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Comissões fazem duas visitas e duas audiências na semana de
1º a 5/9
Duas visitas, duas audiências públicas e duas
reuniões especiais estão entre os destaques da agenda para a semana
de 1º a 5 de setembro de 2008 na Assembléia Legislativa
de Minas Gerais. As condições de trabalho para profissionais de
segurança pública, a relação entre hospitais filantrópicos e
cooperativas de médicos e o lançamento do Plano Safra 2008/2009 são
os principais temas em debate.
A primeira audiência pública da semana será
realizada na terça-feira (2) pela Comissão de Política Agropecuária
e Agroindustrial. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme
Cassel, foi convidado para fazer em Minas o lançamento do Plano
Safra "Mais Alimentos" 2008/2009, do Governo Federal. A reunião,
marcada para as 9 horas, no Auditório, foi requerida pelo deputado
Padre João (PT). O programa aborda um conjunto de ações de longo
prazo para ampliar para 18 milhões de toneladas a produção de
alimentos pelos agricultores familiares até 2010.
O Plano Safra 2008/2009 destinará R$ 13 bilhões
para financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da
Agricultura Familiar (Pronaf), valor cinco vezes superior ao de
2002/2003. Somente para Minas serão destinados R$ 1,4 bilhão, com a
expectativa de beneficiar cerca de 300 mil dos 500 mil agricultores
familiares do Estado. Segundo o Ministério do Desenvolvimento
Agrário, dos R$ 12 bilhões do Plano Safra 2007/2008, foram acessados
R$ 9 bilhões. Em Minas, foi acessado R$ 1 bilhão de um total de R$
1,25 bilhão previsto, beneficiando cerca de 260 mil
agricultores.
Também na terça (2), às 14h45, os deputados da
Comissão de Segurança Pública estarão em Campos Gerais, no Sul de
Minas. Eles fazem uma visita à cadeia pública do município para
conferir as condições de trabalho dos servidores, além dos
equipamentos, da estrutura e da situação da população carcerária. O
deputado Sargento Rodrigues (PDT), presidente da comissão e autor do
requerimento que solicitou a visita, recebeu denúncias de que
servidores da cadeia estão em desvio de função e que o local
enfrenta más condições estruturais, com superlotação de presos nas
celas. A visita faz parte de uma rotina criada pela comissão de
visita a cadeias públicas para conhecer e debater as condições do
sistema carcerário em Minas Gerais.
Ainda na terça (2), a Comissão de Saúde se reúne em
Brasília com o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, às 16
horas, a requerimento do deputado Carlos Pimenta (PDT). Os
parlamentares pretendem discutir a relação trabalhista entre os
hospitais filiantrópicos e privados no Estado e as cooperativas de
trabalho médico que prestam atendimento nessas instituições. A
questão foi tema de audiência pública conjunta das Comissões de
Saúde e do Trabalho no dia 18 de junho, motivada pelo grande número
de autuações aplicadas pelo Ministério do Trabalho em diversos
hospitais. Naquela reunião, médicos e representantes de cooperativas
e hospitais reclamaram de como a fiscalização e as autuações estavam
sendo feitas. Para o Ministério do Trabalho, a contratação via
cooperativas seria, na verdade, uma substituição do vínculo
trabalhista entre profissionais e hospitais.
A outra audiência pública prevista para a semana
será da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte. Na
quinta-feira (4), às 10 horas, no Plenarinho I, o debate será sobre
a evasão de empresas instaladas na região de Além Paraíba, na Zona
da Mata, para o Estado do Rio de Janeiro. O objetivo da reunião é
buscar sugestões e alternativas para evitar a saída de empresas de
Minas. O assunto já havia sido tratado em reunião realizada no dia
10 de junho naquela cidade, a requerimento do deputado Délio
Malheiros (PV). Mas devido à ausência de representantes do governo,
o deputado garantiu que o problema voltaria a ser debatido, só que
em Belo Horizonte, para facilitar a participação das autoridades do
Executivo.
Na audiência de Além Paraíba, empresários,
vereadores e membros de associações comerciais e comunitárias
reclamaram da perda de 35 empresas da região. Eles informaram que o
ICMS cobrado sobre a receita das indústrias mineiras varia entre 12%
e 18%, enquanto nos 32 municípios fluminenses limítrofes de Juiz de
Fora o imposto cobrado seria de 2%. Pelo menos 15 empresas teriam se
transferido para o Rio de Janeiro por conta dos incentivos
fiscais.
Plenário homenageia profissionais de educação
física e Amda
A ALMG programou ainda duas reuniões especiais para
o Plenário. A primeira será na segunda-feira (1º), às 20 horas, em
comemoração do Dia do Profissional de Educação Física, a
requerimento da deputada Gláucia Brandão (PPS) e dos deputados João
Leite (PSDB), Ivair Nogueira (PMDB) e Carlin Moura (PCdoB). Na
oportunidade também será feita uma homenagem à memória do professor
Sylvio José da Cunha Raso.
O Dia do Profissional de Educação Física foi
escolhido para ser comemorado no dia 1º de setembro porque nessa
data, em 1998, a Lei 9.696 criou o Conselho Federal e os conselhos
regionais de Educação Física, o que propiciou a organização e a
regulamentação da atividade. O professor Sylvio Raso, um dos
pioneiros da educação física no Brasil, morreu em 14 de março deste
ano, aos 88 anos. Ele participou da criação do Laboratório de
Fisiologia do Exercício da UFMG e foi um dos médicos que atuaram na
recuperação do ex-jogador Tostão para a Copa do Mundo de 1970. Além
disso, foi um dos responsáveis pela realização do primeiro
campeonato sul-americano de voleibol.
Na quinta-feira (4), a homenagem será à Associação
Mineira de Defesa do Ambiente (Amda), que comemora 30 anos. O evento
está marcado para as 20 horas e receberá representantes da
associação, deputados, autoridades e convidados. O requerimento para
a realização da reunião é de autoria do deputado Fábio Avelar (PSC).
Fundada em 1978, a Amda é uma entidade civil sem fins lucrativos e
reconhecida como de utilidade pública municipal e estadual.
Considerada uma das organizações mais atuantes em Minas Gerais e no
País, a associação luta pela conciliação entre a preservação do meio
ambiente e as atividades econômicas necessárias ao bem-estar humano.
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