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Grupo 4 analisa 74 propostas sobre educação e direitos
humanos
Com 120 inscritos, o Grupo de Trabalho 4 da 3ª
Conferência Estadual de Direitos Humanos analisou 74 propostas que
foram apresentadas durante os dez encontros regionais realizados
entre os dias 11 e 15 de agosto no interior e em Belo Horizonte. O
grupo debateu o tema "Educação e cultura em direitos
humanos".
Os trabalhos foram realizados nesta quinta-feira
(11/9/08), no auditório da Escola do Legislativo. Até o final da
tarde, haviam sido suprimidas 23 propostas: 5, 6, 11, 13, 14, de 17
a 21; de 25 a 33 e as 61, 62, 65 e 74. Quatro foram aprovadas em
bloco, sem alterações no texto original: as de números 2, 7, 8 e
22.
De acordo com a coordenadora do grupo, Makota
Kisandembu, a maioria das propostas suprimidas já estão contempladas
no Plano Mineiro de Direitos Humanos ou em outras leis. Outras foram
prejudicadas por serem impedidas por legislação federal, como no
caso das de número 23 e de 25 a 30, que pretendiam interferir na
gestão de cursos superiores ou de pós-graduação, cuja prerrogativa é
do conselho de reitores.
Outro exemplo são as propostas 61, 62, 65 e 74, que
pretendiam inserir a disciplina de direitos humanos em grades
curriculares, o que já é previsto pela Lei Estadual 15.476, de 2005.
"O importante é a gente exigir a efetivação do que já está
determinado pela legislação", afirma Makota Kisandembu. As 20
sugestões priorizadas pelo grupo serão analisadas e votadas na
plenária final nesta sexta-feira (12).
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