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Comissões vão a duas cidades e fazem sete audiências de 18 a
22/8
Matias Cardoso, no Norte do Estado, e Patrocínio,
no Alto Paranaíba, são as duas cidades do interior que receberão
comissões da Assembléia Legislativa de Minas Gerais na semana de 18
a 22 de agosto de 2008. O período reserva ainda outras sete reuniões
com convidados, em Belo Horizonte.
Em Patrocínio, a Comissão de Meio Ambiente e
Recursos Naturais debate formas de conter a pesca predatória na
represa do lago de Nova Ponte, que banha 11 municípios da região. A
audiência pública acontecerá na quarta-feira (20), às 10 horas, na
Câmara Municipal. Matias Cardoso, por sua vez, será visitada, na
quinta (21), pela Comissão de Cultura, que se reúne às 10 horas, com
o prefeito, secretários, representantes do Iphan e da Unimontes,
para discutir o processo de restauração da Igreja Nossa Senhora da
Conceição. A iniciativa partiu do deputado Paulo Guedes (PT).
Questões indígenas - Já na
segunda-feira (18), a Comissão de Direitos Humanos tem na pauta a
homologação e a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol,
em Roraima. O objetivo é manifestar apoio à regularização da área,
já que no próximo dia 27 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF)
deverá julgar ação sobre a constitucionalidade e legalidade da
homologação, efetivada por meio de decreto da Presidência da
República em 2005. A audiência pública, requerida pelo deputado
Durval Ângelo (PT), presidente da comissão, será às 14 horas, no
Auditório da ALMG.
A Raposa Serra do Sol tem uma área de 1,7 milhão de
hectares, com planícies e também cadeias de montanhas, na fronteira
do Brasil com a Venezuela. Nela vivem aproximadamente 15 mil índios,
a maioria da etnia macuxi, além de wapixana, ingarikó, taurepang e
patamona. Desde a assinatura do decreto de homologação da área, em
15 de abril de 2005, as terras são alvo de polêmicas disputas
envolvendo produtores rurais, moradores não-indígenas e até parte da
população indígena, que reivindicam desmembramento de algumas
áreas.
Lei seca - Na terça-feira
(19), às 14h30, no Plenarinho IV, a repercussão e os resultados da
aplicação da chamada Lei Seca vão ser debatidos em audiência pela
Comissão de Segurança Pública, a pedido da deputada Ana Maria
Resende (PSDB). A deputada quer apurar os resultados do que mudou no
País e em Minas depois da entrada em vigor da nova lei.
A Lei Seca (11.705, de 20 de junho de 2008), altera
o Código de Trânsito Brasileiro, determinando que quem for pego
dirigindo após a ingestão de qualquer quantidade de álcool está
sujeito a multa de R$ 955, além de perder a carteira de motorista
por 12 meses. A lei anterior permitia a ingestão de álcool em
quantidade até 6 decigramas por litro de sangue, equivalente a dois
copos de cerveja.
No mesmo dia, às 15 horas, a Comissão de Política
Agropecuária e Agroindustrial recebe, no Plenarinho II, o secretário
de Estado Extraordinário para Assuntos da Reforma Agrária, Manoel da
Silva Costa, que exporá os planos e as ações desenvolvidas por sua
Secretaria. O requerimento partiu dos deputados Vanderlei Jangrossi
(PP), Padre João (PT), Antônio Carlos Arantes (PSC) e Getúlio Neiva
(PMDB).
Fechando a terça-feira, as comissões de
Participação Popular e Administração Pública fazem reunião conjunta,
às 16h15, no Plenarinho I, a requerimento dos deputados Carlin Moura
(PcdoB) e Almir Paraca (PT). Na pauta, questões relativas ao Ipsemg,
em especial as condições salariais e de trabalho dos profissionais
da área de saúde do Instituto, a política de assistência à saúde e o
atendimento médico-hospitalar e ambulatorial prestado aos servidores
públicos estaduais.
Denúncias - Com o intuito
de apurar denúncias contra a diretora da Escola Estadual Tibiriçá,
em Belo Horizonte, Rita de Cássia Luiz Bebert, os deputados da
Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática realizam
audiência pública, na quarta-feira (20), às 10 horas, no Plenarinho
II.
O autor do requerimento é o deputado Sebastião
Costa (PPS), que pretende esclarecer as acusações que pesam sobre a
diretora de irregularidades na prestação de contas da instituição.
De acordo com ele, "o assunto exige uma apuração transparente, para
que injustiças não sejam cometidas e para que o funcionamento da
escola pública volte à normalidade, sem prejuízo para os alunos". A
Escola Estadual Tibiriçá fica no bairro Carlos Prates, região
Noroeste da Capital, e atende alunos da rede pública de ensino.
Já a Cipe São Francisco se reúne às 14h30, no
Auditório, para debater o tema "Compensação financeira pela
utilização das águas para a geração de energia elétrica - aplicação
dos recursos financeiros na revitalização da Bacia Hidrográfica do
Rio São Francisco".
Na quinta-feira (21), a pedido do deputado Leonardo
Moreira (DEM), a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
debate a inobservância da Lei 14.689, de 30 de julho de 2003, que
dispõe sobre a informação ao consumidor de alteração no peso, no
número de unidade ou no volume de produto comercializado no varejo.
A reunião será às 10 horas, no Plenarinho I.
Homenagem - Também na
quinta, às 20 horas, no Plenário, acontece Reunião Especial Reunião
em comemoração aos 100 anos da imigração japonesa, a requerimento
dos deputados Chico Uejo (PSB) e Cecília Ferramenta (PT).
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