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Grupo 3 reivindica implantação de Defensorias Públicas no
interior
A ausência de Defensoria Pública no interior do
Estado foi uma das demandas da sociedade mineira que ficou
evidenciada no primeiro dia de discussão da 3ª Conferência Estadual
de Direitos Humanos, que a Assembléia Legislativa de Minas Gerais
realiza em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social (Sedese) e mais 40 entidades. A solicitação desse serviço foi
repetida em nove propostas discutidas no Grupo 3, cujo tema é "Pacto
federativo e responsabilidade dos três Poderes, do Ministério
Público e da Defensoria Pública". Ao final, foram aglutinadas e
transformadas em uma só proposta as sugestões de 8 a 15 e a de
número 50.
Após um debate que durou toda a tarde desta
quinta-feira (11/9/08) e prometia seguir pela noite, foram aprovadas
em bloco 20 propostas, das 61 que foram colhidas durante os dez
encontros regionais realizados entre os dias 11 e 15 de agosto no
interior e em Belo Horizonte. As sugestões aprovadas sem alteração
foram: 4, 5, 21, 23, 31, 33, 34, 35, 37, 41, 43, 45, 46, 49, 53, 54,
56, 57, 59, 61. Até as 17h30, quatro outras foram suprimidas: 17,
18, 19 e 20.
O coordenador do grupo, defensor Gustavo Corgosinho
Alves de Meira, membro do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos
Humanos (Conedh), adiantou que o grupo iria tentar aglutinar ou
eliminar outras propostas para concluir o trabalho com apenas 20
sugestões prioritárias, orientação que foi dada para todos os demais
grupos. Essas propostas serão discutidas e votadas na plenária final
nesta sexta-feira (12). "Todos têm mostrado muito boa vontade e há
uma identidade nas propostas colocadas, por isso acho que não
teremos dificuldades", explicou.
Segundo Alves de Meira, durante os debates os
participantes também mostraram preocupação em estimular maior
aproximação dos Poderes, do Ministério Público e da Defensoria
Pública com a sociedade e em assegurar uma interlocução das
políticas públicas para direitos humanos desenvolvidas nos níveis
nacional, estaduais e municipais.
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