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ALMG promove debates sobre energia elétrica e queijo
minas
Duas comissões permanentes da Assembléia
Legislativa de Minas Gerais se reúnem na próxima semana (dias 30/9 e
2/10/2008) para tratar de assuntos que interessam diretamente ao
consumidor e ao setor produtivo. As técnicas utilizadas pelos
agricultures do Estado para produzir o queijo minas artesanal será o
tema da audiência pública promovida pela Comissão de Política
Agropecuária e Agroindustrial. Já a Comissão de Defesa do Consumidor
e do Contribuinte convidou a Cemig para prestar esclarecimentos
sobre seus procedimentos nos casos de interrupção do fornecimento de
energia elétrica. No Plenário, permanecem na pauta quatro vetos do
governador a proposições de lei.
Com a reunião de terça-feira (30), a Comissão de
Política Agropecuária pretende conhecer as especificidades da
produção do queijo minas artesanal e ainda as dificuldades
enfrentadas por produtores, que há mais de um ano buscam o título de
patrimônio cultural para seus produtos. O assunto é tema também do
Projeto de Lei (PL) 2.428/08, em tramitação na ALMG. A audiência
será às 15 horas, no Plenarinho II, a requerimento dos deputados
Vanderlei Jangrossi (PP), presidente da comissão; Padre João (PT),
vice; Antônio Carlos Arantes (PSC) e Dalmo Ribeiro Silva (PSDB),
autor do PL 2.428/08. O ministro da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, Reinhold Stephanes é um dos convidados para a
reunião.
De acordo com informações do gabinete do deputado
Vanderlei Jangrossi, as regiões do Estado tradicionalmente
caracterizadas como produtoras de queijo minas artesanal, como a
Serra do Salitre, Sul de Minas e Serra da Canastra, abrigam mais de
10 mil produtores. A cada ano, eles colocam no mercado mais de 33
mil toneladas de queijo. O deputado salienta que fatores físicos e
geográficos de cada região, como clima, relevo e vegetação,
influenciam as características e a qualidade do leite e do queijo. A
produção segue as regras estabelecidas na Lei 14.185, de 2002, que
prevê, por exemplo, a higienização adequada em todas as fases do
processo produtivo.
Já o deputado Antônio Carlos Arantes enfatiza que o
queijo artesanal faz parte da cultura mineira e é fundamental para o
desenvolvimento do Estado e para fixar o pequeno produtor no campo.
Ele considera que a legislação sobre o assunto é severa, excluindo
produtores dessa cadeia. "Em regiões como a Serra da Canastra, o
queijo tem um peso econômico importante. Temos que apoiar o produtor
e tentar salvar essa produção", aponta. Jangrossi reitera que o
queijo minas artesanal é fonte de renda para produtores familiares,
que têm buscado parcerias com o Instituto Mineiro de Agropecuária
(IMA) e a Emater no intuito de otimizar a produção.
Energia elétrica - Já na
quinta-feira (2), às 10 horas, no Plenarinho I, a Comissão de Defesa
do Consumidor e do Contribuinte pretende ouvir da Cemig informações
sobre como a empresa age quando o fornecimento de energia elétrica é
interrompido. O convite partiu do presidente da comissão, deputado
Délio Malheiros (PV), que faz críticas à demora no restabelecimento
da energia, lembrando recentes interrupções, como a ocorrida no
último dia 15, quando, após uma intensa chuva de granizo, diversos
bairros de Belo Horizonte chegaram a ficar sem luz por mais de três
dias. A reunião deverá contar ainda com a presença de órgãos de
defesa do consumidor, da Agência Nacional de Energia Elétrica
(Aneel) e do Ministério Público.
"Nossa preocupação é com a demora no atendimento da
Cemig. Na primeira chuva, a empresa demorou muito a atender à
demanda, causando muita indignação nos consumidores, principalmente
comerciantes, que tiveram muitos prejuízos", enfatiza Délio
Malheiros. Ele disse que a audiência servirá para conhecer os planos
da Cemig para as situações de emergência, "sobretudo agora que
começa o período chuvoso, com tempestades freqüentes. E, além disso,
a Cemig está com uma demanda muito maior, devido à expansão do
atendimento para o interior, por meio do Programa Luz para
Todos".
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