|
Produção de queijo minas artesanal é tema de debate em
comissão
A Comissão de Política Agropecuária e
Agroindustrial da Assembléia Legislativa de Minas Gerais promove,
nesta terça-feira (30/9/08), um debate sobre as técnicas utilizadas
por agricultores do Estado para produzir o queijo minas artesanal. O
objetivo é conhecer as especificidades dessa produção e ainda as
dificuldades enfrentadas por produtores, que há mais de uma ano
buscam o título de Patrimônio Cultural para seus produtos. O assunto
é tema também do Projeto de Lei (PL) 2.428/08, em tramitação na
ALMG. A audiência será às 15 horas, no Plenarinho II, a requerimento
dos deputados Vanderlei Jangrossi (PP), presidente da comissão;
Padre João (PT), vice; Antônio Carlos Arantes (PSC) e Dalmo Ribeiro
Silva (PSDB), autor do PL 2.428/08.
De acordo com informações do gabinete do deputado
Vanderlei Jangrossi, as regiões do Estado tradicionalmente
caracterizadas como produtoras de queijo minas artesanal, como a
Serra do Salitre, Sul de Minas e Serra da Canastra, abrigam mais de
dez mil produtores. A cada ano, eles colocam no mercado mais de 33
mil toneladas de queijos. O deputado salienta que fatores físicos e
geográficos de cada região, como clima, relevo e vegetação,
influenciam as características e a qualidade do leite do queijo. A
produção segue as regras estabelecidas na Lei 14.185, de 2002, que
prevê, por exemplo, a higienização adequada em todas as fases do
processo produtivo.
Já o deputado Antônio Carlos Arantes enfatiza que o
queijo artesanal faz parte da cultura mineira e é fundamental para o
desenvolvimento do Estado e para fixar o pequeno produtor no campo.
Ele considera que a legislação sobre o assunto é severa, excluindo
produtores dessa cadeia. "Em regiões como a Serra da Canastra, o
queijo tem um peso econômico importante. Temos que apoiar o produtor
e tentar salvar essa produção", aponta. Jangrossi reitera que o
queijo minas artesanal é fonte de renda para produtores familiares,
que têm buscado parcerias com o Instituto Mineiro de Agropecuária
(IMA) e a Emater no intuito de otimizar a produção.
PL prevê tombamento de processo produtivo
O Projeto de Lei (PL) 2.428/08 acrescenta o artigo
11-A à Lei 14.185, de 2002, determinando que o poder público promova
a identificação e o levantamento dos processos de produção do queijo
minas artesanal em todo o Estado, para fins de proteção do
patrimônio cultural, quando for o caso. Na justificativa do projeto,
o deputado Dalmo Ribeiro Silva destaca que é preciso repetir o que
foi feito com o processo de produção do queijo do Serro, único bem
cultural atualmente registrado no Instituto de Patrimônio Histórico
e Artístico do Estado (Iepha).
O parlamentar lembra que as Serras da Canastra e do
Salitre e o Sul de Minas, além de outras regiões, são produtores de
queijo minas artesanal de qualidade, mas pondera que esses processos
de produção ainda não foram identificados e estudados pelo poder
público.
Convidados - Foram
convidados para a audiência o ministro da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, Reinhold Stephanes; a assessora da Superintendência
de Segurança Alimentar e Apoio da Agricultura Familiar da Secretaria
de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Luciana Siqueira
Rapini; o presidente da Epamig, Baldonedo Arthur Napoleão; o diretor
técnico da Emater, José Ricardo Roseno; e diretor-geral do IMA,
Altino Rodrigues Neto; o presidente do Iepha, Carlos Roberto
Noronha; e a gerente estadual de Vigilância Sanitária de Alimentos,
Cláudia Parma.
|
