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Designados membros para Comissão das Serras da Calçada e
Moeda
Na Reunião Ordinária do Plenário da Assembléia
Legislativa de Minas Gerais desta quarta-feira (17/9/08), foram
designados os membros da Comissão Especial das Serras da Calçada e
da Moeda. A comissão vai analisar, no prazo de 60 dias, o potencial
para usos alternativos do solo e do subsolo dessas áreas,
concomitantemente com a preservação dos patrimônios arqueológico,
espeleológico e natural, bem como o potencial ecoturístico. Os
parlamentares indicados são os seguintes: pelo Bloco Social
Democrata (BSD): como efetivo, deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) e
como suplente, deputado João Leite (PSDB); pelo Bloco Parlamentar
Social (BPS): deputados Fábio Avelar (PSC) e Délio Malheiros (PV)
como efetivo e suplente, respectivamente; pelo PMDB: Sávio Souza
Cruz e Gilberto Abramo; pelo PT: Almir Paraca e Padre João; e pelo
DEM: Jayro Lessa e Leonardo Moreira.
A Comissão Especial foi criada dia 3 deste mês, por
requerimento do deputado Fábio Avelar. Em sua justificativa, o
parlamentar lembra que, em função do aquecimento da demanda por
mineração, e conseqüente pressão de mercados compradores de
minerais, tem havido grande interesse para pesquisa e lavra mineral
nas duas serras, localizadas no Quadrilátero Ferrífero. A situação
tem atraído grande atenção e gerado polêmica entre a importância da
atividade e a necessidade da preservação ambiental e cultural.
O deputado lembra que as questões ambientais das
Serras da Calçada e da Moeda já são objeto de preocupação da ALMG.
Está em tramitação em 2º turno na Assembléia, a Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) 16/07, que dispõe sobre o tombamento da Serra da
Moeda. A preservação da Serra da Calçada é tratada no Projeto de Lei
(PL) 1.304/07, que propõe a incorporação dela ao Parque Estadual da
Serra do Rola Moça. Essa proposição foi anexada ao PL 124/07, que
dispõe sobre alterações no limite do parque. O assunto também foi
tratado no Seminário Legislativo Minas de Minas, realizado no
primeiro semestre deste ano.
Segundo Fábio Avelar, a comissão especial deve
ouvir representantes de todos os segmentos interessados no assunto
para propor meios de conciliar a atividade minerária com a
conservação ambiental e cultural, que visem conciliar interesses e
reduzir os riscos de conflitos já latentes na região.
Luz para Todos - Durante a
Reunião, o deputado Almir Paraca (PT) ocupou a tribuna para reclamar
da paralisação, em Minas Gerais, do programa federal Luz para Todos,
que leva energia elétrica à zona rural. Ele criticou uma reportagem
do jornal Diário do Comércio, publicada na terça-feira (16), que
ressalta o avanço do programa no Estado, mas que, na opinião do
parlamentar, é contraditória quando apresenta os números.
De acordo com Paraca, a mesma reportagem admite que
a demanda por eletrificação rural em Minas é de 90 mil ligações e
foram realizadas apenas 5,4 mil. O deputado afirma que a Cemig já
assinou convênio para a instalação de 55 mil novos pontos, mas que
está paralisado em função da burocracia para definir licitações,
contratações e a implantação definitiva do programa, prejudicando
principalmente as regiões mais pobres do Estado - os Vales do Mucuri
e Jequitinhonha, Norte e Noroeste de Minas.
Paraca também fez um apelo para que o Executivo
atenda às necessidades de seis unidades educacionais da Fundação
Caio Martins que, segundo ele, estão passando por sérias
dificuldades estruturais. Ele disse que já procurou o secretário de
Estado de Esportes e da Juventude, Gustavo Corrêa, e que acredita no
empenho do deputado estadual licenciado.
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