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Evento na ALMG destaca papel da educação legislativa na
democracia
A importância da educação legislativa para o
fortalecimento da democracia foi um dos temas abordados no 1°
Encontro com as Escolas de Legislativos municipais mineiros,
promovido pela Escola do Legislativo e pelo Centro de
Apoio às Câmaras (Ceac) da Assembléia Legislativa de Minas Gerais. A
abertura do evento foi na manhã desta segunda-feira (8/9/08), na
sede da Escola do Legislativo, em Belo Horizonte, e contou com a
participação de representantes de 13 câmaras municipais. As
atividades encerram-se nesta terça (9).
O pioneirismo da Escola do Legislativo da ALMG foi
destacado pelo presidente da Associação Brasileira das Escolas do
Legislativo (Abel), Florian Augusto Madruga. Esta é a primeira vez
que uma instituição de ensino do Parlamento brasileiro promove um
encontro com as escolas de Câmaras Municipais. Para Madruga, a
iniciativa pode servir de exemplo para outros Estados. Hoje, o
Brasil possui 50 Escolas do Legislativo, com instituições em todas
as Assembléias.
O gerente-geral da Escola do Legislativo da ALMG,
Alaôr Messias Marques Júnior, destacou que a educação legislativa
contribui para o exercício efetivo da democracia. Iniciativas como
programas de capacitação de servidores são essenciais para
qualificar o atendimento à população. "O servidor que não exerce sua
função de maneira adequada acaba prejudicando todo o sistema",
enfatizou. Com nove meses de funcionamento, a Escola do Legislativo
da Câmara de Montes Claros, no Norte de Minas, já constata mudanças
efetivas no comportamento dos servidores, como revelou a diretora,
Macreidy Caldeira. Além de cursos de capacitação para os
funcionários, a instituição oferece palestras e cartilhas de
educação para cidadania para jovens e crianças.
Troca de experiências - O
secretário-geral da Mesa da ALMG, José Geraldo de Oliveira Prado,
avalia o encontro como relevante, pois as Câmaras Municipais terão a
oportunidade de dividir suas experiências e conquistas. Nas oficinas
de trabalho, os participantes poderão se informar sobre o processo
de criação de uma Escola do Legislativo. A intenção é que mais
Câmaras criem sua própria instituição de ensino, a partir de
exemplos positivos como o de Montes Claros. "A Assembléia é de todos
os mineiros e não apenas da Capital", enfatizou Prado, ao destacar a
abrangência do encontro.
Nesta terça (9), as atividades terão início às 9
horas, com o painel Capacitação Interna. A coordenadora da
Escola do Legislativo de Sete Lagoas, Kelly Soares, falará sobre o
programa que vem sendo desenvolvido na Câmara daquele município.
Logo depois, os participantes terão uma oficina com atividades
práticas de criação e planejamento de uma grade de atividades para
uma Escola do Legislativo. À tarde, a gerente da Escola do
Legislativo da Câmara de Belo Horizonte, Solange Fátima de Oliveira
Magalhães, abordará ações de educação para a democracia.
Durante o encontro, os participantes discutirão
ainda as perspectivas de criação de uma Rede Regional de Escolas de
Legislativos Municipais e de ações conjuntas do grupo para
2009.
Presenças - Participaram
da abertura o secretário-geral da Mesa da ALMG, José Geraldo de
Oliveira Prado; o gerente-geral da Escola, Alaôr Messias Marques
Júnior; a coordenadora do Ceac, Daniela Santiago; e o presidente da
Associação Brasileira das Escolas do Legislativo (Abel), Florian
Augusto Madruga.
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