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Redução de impostos pode conter alta no preço dos
adubos
O aumento da produção nacional de adubos e
fertilizantes é a solução, a longo prazo, para conter a elevação dos
preços desses produtos, que já chega a 59% em Minas Gerais só nos
últimos 12 meses. No curto prazo, a única alternativa seria a
redução dos impostos de importação, uma vez que mais de 60% dos
insumos usados no Brasil para a produção desses fertilizantes são
importados. Essas foram as alternativas apontadas pelos
participantes da audiência pública realizada nesta quarta-feira
(10/9/08) pelas comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
e de Política Agropecuária e Agroindustrial da Assembléia
Legislativa de Minas Gerais.
O deputado Délio Malheiros (PV), que presidiu a
reunião conjunta, disse que tem recebido muitas reclamações sobre o
aumento do preço dos adubos e fertilizantes. Para ele, o motivo é a
ganância pelo lucro fácil de um mercado monopolizado, dominado em
80% por três grupos econômicos, e a situação em Minas seria mais
grave, por causa do peso do café e do milho em nossa pauta de
exportações.
Malheiros disse que, em 2007, a Fosfértil teve um
lucro líquido de R$ 444 milhões - R$ 215 milhões maior do que em
2006 -, e que isso desmente a alegação de que os preços
internacionais subiram. O deputado quer uma união das Assembléias
Legislativas de Minas, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul - os
Estados que mais demandam insumos - para investigar e denunciar o
jogo do lucro fácil das empresas de insumos.
De acordo com o assessor técnico da Secretaria de
Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Victor Soares
Lopes, a necessidade de elevar a produção nacional já foi detectada
pelo Ministério da Agricultura, que está sugerindo a criação de um
consórcio cooperativo para extração e mistura de insumos - fora do
oligopólio das três empresas multinacionais que controlam o mercado
de adubos no Brasil.
Solos hoje demandam quantidades maiores de
insumos
O assessor aponta a necessidade também de
investimentos em pesquisas sobre adubação orgânica e sobre novas
cultivares que dependam menos de adubos químicos. "Precisamos
reforçar o orçamentos das empresas de pesquisa e isso passa pela
Assembléia", afirmou. Para Wilson Rosa, coordenador da Emater-MG, é
preciso ainda buscar a eficiência no consumo de fertilizantes.
Segundo ele, houve um tempo em que eram usados 200 a 250 quilos de
adubo por hectare. Hoje são usados até 500 quilos. "Algumas soluções
passam pelo manejo do solo, com plantio direto e integração da
lavoura e pecuária", exemplificou.
O chefe da assessoria técnica da Federação da
Agricultura de Minas Gerais (Faemg), Rodolfo Osório de Oliveira,
salientou que a desvalorização do dólar frente ao real deveria
significar a redução de preços de adubos e fertilizantes. Porém, com
o aumento da demanda mundial e a concentração do mercado brasileiro
na mão de poucas empresas, houve grande elevação nos preços. "Essa
situação deve permanecer no médio prazo", previu. Oliveira reforçou
que esse tema interessa a todos os consumidores, e não apenas aos
produtores rurais. "Na classe D, por exemplo, o percentual do
salário destinado a alimentos, que era de 35%, está em 50%".
O cenário no campo, de acordo com os especialistas,
é de achatamento de renda, justamente no momento de aumento de
demanda por alimentos - que poderia significar uma oportunidade de
recuperação das margens de lucro do produtor. O representante da
Faemg citou o exemplo do trigo, produto no qual o adubo tinha peso
de 18% no custo de produção, e que hoje chega a 26%. Já Victor
Soares Lopes, da Secretaria de Agricultura, completou que a demanda
por adubos no mundo cresceu 31% entre 1996 e 2008. Nos países em
desenvolvimento, porém, o índice chegou a 56% no período. "A China é
um dos maiores produtores de fertilizantes e já anunciou aumento das
taxas de exportação, para garantir o abastecimento interno",
reforçou, prenunciando mais dificuldades.
Órgãos de fiscalização do governo precisam
esclarecer preços
Egnaldo Amaral, pesquisador da Epamig, afirmou que
o Brasil é a maior potência agrícola tropical, e detém e exporta
tecnologia. Ele acredita que a agricultura nacional pode crescer
muito sem aumentar a área plantada e sem danos significativos ao
meio ambiente. "O momento é favorável para recuperação de renda, mas
sobrevém esse aumento disparatado dos insumos. Os órgãos de controle
do governo precisam esclarecer a situação e trazer ao conhecimento
público se são questões de mercado ou algum processo espúrio", disse
ele.
Rodolfo Osório de Oliveira, assessor técnico da
Faemg, fez críticas à legislação ambiental, que ele considera
equivocada e prejudicial ao agronegócio. "Jazidas de fertilizantes
foram descobertas na Amazônia, mas ninguém pode explorá-las. Em
Minas, onde a cafeicultura é tradicional de encosta, a maioria dos
cafezais está contra a legislação ambiental", afirmou.
O deputado Vanderlei Jangrossi (PP) relatou aos
participantes os resultados de sua viagem a Maria da Fé, para
conhecer o plantio de azeitonas numa fazenda experimental da Epamig,
e a Teófilo Otoni, para o lançamento do Plano Safra Mais Alimentos,
que dispõe de R$ 13 bilhões para subsidiar a agricultura
familiar.
Presenças - Deputados Délio
Malheiros (PV), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor; e
Vanderlei Jangrossi (PP), presidente da Comissão de Política
Agropecuária. Também participou da reunião o gerente de Defesa
Sanitária Vegetal do IMA, Natanael Diniz Nogueira.
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