|
Comissão das Serras da Calçada e da Moeda elege
presidente
O deputado Sávio Souza Cruz (PMDB) foi eleito
presidente da Comissão Especial das Serras da Calçada e da Moeda. A
definição aconteceu nesta quarta-feira (8/10/08), em reunião na
Assembléia Legislativa de Minas Gerais. O vice será Jayro Lessa
(DEM); e o relator, o deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB). A
comissão se reunirá ordinariamente às terças-feiras, às 15h30, e
terá 60 dias para analisar o potencial para usos alternativos do
solo e do subsolo dessas elevações, concomitantemente com a
preservação dos patrimônios arqueológico, espeleológico e natural.
O requerimento para criar a comissão partiu do
deputado Fábio Avelar (PSC). Segundo ele, por causa do crescimento
da mineração e conseqüente pressão de mercados compradores de
minerais, tem havido grande interesse para pesquisa e lavra mineral
nas duas serras, localizadas no Quadrilátero Ferrífero. A situação
tem atraído grande atenção e gerado polêmica entre a importância da
atividade econômica e a necessidade da preservação ambiental e
cultural.
"Os parlamentares vão ouvir representantes de todos
os segmentos interessados no assunto para propor meios de conciliar
a exploração econômica com a conservação ambiental e cultural, para
reduzir os riscos de conflitos já latentes na região", afirmou Fábio
Avelar.
Patrimônio natural - Com 70
quilômetros de extensão, a Serra da Moeda fica na Cordilheira do
Espinhaço, ao longo dos municípios de Nova Lima, Brumadinho,
Itabirito, Belo Vale e Ouro Preto. Considerada um patrimônio
histórico e natural, a serra, segundo ambientalistas e moradores da
região, vem sofrendo com a intensa atividade mineradora, ocupação
urbana desordenada e turismo predatório. Por situação semelhante
passa a Serra da Calçada, entre Nova Lima e Brumadinho. A área
abriga espécies de aves e plantas ameaçadas de extinção e
considerada de importância especial para conservação, conforme o
Atlas de Biodiversidade de Minas Gerais.
Projetos em tramitação -
Questões ambientais relacionadas às Serras da Calçada e da Moeda já
são objeto de preocupação da ALMG. Está em tramitação em 2º turno na
Assembléia a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 16/07, que
dispõe sobre o tombamento da Serra da Moeda.
A preservação da Serra da Calçada é tratada no
Projeto de Lei (PL) 1.304/07, que propõe a incorporação dela ao
Parque Estadual da Serra do Rola Moça. Essa proposição foi anexada
ao PL 124/07, que dispõe sobre alterações no limite do parque. O
assunto também foi tratado no Seminário Legislativo Minas de
Minas, realizado no primeiro semestre deste ano.
Presenças - Deputados Dalmo
Ribeiro Silva (PSDB), Fábio Avelar (PSC), Jayro Lessa (DEM), e Sávio
Souza Cruz (PMDB).
|
