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Debate sobre Guimarães Rosa abre semana de trabalhos da
ALMG
O Debate Público Guimarães Rosa: O poder da
palavra abre as atividades da semana de 15 a 19 de setembro na
Assembléia Legislativa de Minas Gerais. O período reserva ainda
cinco reuniões com convidados realizadas pelas comissões da Casa.
O evento sobre o escritor mineiro é organizado pela
Comissão de Cultura e tem apoio das Secretarias de Estado da
Educação e de Cultura, cujos representantes estarão presentes na
abertura dos debates, no Plenário, a partir das 14 horas de
segunda-feira (15).
O programa consta de apresentação musical do músico
Rodrigo Delage, exibição do curta metragem Famigerado, de
Aluízio Salles Jr., de apresentação de jogral do Grupo Miguilin e de
palestras das doutoras Heloísa Starling, da UFMG, e Márcia Marques
de Morais, da PUC Minas.
Segundo a presidente da Comissão de Cultura,
deputada Gláucia Brandão (PPS), o objetivo do evento é incentivar e
desmistificar a leitura das obras de Guimarães Rosa. "Queremos
acabar com o mito de que a linguagem do escritor é complicada. A
idéia é trazer professores da rede pública e estudantes para ouvir
sobre a vida e a obra desse grande mineiro", afirma a
parlamentar
Transporte - As questões
relativas à prestação de serviço fretado de transporte rodoviário
intermunicipal é o principal assunto da pauta da Comissão de
Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo na terça-feira (16),
às 9h30, no Auditório. O encontro acontecerá a pedido do deputado
Vanderlei Miranda (PMDB).
Segundo o parlamentar, o transporte fretado
enfrenta sério problema, pois o governo, por meio de decretos,
estipulou prazo de 15 anos para o limite de fabricação dos veículos.
"É preciso haver uma fiscalização mais séria e eficaz nas condições
dos ônibus. Não é a idade do veículo o fator determinante, mas a
manutenção", avalia. "Não é justo punir todos os ônibus. E aqueles
que apesar da idade possuem boas condições para continuar
transportando?", questionou. Entre os convidados, estão o secretário
de Estado de Transporte e Obras Públicas, Fuad Jorge Norman Filho, e
o diretor-geral do DER-MG, José Élcio Santos Monteze.
Na quarta-feira (17), a Comissão de Direitos
Humanos tem dois compromissos importantes. Às 9 horas, no Teatro, a
pedido do deputado Durval Ângelo (PT), os parlamentares discutem a
conquista do direito à moradia de 800 famílias da Fazenda Várzea do
Moinho, em Sabará. O prefeito da cidade, Sérgio Freitas, foi
convidado a participar.
O caso se arrastava desde 1996, quando a prefeitura
desapropriou o terreno da fazenda para realizar assentamentos de
urgência. Porém, a área, de 420 mil metros quadrados, havia sido
comprada por 829 famílias no ano anterior no sistema de cotas, mas o
registro do imóvel ainda não havia sido transferido para seus nomes.
Por isso, ao realizar a desapropriação, a prefeitura o fez em nome
dos antigos proprietários.
Às 10h30, também no Teatro, a comissão vai ouvir
José Cleves Silva, que alega ser vítima de perseguição. O jornalista
foi absolvido no último dia 27 pelo Superior Tribunal de Justiça da
acusação de assassinato da esposa, em 2000. Cleves pretende mostrar
aos parlamentares como, segundo ele, foram produzidas provas
fraudulentas que o levaram a ser processado e a perder o emprego no
jornal Estado de Minas. O requerimento partiu dos deputados
Durval Ângelo e João Leite (PSDB).
Aeroporto - A Comissão
Especial dos Aeroportos continua seus trabalhos durante a semana,
com uma audiência às 14 horas de quarta-feira (17), no Auditório. A
pedido do deputado Gil Pereira (PP), os deputados vão apurar
informações divulgadas pela imprensa a respeito da transferência de
alguns vôos nacionais do Aeroporto de Confins para o da Pampulha,
devido à pressão de companhias aéreas, e avaliar a atual situação
desses aeroportos.
Consignação - O projeto de
lei que altera dispositivo na Lei 15.025, de 2004, sobre consignação
em folha de pagamento de servidores públicos ativos, inativos e
pensionistas, será discutido quinta-feira (18) em audiência pública
da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte. A reunião,
solicitada pelo deputado Célio Moreira (PSDB), que também é autor do
PL 2.311/08, está marcada para as 10 horas, no Auditório.
O PL 2.311/08 já foi analisado, em 1º turno, pelas
Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Administração
Pública. Em ambas, o parecer foi pela aprovação da matéria na forma
do substitutivo nº 1, da CCJ. O substitutivo ao PL 2.311/08 retirou
do projeto original o trecho que dispõe sobre a possibilidade de
cancelamento da consignação sem a concordância da entidade que
concedeu o empréstimo em folha. As outras alterações foram mantidas.
Uma estabelece que a soma mensal de consignações facultativas e
compulsórias em folha de pagamento não poderá exceder 50% da
remuneração ou provento. Atualmente, a norma estabelece o limite de
70%.
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