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Comissão constata precariedade da cadeia de Campos
Gerais
Numa cadeia com capacidade para 22 presos estão
detidos mais do dobro: 47, muitos com doenças como sarna, anemia e
pneumonia. Do total de detentos, quatro são menores e quatro,
mulheres. As celas têm pouca iluminação, grandes rachaduras e o mau
cheiro predomina. Resumidamente, essa é a situação da cadeia pública
de Campos Gerais, no Sul de Minas, visitada pelos deputados da
Comissão de Segurança Pública da Assembléia Legislativa de Minas
Gerais nesta terça-feira (2/9/08).
Alguns integrantes da equipe da ALMG - fotógrafo,
repórter cinematográfico da TV Assembléia e seu auxiliar - foram
impedidos de entrar no estabelecimento em função de determinação da
Secretaria de Estado de Defesa Social. O chamado Procedimento
Operacional Padrão do órgão proíbe "a entrada de máquinas
fotográficas, filmadoras, gravadores" e outros artigos, sob o
argumento de que essas normas visam à manutenção da segurança
interna e à garantia da integridade dos detentos.
Para tomar conta dos presos, há apenas dois
servidores da Polícia Civil - o delegado e um escrivão. Segundo o
diretor da cadeia, Mauro Nogueira de Paulo, os outros dois policiais
civis lotados na cidade estão afastados por licença médica. Também a
Polícia Militar (PM) é obrigada a ceder parte de seu efetivo no
município para o trabalho na cadeia. De acordo com o tenente-coronel
José Fernando Cantalino, comandante da PM local, dos 22 policiais
que atuam em Campos Gerais, oito trabalham na cadeia, em sistema de
revezamento.
Também há cinco agentes penitenciários lotados na
cadeia, mas como a situação é muito precária, eles sempre demandam
apoio policial, segundo o juiz da comarca, Flávio Junqueira Silva. A
infra-estrutura da corporações policiais no município também não é
adequada. São apenas quatro viaturas da PM e duas da Polícia Civil
(só uma funcionando). Isso para uma realidade de índices altos de
criminalidade para o Sul de Minas: são 1.600 processos criminais em
Campos Gerais, cidade com 28 mil habitantes, número alto se
comparado a municípios maiores como Alfenas, que tem 800 processos
desse tipo, de acordo com o juiz.
Secretaria anuncia reforma e inauguração de
penitenciária
Representando a Superintendência-Geral da Polícia
Civil, a delegada Cláudia Edna Calhau informou que já está licitado
o projeto de reforma da cadeia. Mas, segundo ela, a Secretaria de
Defesa Social aguarda a transferência de cerca da metade dos presos
(inclusive mulheres e menores) para a penitenciária de Alfenas, com
previsão de inauguração na primeira quinzena deste mês.
Por outro lado, o prefeito de Campos Gerais,
Joaquim Geraldo de Carvalho, avalia que a cadeia pública não
comporta reparos. "A reforma é antieconômica e inviável. Temos
laudos do Governo do Estado que mostram isso", completou o prefeito,
que declarou estar lutando junto com outras autoridades locais por
uma solução adequada.
O presidente da comissão, deputado Sargento
Rodrigues (PDT), informou que será feito um relatório com todas as
informações obtidas na visita, o qual será entregue ao secretário de
Defesa Social, Maurício Campos Jr. Ele explicou que, assim como nas
outras visitas realizadas a unidades prisionais do Estado, o
objetivo da comissão é diagnosticar os problemas e contribuir para
uma solução. Dessa forma, a Assembléia estaria atuando na prevenção
de danos maiores, como a morte de presos em incêndios como os
ocorridos em Ponte Nova, Arcos, Rio Piracicaba e no Ceresp de Belo
Horizonte.
Já o deputado Délio Malheiros (PV) lamentou o
problema recorrente nas unidades prisionais visitadas: o desvio dos
policiais de suas funções devido à necessidade de custodiarem
presos. Mesmo assim, o parlamentar salientou que as visitas
realizadas e o posterior contato com o secretário de Defesa Social
têm surtido um bom efeito e soluções vêm sendo encaminhadas.
Presenças - Deputados
Sargento Rodrigues (PDT), presidente da comissão; e Délio Malheiros.
Também participaram da visita o presidente da Câmara Municipal de
Campos Gerais, Antônio Marcos Jorge; o promotor Fernando Ribeiro
Cruz; o delegado regional de Alfenas, João Simões de Almeida; o
presidente da Loja Maçônica de Campos Gerais, José Maurício Vilela;
e o representante da OAB, Cláudio Lúcio Ribeiro.
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