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Conferência dos Direitos Humanos é destaque na semana da
ALMG
A semana de 8 a 12/9/08 da Assembléia Legislativa
de Minas Gerais terá como destaque a 3ª Conferência Estadual dos
Direitos Humanos, que acontece nos dias 11 e 12 (quinta e
sexta-feiras), no Plenário. Além desse grande evento, as comissões
temáticas programaram audiências públicas conjuntas para debater
temas como a relação entre o uso de celulares e a incidência de
casos de câncer, a pesca no período de piracema e o preço dos adubos
no Estado. Haverá ainda uma viagem a Teófilo Otoni para o lançamento
do Plano Safra "Mais Alimentos" 2008/2009, do governo federal.
A 3ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos,
promovida pela ALMG em parceria com a Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social (Sedese) e o Conselho Estadual dos Direitos
Humanos (Conedh-MG), terá como tema "Democracia, desenvolvimento e
direitos humanos: superando as desigualdades". Com mais de 60
entidades participantes, o evento é uma preparação para a 11ª
Conferência Nacional de Direitos Humanos, que será realizada em
Brasília entre os dias 15 e 18 de dezembro deste ano.
Desde o fim de junho, a comissão organizadora, que
reúne representantes da sociedade civil organizada e do poder
público, realizou, na ALMG, reuniões preparatórias para a
conferência. Entre as atividades que antecederam a conferência, o
destaque foram os encontros regionais realizados em dez cidades
mineiras. Na maior parte dos municípios, uma média de 150 pessoas
discutiram pontos e aprovaram propostas relativas aos eixos
temáticos do evento estadual.
Os encontros foram realizados em Varginha (Sul de
Minas), Juiz de Fora (Zona da Mata), Uberlândia (Triângulo),
Ipatinga (Vale do Aço), Contagem (Região Metropolitana de Belo
Horizonte), Montes Claros (Norte), Paracatu (Noroeste), Teófilo
Otoni (Vale do Mucuri), Pains (Centro-Oeste) e Belo Horizonte. Todas
as informações referentes à conferência estão disponíveis no site da
Assembléia (www.almg.gov.br). Na página principal, o usuário deve
clicar no banner localizado no alto à direita da
página.
Comissões realizam visita e reuniões
conjuntas
Na agenda das comissões, o primeiro compromisso
será da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial. Os
deputados chegam nesta terça-feira (9) em Teófilo Otoni para
participar do lançamento, às 9 horas, do Plano Safra "Mais
Alimentos" 2008/2009. Está prevista a presença do ministro do
Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel. A participação da ALMG no
evento foi requerida pelos deputados Vanderlei Jangrossi (PP) e
Padre João (PT), presidente e vice da comissão; e do deputado
Antônio Carlos Arantes (PSC).
O Plano Safra tem como prioridade o programa "Mais
Alimentos", que pretende destinar R$ 13 bilhões em linhas de crédito
aos agricultores familiares, para que possam aumentar a produção,
contribuindo para reduzir a atual inflação dos alimentos e
desenvolver a cadeia produtiva. No último dia 2, o delegado do MDA
em Minas, Rogério Correia, esteve na ALMG e falou aos deputados,
produtores rurais e agricultores familiares sobre o Plano Safra
"Mais Alimentos. Do total de recursos, R$ 1,5 bilhão será destinado
a Minas. O programa pretende beneficiar cerca de 300 mil famílias no
Estado, com financiamentos para aquisição de maquinário, assistência
técnica, manejo, irrigação, armazenagem, fertilizantes, informática,
sistemas agroflorestais e agropastoris, entre outras ações.
Piracema - Também na
terça-feira, às 9h30, as comissões de Turismo, Indústria, Comércio e
Cooperativismo e a de Meio Ambiente e Recursos Naturais realiza um
debate no Plenarinho III, cujo tema será os critérios para a pesca
no período da piracema em Minas Gerais. O requerimento para a
realização da reunião é do deputado Vanderlei Miranda (PMDB), para
quem o Instituto Estadual de Florestas tem regulamentado a questão
de forma complexa e contraditória em relação às normas federais,
confundindo pescadores profissionais e amadores.
Além disso, os deputados das comissões pretendem
conhecer as estatísticas sobre a eficiência das medidas
implementadas em 2006 e 2007. Foram convidados a participar o
secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável,
José Carlos de Carvalho; o comandante-geral da Polícia Militar,
coronel Hélio dos Santos Júnior; e o diretor-geral do Instituto
Estadual de Florestas (IEF), Humberto Candeias Cavalcanti.
Adubos - Atendendo a
requerimento de seus respectivos presidentes, deputados Délio
Malheiros (PV) e Vanderlei Jangrossi (PP), as comissões de Defesa do
Consumidor e do Contribuinte e de Política Agropecuária e
Agroindustrial se reúnem na quarta-feira (10), às 15h30, no
Plenarinho I, para debater o preço dos adubos em Minas Gerais.
De acordo com pesquisa realizada pela Sociedade
Rural Brasileira (SRB), o preço do adubo aumentou 566% de 1994 a
2008, enquanto, no mesmo período, a saca do café registou aumento de
apenas 22%. Esse assunto foi debatido em reunião no dia 26 de agosto
pela Comissão de Política Agropecuária, que agora pretende ouvir as
autoridades. Para isso, convidou o secretário de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Gilman Viana Rodrigues, além
de dirigentes dos órgãos estaduais ligados ao setor
agropecuário.
Saúde - A última reunião
conjunta acontece na quinta-feira (11), às 10h30, no Plenarinho I.
Deputados das comissões de Saúde e de Defesa do Consumidor e do
Contribuinte debatem com autoridades e especialistas o resultado de
pesquisas que alertam para o aumento do risco de incidência de
câncer cerebral devido ao uso excessivo de telefones celulares. O
requerimento para a audiência é do deputado Carlos Pimenta (PDT),
que também é médico.
De acordo com o deputado, a ciência já tem feito
advertências sobre os riscos do uso prolongado do celular e, cada
vez mais, o poder público precisa chamar a atenção da sociedade
civil e iniciar campanhas preventivas com essa finalidade. Ele diz
também que a saúde infantil nesse caso também é preocupante, uma vez
que "atualmente as crianças são consumidoras vorazes da telefonia
celular".
No Plenário, além das reuniões deliberativas,
haverá, na noite da segunda-feira (8), uma homenagem ao Café
Palhares, tradicional café-restaurante de Belo Horizonte, que está
completando 70 anos de existência. O autor do requerimento para a
comemoração é do deputado Vanderlei Miranda, que considera o Café
Palhares "uma das últimas tradições vivas do comércio de Belo
Horizonte".
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