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Ceac e TV Assembléia debatem papel das câmaras
municipais
A atuação das câmaras municipais, a relação com as
prefeituras e as principais questões que envolvem os vereadores
serão temas do segundo debate ao vivo que a TV Assembléia
transmitirá no próximo domingo (5/10/08), data do primeiro turno das
Eleições 2008. Com início às 10h30 e duração de uma hora, o debate
será com a professora Fátima Anastasia, do Centro de Estudos
Legislativos do Departamento de Ciências Políticas da UFMG; com o
presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, vereador Totó
Teixeira; e com os servidores Guilherme Wagner Ribeiro e Wladimir
Rodrigues, da Gerência-Geral de Consultoria Temática, que colaboram
com o Centro de Apoio às Câmaras (Ceac) da Assembléia Legislativa de
Minas Gerais.
Em um cenário eleitoral com a cobertura
jornalística focada na disputa pelas prefeituras, a iniciativa vai
possibilitar a discussão do papel do vereador nos assuntos das
cidades. A parceria é do Ceac com a TV Assembléia (canal 11 do
sistema a cabo, em Belo Horizonte). A coordenadora do Ceac, Daniela
Santiago, lembra que as câmaras têm competência para tratar de temas
importantes para as cidades, como a formulação das políticas
públicas e a fiscalização dos atos do Executivo. "Será um momento
dedicado a elas, valorizando-as", destaca. Outra questão a ser
discutida é a relação entre câmaras e prefeituras no contexto das
regras atuais sobre fidelidade partidária.
Projeto - O Ceac, a Escola
do Legislativo da Assembléia de Minas e o Centro de Estudos
Legislativos da UFMG desenvolvem um projeto de pesquisa cujo
objetivo é estudar os instrumentos de participação cidadã nas
câmaras. A idéia é que, a partir desse estudo, os parlamentos
municipais sejam estimulados a criar mecanismos institucionalizados
de participação popular.
Mais de 50 mil candidatos vão disputar as 7.870
vagas de vereador em Minas Gerais nas eleições de outubro. O total é
inferior ao das eleições de 2004, quando 56.388 candidatos
disputaram 7.853 vagas nas câmaras. Em 2000, o número de candidatos
foi ainda maior, bem como as vagas em disputa: 59.999 candidatos e
9.093 vagas de vereador no Estado.
Ceac tem equipe de atendimento nas Eleições
2008
Além do debate na TV, o Ceac participará das
Eleições 2008 com uma espécie de "posto avançado" na Galeria de Arte
do Palácio da Inconfidência, edifício-sede da ALMG. O atendimento
será das 17 às 22 horas do dia 5. O objetivo é mostrar os produtos e
serviços do centro a vereadores, futuros vereadores e ao público que
estiver na Assembléia. Entre esses produtos, estão publicações como
o Manual de Solenidades e Eventos Institucionais.
As pessoas que visitarem a Galeria poderão também
se cadastrar para receber o Boletim Eletrônico, com notícias de
interesse das câmaras. Esse boletim chega hoje a 2,5 mil usuários,
com cobertura quase total dos parlamentos municipais do Estado, e
pode ser acessado pelo site do Ceac
(www.almg.gov.br/ceac).
Também na Galeria, serão instalados dois telões e
quatro microcomputadores, que ficarão à disposição do público das 17
às 24 horas. A equipe do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC)
emitirá relatórios com o resultado das eleições, como ocorreu em
anos anteriores.
TV Assembléia e Ceac oferecem programação
específica para vereadores
Os vereadores e demais interessados podem
acompanhar, pela TV Assembléia, assuntos relevantes para os
legislativos municipais. As equipes da emissora e do Ceac promovem
debates mensais com especialistas por meio do programa Panorama
Ceac, esclarecendo dúvidas e repassando orientações. Ele é
transmitido sempre na primeira terça-feira de cada mês, das 8h30 às
9 horas, ao vivo. A reprise é no mesmo dia, às 19 horas e 1
hora.
Os temas de cada programa são divulgados no
site do Ceac e é possível encaminhar perguntas
antecipadamente, também pela internet. Os assuntos já discutidos
foram encerramento de mandato, com a participação do conselheiro do
Tribunal de Contas Antônio Carlos Andrada; e transição de governo,
com o consultor Guilherme Wagner Ribeiro e o professor Edmo da Cunha
Pereira. O próximo assunto a ser abordado, em novembro, é a criação
de escolas do legislativo nos municípios. Em outubro, o Panorama
Ceac será exibido no dia 5, com o debate das 10h30.
Saiba mais sobre o Ceac - Criado em novembro de 2006 para facilitar a relação da
Assembléia com os 853 legislativos municipais de Minas, o Ceac
permite o intercâmbio de experiências, informações e serviços de
interesse de vereadores e servidores das câmaras, produzidos pela
ALMG e entidades parceiras.
As demandas são atendidas via correio eletrônico,
por telefone ou pessoalmente, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17
horas. São respondidas solicitações sobre processo legislativo;
estrutura e funcionamento da ALMG e o exercício das funções do Poder
Legislativo.
O Ceac fica na Rua Dias Adorno, nº 300 - Anexo I da
Assembléia Legislativa de Minas Gerais, no bairro Santo Agostinho,
Belo Horizonte. O telefone para contato é o (31) 2108-7303 e o
e-mail, ceac@almg.gov.br.
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