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Comissão de Cultura aprova duas audiências e convida para debate
Até o dia 10 de setembro, estão abertas as
inscrições para o Debate Público "Guimarães Rosa: o poder da
palavra", que a Assembléia Legislativa de Minas Gerais promove no
próximo 15 de setembro como parte das comemorações do centenário de
nascimento do escritor. A deputada Gláucia Brandão (PPS) reiterou o
convite durante a reunião ordinária da Comissão de Cultura desta
terça-feira (02/9/08), onde foram aprovados dois requerimentos de
audiência pública e quatro proposições que dispensam a apreciação do
Plenário.
Para as inscrições, basta acessar o formulário no
hotsite do evento, que está na página da ALMG na internet, ou ir
pessoalmente ao Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) da Assembléia
Legislativa, das 8 às 18 horas, como condição de recebimento do
certificado de participação que, no caso de professores e
estudantes, é válido como atividade escolar. Mais informações pelo
telefone (31) 2108.7800.
Requerimentos - O primeiro
requerimento aprovado foi do deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB).
Ele solicitou uma audiência pública em Pitangui, na região Central,
para debater o processo de tombamento do centro histórico da cidade.
"Sou membro titular do Conselho Estadual do Patrimônio Cultural e
tivemos uma reunião na semana passada sobre o assunto. Pedi vista
nos autos", disse Dalmo, justificando que a população deve conhecer
e participar do processo de tombamento. As deputadas Maria Lúcia
Mendonça (DEM) e Gláucia Brandão elogiaram a iniciativa. O Conselho
Estadual do Patrimônio Cultural (Conep) tem a função de deliberar
diretrizes políticas, bem como de adotar medidas correlatas à defesa
e à preservação do patrimônio cultural do Estado.
Já o deputado Padre João (PT) teve aprovado
requerimento para audiência pública no distrito de Santo Antônio de
Pirapetinga, conhecido como Bacalhau, na cidade de Piranga, Zona da
Mata mineira. O parlamentar pretende discutir e dar encaminhamentos
à situação do complexo arquitetônico do Santuário do Senhor do Bom
Jesus de Matozinhos, considerado o maior templo espiritual do Vale
do Piranga. Segundo uma lenda local, uma imagem do Senhor Morto foi
descoberta no sítio onde hoje está a igreja, que foi construída para
abrigá-la, já que apesar de ser levada a outras duas capelas, ela
sempre voltava para o lugar de origem.
Recuperado pelo Instituto Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico (Iepha), o conjunto arquitetônico e
paisagístico do santuário foi tombado pelo Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em 1996, assim como o acervo
móvel, e integrado do templo. Padre João afirma que, em recente
visita, verificou total descaso do poder público em relação ao
santuário, que precisa de restauração, tanto em sua estrutura e
quanto das imagens.
Os deputados aprovaram ainda a mudança das reuniões
ordinárias da comissão para as quartas-feiras, sempre às 15
horas.
Presenças - Deputadas
Gláucia Brandão (PPS), presidente; Maria Lúcia Mendonça (DEM), e
deputados Dimas Fabiano (PP), Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) e Padre
João (PT).
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