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ALMG promove duas reuniões no interior na semana entre 22 e
26/9
Além das reuniões ordinárias de comissões e de
Plenário, a Assembléia Legislativa de Minas Gerais vai promover, na
semana entre 22 e 26 de setembro, cinco reuniões com convidados -
duas delas no interior - e duas reuniões especiais de Plenário.
A primeira audiência pública da semana será no
interior do Estado, no município de Caetanópolis (Região Central).
Na terça-feira (23), às 9h30, a Comissão de Segurança Pública se
desloca para lá com o objetivo de discutir o aumento do índice de
criminalidade na cidade e na vizinha Paraopeba. O evento, solicitado
pelo deputado Célio Moreira (PSDB), será realizado na Casa de
Cultura Clara Nunes (Praça Anibal Pinto Mascarenhas, n° 4 - Centro).
De acordo com o parlamentar, os moradores desses municípios têm
sofrido com o aumento dos assaltos a mão armada, arrombamentos e
vandalismo.
Para participar da reunião foram convidados os
comandantes das Polícias Militar e Civil, além de prefeitos e
presidentes de Câmaras Municipais de Caetanópolis e Paraopeba e o
promotor de Justiça da comarca de Paraopeba.
Uso da água - Também na
terça (23), a Campanha de Regularização do Uso dos Recursos Hídricos
em Minas Gerais - "Água: Faça o uso legal", lançada em agosto do ano
passado, será debatida em audiência pública da Comissão de Política
Agropecuária e Agroindustrial. A reunião, requerida pelo deputado
Padre João (PT), será às 15 horas, no Plenarinho II.
De acordo com ele, o objetivo é esclarecer dúvidas
dos agricultores quanto ao cadastro que será feito na campanha e se
haverá punição para os que utilizam as águas dos rios, lagos,
ribeirões, nascentes, poços artesianos e cisternas. Segundo Padre
João, apesar de portaria do Instituto Mineiro de Gestão das Águas
(Igam) definir que o registro de uso legal deve ser feito
gratuitamente, há denúncias de cobranças de taxas entre R$ 20 e R$
150.
Na próxima quarta-feira (24), logo pela manhã, a
Comissão de Direitos Humanos recebe ex-professores da Fumec, que
solicitaram reunião para apresentar novas denúncias envolvendo
arbitrariedades e perseguição que teriam sido cometidas por
dirigentes da universidade. Solicitada pelo presidente da comissão,
deputado Durval Ângelo (PT), a reunião será às 9 horas, no
Auditório.
Em duas ocasiões - maio e junho de 2008 -, a ALMG
já discutiu os problemas ocasionados pelas mais de cem demissões
efetuadas no final de 2007 pela Fumec. Em todas elas, professores
demitidos e alunos da instituição apresentaram denúncias de
perseguição política e arbitrariedades que teriam sido cometidas
pelos dirigentes da universidade.
Comissão dos Aeroportos ouve Governo do
Estado
Também na quarta-feira (24), às 15 horas, no
Auditório, a Comissão Especial dos Aeroportos pretende ouvir o
Governo do Estado sobre projetos de desenvolvimento econômico em
função da ampliação do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em
Confins. Mesmo otimista quanto à manutenção da Pampulha como um
aeroporto regional, a comissão não pretende "baixar a guarda" e
garante que vai continuar ouvindo a comunidade a respeito do
assunto. O relatório final dos trabalhos terá como tema principal a
questão da operação de novos vôos da TAM, Gol e Ocean Air na
Pampulha. Apesar do posicionamento contrário da comunidade e do
próprio governo mineiro, já manifestado perante a comissão, a
decisão final caberá à Infraero e à Agência Nacional de Aviação
Civil (Anac).
Piranga - Outra viagem
envolvendo comissões será feita a Piranga, Zona da Mata, que recebe
os membros da Comissão de Cultura em audiência pública na
quinta-feira (25), às 10 horas, no Salão Paroquial da Igreja Nossa
Senhora da Conceição. A pedido do deputado Padre João, eles
pretendem discutir e dar encaminhamentos à situação do complexo
arquitetônico do Santuário do Senhor do Bom Jesus de Matozinhos,
considerado o maior templo espiritual do Vale do Piranga.
Construído em meados do século 18, o santuário fica
no distrito de Santo Antônio de Pirapetinga, conhecido como
Bacalhau, a 12 km da cidade. Segundo uma lenda local, uma imagem do
Senhor Morto foi descoberta no sítio onde hoje está a igreja, que
foi construída para abrigá-la, já que apesar de ser levada a outras
duas capelas, ela sempre voltava para o lugar de origem. Recuperado
pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha),
o conjunto arquitetônico e paisagístico do santuário foi tombado
pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
em 1996, assim como o acervo móvel e integrado do templo.
Reunião Especial - Para
comemorar os 40 anos da Associação Mineira de Rádio e Televisão
(Amirt), a Assembléia vai realizar na quinta, às 20 horas, uma
Reunião Especial no Plenário, atendendo a requerimento do deputado
Ivair Nogueira (PMDB).
Na segunda-feira (22), às 20 horas, outra Reunião
Especial homenageia o desembargador Caio Luiz de Almeida Vieira
Mello, que recebe o título de cidadão honorário de Minas Gerais, a
requerimento do deputado Célio Moreira.
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