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Conferência de Direitos Humanos deve ter público
recorde
"Democracia, desenvolvimento e direitos humanos:
Superando as desigualdades". Este é o tema da 3ª Conferência
Estadual dos Direitos Humanos, nos dias 11 e 12 de setembro, na
Assembléia Legislativa de Minas Gerais. Promovido pelo Legislativo
mineiro, pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
(Sedese) e pelo Conselho Estadual dos Direitos Humanos (Conedh-MG),
o evento conta com a participação de mais 54 entidades, entre
organizações da sociedade civil e instituições governamentais.
"Acredito que a conferência será a maior da
história de Minas Gerais sobre o tema", afirma o deputado João Leite
(PSDB), membro efetivo da Comissão de Direitos Humanos. A procura
pelo evento confirma a expectativa positiva do parlamentar.
Gratuitas, todas as 600 vagas disponíveis para participação na
conferência (em função da limitação do espaço físico) foram
preenchidas dois dias antes do prazo previsto para o encerramento,
dia 3 de setembro. "Direitos humanos é o novo nome da democracia.
Não se tem democracia sem garantir condições fundamentais de vida a
todos da sociedade", alerta o deputado Durval Ângelo (PT),
presidente da Comissão de Direitos Humanos.
O deputado lembra que a conferência será realizada
em um ano especial, em que se comemoram os 60 anos da Declaração
Universal dos Direitos Humanos, os 18 anos do Estatuto da Criança e
do Adolescente, os 20 anos da Constituição "cidadã", que consagrou
os direitos humanos como pilar do Estado democrático de direito, e
os 160 anos do Manifesto da Internacional Socialista. "A revisão do
plano estadual vai traduzir em políticas públicas as bandeiras de
direitos humanos. Vamos ter o maior número de entidades e delegados
de todas as conferências, em todas as áreas já realizadas: sinal de
que direitos humanos é uma bandeira popular", afirma Durval.
Preparação para evento incluiu realização de
encontros regionais
O evento é preparatório para a 11ª Conferência
Nacional de Direitos Humanos, que será realizada em Brasília entre
os dias 15 e 18 de dezembro. Os objetivos são a revisão e
atualização dos Programas Mineiro e Nacional dos Direitos Humanos; a
ampliação da participação de agentes sociais no debate; e o
fortalecimento do pacto federativo em relação à responsabilidade de
todas as esferas do poder público sobre a garantia dos direitos
humanos no Brasil.
Desde o final de junho, a comissão organizadora do
evento, que reúne representantes da sociedade civil organizada e do
poder público, realizou, na ALMG, reuniões preparatórias para a
conferência. Entre as atividades que antecederam a conferência, o
destaque foram os encontros regionais realizados em dez cidades
mineiras. Na maior parte dos municípios, uma média de 150 pessoas
discutiram pontos e aprovaram propostas relativas aos eixos
temáticos do evento estadual. "Isso mostra que estamos realizando um
encontro representativo das bases. Esse chamado à sociedade de Minas
Gerais é algo forte, que denota a importância da Conferência de
Direitos Humanos", reforça Durval Ângelo.
Os encontros foram realizados em: Varginha (Sul de
Minas), Juiz de Fora (Zona da Mata), Uberlândia (Triângulo),
Ipatinga (Vale do Aço), Contagem (Região Metropolitana de Belo
Horizonte), Montes Claros (Norte), Paracatu (Noroeste), Teófilo
Otoni (Vale do Mucuri), Pains (Centro-Oeste) e Belo
Horizonte.
Eixos temáticos - A comissão
organizadora também finalizou os trabalhos desenvolvidos pelos
grupos temáticos, que discutiram e apresentaram propostas que
servirão de base para a discussão nas sete comissões técnicas
interinstitucionais (CTIs) durante a conferência. O programa do
evento prevê debates em torno de sete eixos temáticos: universalizar
direitos em um contexto de desigualdades; violência, segurança
pública e acesso à justiça; pacto federativo e responsabilidades dos
três Poderes, do Ministério Público e da Defensoria Pública;
educação e cultura em direitos humanos; interação democrática entre
Estado e sociedade civil; desenvolvimento e direitos humanos; e
direito à verdade e à memória.
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