
Mosconi (PSDB).
Segundo o autor do requerimento, a audiência tem o
objetivo de conhecer o resultado do encontro entre os representantes
do Ministério Público do Trabalho, Delegacia Regional do Trabalho e
auditores trabalhistas, sobre as punições que vêm sendo aplicadas às
cooperativas médicas.
O tema, que vem sendo discutido na ALMG desde junho
deste ano, motivou visita da comissão ao ministro do Trabalho e
Emprego, Carlos Lupi, que aceitou rever as autuações a hospitais que
terceirizam a contratação de médicos por meio de cooperativas
funcionais. Na ocasião, o deputado Carlos Pimenta (PDT) afirmou que
a reunião na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego
elaboraria um termo de ajustamento de conduta entre hospitais e
cooperativas.
O deputado Carlos Mosconi afirmou ainda que o
ministro Carlos Lupi compreendeu que as cooperativas médicas são uma
iniciativa dos próprios profissionais para que possam trabalhar com
mais garantias, e não uma forma dos hospitais burlarem as leis
trabalhistas. "Também está para ser votado no Congresso um projeto
de lei para regulamentar o cooperativismo na área médica. Isso deve
resolver o problema", disse o parlamentar durante a visita ao
ministro.
Aeroportos - A Comissão
Especial dos Aeroportos tem mais um compromisso. Desta vez, na
quarta-feira (15), os parlamentares debaterão os projetos do governo
para o incremento da aviação no Estado e o impacto do aumento do
número de vôos no Aeroporto da Pampulha sobre o trânsito, o meio
ambiente e a segurança das residências localizadas em seu entorno.
Entre os convidados estão autoridades estaduais e municipais,
representantes dos aeroportuários e de associações de moradores.
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