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Comissão de Direitos Humanos quer ouvir o jornalista José
Cleves
O jornalista José Cleves da Silva, absolvido da
acusação de assassinato da esposa, morta em 2000, deve ser ouvido
pela Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de Minas
Gerais na próxima quarta-feira (17). A decisão do Superior Tribunal
de Justiça sobre o caso foi anunciada no último dia 27 e o processo
foi arquivado. Conhecido por denunciar a corrupção policial em suas
reportagens, o jornalista alegou ter sido vítima de uma armação da
polícia. O requerimento dos deputados Durval Ângelo (PT) e João
Leite (PSDB) para a audiência foi um dos seis aprovados durante a
reunião desta quarta (10/9/08).
Os deputados também querem a realização de uma
reunião conjunta com a Comissão de Saúde para conhecer a situação do
Hospital da Polícia Civil, em Belo Horizonte. Segundo denúncias dos
usuários, a unidade não teria condições de funcionamento. Outro
assunto que deve ser tratado pela comissão são as possíveis
perseguições por parte da diretoria da Fundação Mineira de Educação
e Cultura (Fumec) a ex-professores e ex-alunos da instituição. A
data provável da audiência, que atende a requerimento do deputado
Durval Ângelo, é o próximo dia 24.
O deputado Durval Ângelo apresentou requerimento de
providências da Corregedoria da Polícia Militar, do Centro de Apoio
Operacional às Promotorias de Justiça de Direitos Humanos e da
Ouvidoria de Polícia na apuração do possível envolvimento de
policiais militares no desaparecimento de dois menores no último
sábado (8), em Contagem. Uma menor também teria sofrido ameaças
verbais e abusos pelos mesmos policiais e sido liberada após a
chegada de sua mãe ao local.
Um outro requerimento do deputado Durval Ângelo é
para o envio de relato de denúncias sobre possíveis ilegalidades e
práticas criminosas ocorridas no interior do Presídio Antônio Dutra
Ladeira, em Ribeirão das Neves, à Secretaria Especial de Direitos
Humanos, à entidade "Ação dos Cristãos para a Abolição da Tortura",
à Ouvidoria do Sistema Prisional do Estado e ao secretário de Estado
de Defesa Social. O deputado também solicita que sejam tomadas
providências urgentes quanto aos relatos de ocorrência de tortura,
maus tratos, castigos cruéis e tratamento desumano dispensado aos
sentenciados por agentes penitenciários.
Grilagem de terras - Ao
final da reunião, Maria das Graças Dantas denunciou que seu pai foi
vítima de grilagem de terras pelo ex-governador Newton Cardoso em
1975. Ela disse que o corregedor de Justiça afirmou que "não há mais
o que fazer", mas o processo ainda não foi julgado. A denunciante
esteve no Conselho Nacional de Justiça, em Brasília, e já passou por
12 advogados. Ela mostrou a escritura das terras e, desesperada,
questionou: "Para que vale a escritura se não há justiça?".
O deputado Durval Ângelo apresentou então
requerimento para o envio das notas taquigráficas do depoimento de
Maria das Graças Dantas com as denúncias contra a juíza de
Taoibeiras, responsável pelo processo, ao Conselho Nacional de
Justiça.
Presenças - Deputados
Durval Ângelo (PT), presidente; João Leite (PSDB), Ruy Muniz (DEM),
Vanderlei Miranda (PMDB) e Zé Maia (PSDB).
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