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Comissão debate possível transferência de vôos de
Confins
A autorização para pousos e decolagens de aeronaves
de grande porte no Aeroporto da Pampulha e a transferência de vôos
regulares do Aeroporto Internacional Tancredo Neves (Confins) serão
debatidas em audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor e
do Contribuinte da Assembléia Legislativa de Minas Gerais nesta
quinta-feira (28/8/08). A audiência será no Plenarinho I, às 10
horas. O autor do requerimento para a realização da reunião,
deputado Délio Malheiros (PV), acredita que ainda existem muitas
dúvidas a partir das notícias veiculadas pela imprensa mineira no
início de agosto de que as companhias aéreas estariam pressionando a
Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para rever a legislação
sobre o tráfego aéreo na Capital.
"Precisamos saber se a demanda é pela transferência
de vôos que já operam em Confins ou se é de autorização para novos
vôos, como alegam as empresas TAM e Gol", afirmou o deputado.
Segundo ele, há também boatos de que a estratégia das empresas seria
a antecipação da concorrência de uma nova empresa que entraria no
mercado para operar a partir da Pampulha. "A criação de novos vôos
pode ser boa", acredita o deputado. Ele ressalta, no entanto, a
importância de confirmação das informações que vêm sendo divulgadas
e também de previsão das obras que precisarão ser feitas para
receber esses vôos.
Para a reunião, foram convidados o secretário de
Estado de Desenvolvimento Econômico, Rapahel Guimarães Andrade; o
gerente regional da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Enso
Esquiavo Filho; o diretor do Sindicato Nacional dos Aeroportuários,
Luiz Carlos Rosa; o superintendente do Aeroporto Internacional
Tancredo Neves, Adair Moreira Júnior; o superintendente do Aeroporto
da Pampulha, Cláudio Figueiredo Salviano; o vice-presidente da
Associação Comercial de Minas Gerais, Roberto Luciano Fortes
Fagundes; o gerente comercial da TAM, Eduardo Teci; e o gerente
operacional da Gol, Eduardo Schettino.
Comissão especial - A atual
situação dos aeroportos da Pampulha e de Confins tem merecido a
atenção do Legislativo mineiro há bastante tempo. No último dia 14
foi aprovado requerimento do presidente Alberto Pinto Coelho (PP)
para criação de uma comissão especial para tratar do assunto e
apurar as notícias sobre a possibilidade de transferência de vôos de
Confins para a Pampulha.
No entanto, já em 2000 a ALMG criou a Lei 13.449,
que promoveu a criação do Programa Pró-Confins (Programa de Apoio ao
Desenvolvimento do Comércio Exterior do Aeroporto Internacional
Tancredo Neves). Em 2003, uma comissão especial estudou o tráfego
aéreo em Minas e a reativação do Aeroporto Internacional Tancredo
Neves. À época, a comissão especial, depois de ouvir especialistas e
representantes da sociedade civil e estudar detalhadamente o
assunto, emitiu relatório final com propostas para a solução dos
problemas ligados ao tráfego aéreo mineiro.
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