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PEC 46 cria Dia das Gerais e homenageia Matias
Cardoso
Os deputados Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) e Carlos
Mosconi (PSDB) foram eleitos, respectivamente, presidente e vice da
Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 46/08,
da deputada Ana Maria Resende (PSDB) e outros deputados, que cria o
Dia das Gerais. A eleição foi feita na reunião desta quinta-feira
(9/10/08), que teve ainda a designação, pelo presidente eleito, do
relator da matéria, que será o deputado Gilberto Abramo (PMDB).
A PEC 46 dá nova redação ao artigo 256 da
Constituição do Estado, estabelecendo o dia 23 de março como o Dia
das Gerais, e transferindo simbolicamente a capital mineira para o
município de Matias Cardoso, no Norte de Minas. A justificativa da
deputada para a apresentação da proposta de emenda é o resgate da
verdade histórica.
Ana Maria Resende justifica a proposta com dados
históricos que indicam que a primeira cidade mineira foi Matias
Cardoso e não Mariana, como consta oficialmente dos compêndios de
história e na própria Constituição mineira. Enquanto Mariana foi
fundada em 1696, pesquisas históricas dão conta da fundação de
Matias Cardoso em 1660, pelo bandeirante do mesmo nome. "Nossa
Constituição determina a mudança simbólica da sede do governo
estadual para a cidade de Mariana todos os anos, em 16 de julho, Dia
do Estado de Minas Gerais. Minha proposta, para fazer justiça a
Matias Cardoso, é que em definição mais clara, tenhamos as Minas, a
partir de Mariana, e os Gerais, a partir de Matias Cardoso".
Registros históricos apontam Mariana como tendo
sido fundada em 16 de julho de 1696, quando foi encontrado ouro na
região de Mata Cavalos, no ribeirão que passou a ser denominado
Ribeirão do Carmo. O livro "História Geral das Bandeiras Paulistas"
informa que, entre 1662 e 1664, uma bandeira capitaneada por Matias
Cardoso de Almeida deu início à ocupação do Médio São Francisco,
fundando Morrinho, que passou a se chamar posteriormente Matias
Cardoso. Isso marca a origem do que é atualmente chamado Norte de
Minas.
Segundo a deputada, a PEC 46 preserva o
reconhecimento de Mariana, mantendo o dia 16 de julho como Dia do
Estado de Minas Gerais, mas estende a comemoração para outra data,
23 de março, quando seria comemorado o Dia das Gerais, sempre em
Matias Cardoso. "Isso atenderia a um movimento encabeçado por
entidades do Norte de Minas, como a Unimontes, a Associação dos
Municípios da Área Mineira da Sudene e a prefeitura de Montes
Claros, que pretendem reforçar e ampliar o universo da identidade
mineira, incluindo a porção Norte nos corações e mentes de todos os
mineiros. Assim, esta cidade, 32 anos mais velha que Mariana, também
seria reconhecida como antiga Capital de Minas Gerais", conclui Ana
Maria Resende.
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