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Traçado de linha de transmissão em Ipatinga causa
polêmica
A implantação de uma linha de transmissão de
energia elétrica em Ipatinga, no Vale do Aço, e os possíveis danos
ambientais decorrentes do traçado do empreendimento foram discutidos
pela Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais da Assembléia
Legislativa de Minas Gerais nesta terça-feira (26/8/08). Antes da
reunião, que aconteceu em Ipatinga, a comissão fez uma visita
técnica a alguns pontos da zona rural onde funciona a atual linha e
onde a nova será instalada. Participaram o deputado Padre João (PT),
que presidiu a reunião, e a deputada Cecília Ferramenta (PT), autora
do requerimento.
A linha de transmissão, chamada Neves 1 - Mesquita,
terá 173 km de extensão, com 354 torres, e abrangerá 14 municípios,
partindo de Contagem até Santana do Paraíso, no Vale do Rio Doce. A
polêmica se refere ao traçado da linha, que intercepta a Área de
Proteção Ambiental (APA) da Bacia do Ribeirão Ipanema, localizada na
zona rural de Ipatinga. A empresa responsável pelo empreendimento é
a Interligação Elétrica de Minas Gerais S.A. (Iemg), que venceu o
leilão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) promovido
para esse fim. A previsão de inauguração é no final deste ano.
Segundo a deputada Cecília Ferramenta, vários
moradores a procuraram para denunciar que a nova linha deveria
prever um traçado paralelo à antiga, já instalada no local há
décadas. Essa formatação teria sido divulgada pela empresa na
reunião em que o processo da licença foi apresentado ao Conselho da
APA Ipanema, como forma de aproveitar ao máximo a faixa de servidão
já existente, de maneira sustentável. Porém, o traçado que está
sendo executado não segue a linha paralela e, com isso, os moradores
estão preocupados com a preservação ambiental do local, que também
tem potencial turístico. Outro problema foi que a reunião com o
conselho da APA aconteceu depois que a prefeitura deu anuência ao
empreendimento.
A deputada informou que a Associação de Proteção
Ambiental da Bacia do Ribeirão Ipanema e o Instituto Cidades
propuseram ação civil pública pedindo a suspensão imediata da obra,
a qual já recebeu parecer favorável do Ministério Público. Para a
deputada, é importante esclarecer a questão. "Não somos contra o
progresso que a implantação da nova linha vai gerar, mas
questionamos como ela vai ser implantada", afirmou. A preocupação
foi manifestada também por vários populares que usaram a palavra na
fase de debates.
O promotor de Defesa do Meio Ambiente de Ipatinga,
Walter Freitas Júnior, afirmou que não pode dar detalhes sobre a
ação civil pública, pois ela está em andamento. Ele lembrou, porém,
que a legislação municipal determina a necessidade de expor com
detalhes o planejamento desse tipo de empreendimento ao conselho da
APA.
Empresa diz que cumpriu exigências
A Iemg cumpriu rigorosamente todas as etapas do
licenciamento ambiental necessárias para a linha de transmissão
Neves 1-Mesquita ao longo de 11 meses, como afirmou o representante
da empresa que participou da reunião, Edson Nomiyama. De acordo com
Nomiyama, que é diretor da Biodinâmica Engenharia Consultiva,
responsável pelos estudos ambientais do empreendimento, todas as
prefeituras deram a anuência exigida para a licença, bem como os
conselhos das sete unidades de conservação envolvidas.
O representante da Iemg apresentou à comissão um
detalhamento das principais medidas que foram tomadas para minimizar
os impactos ambientais. Sobre a questão específica do traçado na
região da APA Ipanema, ele enfatizou que todas as etapas foram
respeitadas e que a linha será paralela naqueles locais em que as
condições técnicas permitem.
Deputado faz questionamento
Para o deputado Padre João, mesmo que a obra já
esteja em estágio avançado, é necessário entender por que há essa
divergência sobre a questão do traçado, que parece ter privilegiado
apenas o aspecto econômico, isto é, o que representaria menor custo
para a empresa. Outro ponto que precisa ser esclarecido, segundo o
parlamentar, é o fato de a empresa não ter seguido o traçado
recomendado pela Cemig, que apresentou a alternativa que considerou
mais viável em função dos impactos ambientais previstos.
Requerimentos - Como
encaminhamento à questão, os dois deputados apresentaram dois
requerimentos, a serem votados na próxima reunião. Um pede envio de
ofício ao secretário de Estado de Meio Ambiente, solicitando a
suspensão temporária da licença de instalação da linha de
transmissão de energia para revisão do traçado, já que não há
consenso entre os interessados. O outro pede envio das notas
taquigráficas da reunião à Promotoria de Meio Ambiente da comarca de
Ipatinga.
O presidente do Conselho de Defesa do Meio Ambiente
(Codema) de Ipatinga, Luís Fernando Costa, afirmou que a informação
passada pela empresa, na época em que esse órgão foi ouvido para
opinar pelo empreendimento, foi de que a linha passaria,
preferencialmente, de forma paralela à já existente. O presidente do
Conselho Gestor da APA Ipanema, Daniel Martins Júnior, também
ressaltou essa posição.
Já o superintendente regional de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável Leste Mineiro da Secretaria de Estado de
Meio Ambiente, Dorgival da Silva, explicou que a concessão da
licença, tanto a prévia quanto a de instalação, passa por várias
etapas e vários órgãos, e que todos os requisitos foram cumpridos.
Presenças - Deputado Padre
João (PT), que presidiu a reunião, e deputada Cecília Ferramenta
(PT). Também participou da reunião o vereador Dario Teixeira.
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