|
Projeto que declara feira patrimônio cultural tem parecer
favorável
Está pronto para ser analisado em 1º turno pelo
Plenário da Assembléia Legislativa de Minas Gerais o Projeto de Lei
(PL) 2.603/08, do deputado Dinis Pinheiro (PSDB), que declara como
patrimônio cultural de Minas Gerais a Feira de Arte e Artesanato da
Avenida Afonso Pena, em Belo Horizonte. A proposição recebeu parecer
favorável da Comissão de Cultura, sem alterações, na reunião desta
quarta-feira (24/9/08).
A presidente da comissão e relatora do projeto,
deputada Gláucia Brandão (PPS), ressaltou a importância cultural da
feira, que teve início em 1969, na Praça da Liberdade, conhecida
como "Feira Hippie". "O que era uma atividade de pequenas proporções
tornou-se uma feira de artesanato de reconhecimento nacional",
afirma no relatório. Para a deputada, o espaço "carrega uma aura de
mineiridade que ultrapassa a mera atividade mercantil" pois é, antes
de tudo, um local de lazer e entretenimento.
Gláucia Brandão lembrou que o registro de um bem
cultural é ato eminentemente administrativo, praticado pelo órgão
estatal competente, neste caso o Instituto Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico (Iepha). Por isso, o projeto tem por objetivo
indicar às autoridades executivas e ao Ministério Público que as
atividades praticadas na "Feira Hippie" são de reconhecida
relevância cultural e, portanto, devem ser salvaguardadas.
Presenças - Deputadas Gláucia Brandão (PPS),
presidente; e Rosângela Reis (PV); e deputado Neider Moreira
(PPS)
|
