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Evasão de empresas para o RJ será debatida
novamente
A evasão de empresas da região de Além Paraíba para
o Estado do Rio de Janeiro vai ser novamente debatida pela Comissão
de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembléia Legislativa
de Minas Gerais, em audiência pública marcada para esta quinta-feira
(4/9/08). O assunto já havia sido tratado em reunião realizada no
dia 10 de junho, na cidade da Zona da Mata, a requerimento do
deputado Délio Malheiros (PV). Em virtude da ausência de
representantes do governo, o deputado garantiu que o problema
voltaria a ser debatido, só que em Belo Horizonte, para facilitar a
participação das autoridades do Executivo. A reunião será às 10
horas, no Plenarinho I. O objetivo da reunião é buscar sugestões e
alternativas para evitar a saída de empresas do Estado.
Na audiência de Além Paraíba, empresários,
vereadores e membros de associações comerciais e comunitárias
reclamaram da perda de 35 empresas da região. Eles informaram que o
ICMS cobrado sobre a receita das indústrias mineiras varia entre 12%
e 18%, enquanto nos 32 municípios fluminenses limítrofes de Juiz de
Fora o imposto cobrado seria de 2%. Pelo menos 15 empresas teriam se
transferido para o Rio de Janeiro por conta dos incentivos fiscais.
Na ocasião, o deputado Délio Malheiros disse que a região, que já
foi uma das mais ricas de Minas, está totalmente abandonada,
vulnerável à guerra fiscal.
Para a reunião que será realizada na ALMG, foram
convidados os secretários de Estado da Fazenda, Simão Cirineu Dias;
e de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Dilzon Melo; o
subsecretário da Receita Estadual, Pedro Meneguetti; o presidente da
Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), Robson Braga de
Andrade; os prefeitos de Além Paraíba, Sérgio Antônio Ribeiro
Ferreira; e de Leopoldina, José Roberto de Oliveira; e o presidente
da Associação Comercial e Industrial de Além Paraíba, Fernando
Maurício Gouvea Junqueira.
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