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Meio ambiente e segurança são destaque nas comissões de 25 a
29/8
Além de uma audiência em Ipatinga, as comissões da
Assembléia Legislativa de Minas Gerais têm outras três reuniões com
convidados na semana de 25 a 29 de agosto. No Vale do Aço, os
parlamentares vão debater os impactos ambientais causados pela
construção de uma rede de transmissão de energia elétrica da empresa
Interligação Elétrica de Minas Gerais (Iemg), localizada em área de
proteção ambiental (APA) da zona rural de Ipatinga.
Às 9 horas de terça-feira (26), os deputados
visitam o canteiro de obras da rede de transmissão; e, às 10h30,
será realizada uma audiência pública na Câmara Municipal de Ipatinga
(Avenida Maria Jorge Selim de Sales, 100).
Tanto a visita técnica quanto a audiência pública
foram solicitadas pela deputada Cecília Ferramenta (PT). A rede está
sendo construída na APA Ipanema, localizada no distrito de Tribuna.
Segundo a Associação de Mineira de Proteção ao Meio Ambiente (Amda),
a comunidade local apresentou denúncia de que a Iemg teria iniciado
a construção da linha de energia desmatando remanescentes de Mata
Atlântica, em discordância com acordo firmado com o conselho gestor
da unidade de conservação.
De acordo com proprietários rurais, a transmissão
deveria passar em paralelo à rede já existente, entretanto a
construção estaria sendo realizada a 1,2 km do combinado, resultando
em desmatamento de área remanescente da Mata Atlântica. No entanto,
ainda segundo a Amda, a Fundação Relictos de Ipatinga, que atua na
proteção do Parque Estadual do Rio Doce, teria afirmado que as obras
estão sendo realizadas em acordo com o que foi licenciado pelo
Instituto Estadual de Florestas (IEF).
Detentos - No mesmo dia, a
Comissão de Segurança Pública tem na pauta o Projeto de Lei (PL)
1.939/07, do deputado Leonardo Moreira (DEM), sobre implantação de
dispositivo que permite a localização de detentos beneficiados por
indulto ou liberdade condicional. A audiência, solicitada pelo
presidente da comissão, deputado Sargento Rodrigues (PDT), acontece
na terça-feira (26), às 14h30, no Auditório.
O projeto tramita em 1º turno, já tendo sido
analisado na Comissão de Constituição e Justiça, onde recebeu
parecer pela constitucionalidade, na forma de um substitutivo.
Originalmente, o PL 1.939/07 pretende obrigar os detentos
beneficiados com indulto e em liberdade condicional a usar pulseira
ou tornozeleira equipada com chip que permite ao Estado
acompanhar sua locomoção e identificar o lugar exato em que se
encontram.
O substitutivo nº 1 retira do texto o tipo de
tecnologia a ser utilizada no dispositivo de monitoramento, além da
determinação de qual órgão ou entidade ficará responsável pela
adoção das medidas propostas.
Fertilizantes - Ainda na
terça (26), a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial vai
ouvir agricultores sobre o aumento do preço dos fertilizantes e
ajudá-los na busca de soluções para o problema. Os fertilizantes
representam mais de 30% do custo de produção da agricultura
brasileira.
Segundo o autor do requerimento da reunião,
deputado Padre João (PT), os preços dos fertilizantes subiram cerca
de 75%, em média, nos últimos 12 meses. Somente em 2008, o aumento
foi de 50%. O debate será na terça-feira (26), às 15 horas, no
Plenarinho II.
O parlamentar lembra que atualmente o Brasil
importa cerca de 70% dos fertilizantes que utiliza. Além disso, mais
de 75% do mercado nacional é controlado por apenas três empresas.
"Isso gera um oligopólio que esmaga os agricultores familiares, além
de comprometer toda a cadeia produtiva do agronegócio", opina.
Confins - A autorização
para pousos e decolagens de aeronaves de grande porte no Aeroporto
da Pampulha e a transferência de vôos regulares do Aeroporto
Internacional Tancredo Neves (Confins) serão debatidas pela Comissão
de Defesa do Consumidor e do Contribuinte.
A audiência será quinta-feira (24), no Plenarinho
I, às 10 horas. O autor do requerimento, deputado Délio Malheiros
(PV), acredita que ainda existem muitas dúvidas a partir das
notícias veiculadas pela imprensa mineira no início de agosto de que
as companhias aéreas estariam pressionando a Agência Nacional de
Aviação Civil (Anac) para rever a legislação sobre o tráfego aéreo
na Capital.
"Precisamos saber se a demanda é pela transferência
de vôos que já operam em Confins ou se é de autorização para novos
vôos, como alegam as empresas TAM e Gol", afirmou o deputado.
Segundo ele, há também boatos de que a estratégia das empresas seria
a antecipação da concorrência de uma nova empresa que entraria no
mercado para operar a partir da Pampulha. "A criação de novos vôos
pode ser boa", acredita o deputado. Ele ressalta, no entanto, a
importância de confirmação das informações que vêm sendo divulgadas
e também de previsão das obras que precisarão ser feitas para
receber esses vôos.
Plenário - Dois reuniões
especiais estão agendadas no Plenário. Na segunda (25), às 20 horas,
os 25 anos do Conselho da Mulher serão homenageados, a requerimento
da Bancada Feminina da ALMG.
Na sexta (29), também às 20 horas, a homenagem é à
Maçonaria, a pedido do deputado Domingos Sávio (PSDB).
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