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Aumento na produção de alimentos é prioridade no Plano
Safra
As diretrizes e metas do Programa Nacional de
Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), contido no Plano
Safra 2008/2009, foram apresentadas aos deputados da Comissão de
Política Agropecuária e Agroindustrial da Assembléia Legislativa de
Minas Gerais pelo delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário
(MDA), Rogério Correia, na manhã desta terça-feira (2/9/08). O
requerimento para a realização da audiência, que teve a finalidade
de lançar o Plano Safra para o ano agrícola, que vai de junho de
2008 a julho de 2009, foi do deputado Padre João (PT).
Segundo Correia, o Plano Safra tem como prioridade
o programa Mais Alimentos, que disponibilizará R$ 13 bilhões em
linhas de crédito aos produtores rurais no País - sendo R$ 1,5
bilhão para Minas, para que possam aumentar a produção, reduzir a
inflação dos alimentos e desenvolver a cadeia produtiva. O programa
pretende beneficiar cerca de 300 mil famílias no Estado, com
financiamentos destinados a maquinário, assistência técnica, manejo,
irrigação, armazenagem, fertilizantes, informática, sistemas
agroflorestais e agropastoris, entre outras ações de melhoria de
produção do agricultor familiar.
De acordo com o delegado do MDA, o Plano Safra traz
ainda outros avanços, como o maior acesso ao crédito e à tecnologia
de produção agrícola, o aumento das possibilidades de
financiamentos, a queda na taxa de juros, o incremento no crédito
para a reforma agrária, o aumento no número de técnicos disponíveis
para a agricultura familiar, a implementação do Programa de Garantia
do Preço da Agricultura Familiar (PGPAF), o aumento na cobertura do
seguro para o agricultor familiar, além de novas formas de
renegociação de dívidas de produtores inadimplentes. "Minas Gerais é
o segundo Estado em volume de créditos para a agricultura familiar
no País. Ainda há muito a ser feito, mas o Plano Safra deste ano já
demonstra avanços claros em relação ao anterior e nossa intenção é
aprimorarmos cada vez mais", afirmou.
O gerente de Agronegócios do Banco do Brasil,
Carlos Giovani Queirós, também se mostrou otimista com relação ao
programa. Responsável por 65% da concessão de crédito para o setor
em Minas, o banco destaca um índice de inadimplência de apenas 1,8%
em financiamentos para a agricultura familiar. "Isso tem viabilizado
o aumento nos empréstimos para o setor. Acredito que, com uma melhor
orientação ao produtor rural sobre como obter o crédito, o mercado
vai prosperar ainda mais", disse.
Fetaemg e entidades pedem aprimoramento do
programa
O presidente da Federação dos Trabalhadores na
Agricultura Familiar (Fetaemg), Vilson Luiz da Silva, reconheceu os
avanços trazidos pelo Plano Safra, mas chamou atenção para diversos
pontos a serem aprimorados pelo Governo Federal. Segundo ele, é
preciso que haja menos burocracia no acesso ao crédito; seja
melhorado o PGPAF; que o produtor tenha oportunidade de produzir em
escala maior e não apenas para a subsistência; que haja melhorias no
preparo e educação dos produtores rurais no campo; e melhorias na
assistência técnica, além de projetos que gerem habitação e energia
elétrica para todos os produtores rurais. "Precisamos avançar mais,
pois não adianta ter o crédito se não há o conhecimento. Temos
diversos casos de pessoas que se endividaram em vez de crescerem",
alertou.
O deputado Vandelei Jangrossi (PP), presidente da
comissão, fez coro ao representante da Fetaemg, ao reforçar a
necessidade de um melhor planejamento e aprimoramento do acesso ao
crédito e do incremento à assistência técnica ao produtor rural.
O representante do Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária (Incra), Gustavo Malafaia, também
lembrou a necessidade de mais investimento em assistência técnica,
para que haja métodos mais eficazes de produção. O membro do
Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável de Minas Gerais, Jorge
da Costa Vicente, apontou ainda a necessidade da aplicação com
qualidade dos créditos e se comprometeu a contribuir com a avaliação
e fiscalização do uso dos recursos.
Longo prazo - O assessor
técnico da Federação da Agricultura de Minas Gerais (Faemg), Márcio
Carvalho, também considerou o programa um avanço, mas lamentou o
fato do Plano Safra não ser uma política sustentável. Para ele, a
previsão de créditos ainda está aquém das necessidades dos
agricultores familiares e o Governo Federal deveria desenvolver
políticas públicas de longo prazo para o setor.
O deputado Antônio Carlos Arantes (PSC), assim como
os demais, reconheceu que houve avanços e destacou o Programa de
Aquisição de Alimentos (PAA), mas ponderou que é preciso aprimorar a
legislação ambiental, que muitas vezes atrapalha o produtor rural;
tornar a assistência técnica mais eficiente; diminuir a burocracia
nos financiamentos; levar conhecimento para que o produtor seja
melhor preparado para utilizar os créditos; e gerar mais garantia de
renda ao agricultor familiar.
Para o deputado Padre João, é preciso que o MDA
promova uma maior integração entre governo, produtores rurais e
entidades do setor. Ele acredita que ainda há um gargalo na
identificação das reais necessidade no campo e que o Plano Safra,
apesar de trazer avanços, deve ser constantemente aprimorado. "Nosso
desafio é fazer com que o crédito exista, mas que outras
necessidades, tais como a assistência técnica, a tecnologia e o
conhecimento cheguem ao agricultor familiar, que é o responsável por
70% dos alimentos que chegam à nossa mesa. Temos que celebrar os
avanços sem perder o foco no aprimoramento", afirmou.
Requerimentos - Foram
aprovados quatro requerimentos durante a reunião, sendo três para a
realização de audiências públicas. Os deputados da comissão
solicitam audiência pública conjunta com a Comissão do Trabalho, da
Previdência e da Ação Social para debater a situação dos
trabalhadores rurais no Estado, bem como as condições de transporte
e segurança desses agricultores. Também de autoria da comissão, foi
pedida a realização de audiência pública para discutir os registros
dos procedimentos tradicionais de produção em Minas Gerais. O
deputado Antônio Carlos Arantes solicitou envio de ofício ao
ministro de Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, pedindo a
inclusão do café no Pronaf - Mais Alimentos; e o deputado Padre João
solicitou a realização de audiência pública para debater a
implementação do Programa Luz para Todos em Minas Gerais.
Presenças - Deputados
Vanderlei Jangrossi (PP), presidente; Padre João (PT), vice; e
Antônio Carlos Arantes (PSC).
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