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Deputados vão debater denúncia de privatização do
Ipsemg
Preocupados com denúncias de sucateamento e ameaça
de privatização do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos
do Estado de Minas Gerais (Ipsemg), os deputados Carlin Moura
(PCdoB) e Almir Paraca (PT) solicitaram uma reunião com
representantes do governo, da instituição e outros para buscar
esclarecimentos. A audiência será realizada pelas comissões de
Administração Pública e de Participação Popular da Assembléia
Legislativa de Minas Gerais e está marcada para esta terça-feira
(19/8/08), às 16h15, no Plenarinho I. Os parlamentares também querem
ouvir explicações sobre a política de assistência à saúde e o
atendimento prestado pelo Ipsemg aos servidores públicos estaduais,
além de discutir a situação salarial e as condições de trabalho dos
servidores daquele instituto.
O requerimento para a reunião foi feito a partir de
denúncias enviadas aos deputados por diversas entidades que compõem
a Frente em Defesa do Ipsemg-Saúde, entre elas a Associação de
Contribuintes do Ipsemg (Ascon) e a Associação dos Jornalistas do
Serviço Público (Ajosp). De acordo com uma carta-aberta divulgada
pela Frente, o Ipsemg vem sendo sucateado por sucessivos governos
estaduais, chegando a uma situação pré-falimentar, com impacto
direto sobre o atendimento à saúde, "que deixou de ser modelo na
América Latina para se transformar em pesadelo para usuários e
contribuintes".
Além disso, continua o documento, o Ipsemg corre o
risco de ter sua estrutura de saúde privatizada, pois uma empresa
norte-americana foi contratada em 2007 para apresentar um plano de
reestruturação do instituto e uma das soluções visualizadas pelo
governo do Estado é a implantação de um plano de saúde que poderia
ser prestado pela iniciativa privada. "Portanto, o que se vislumbra
agora é a completa destruição do Ipsemg enquanto instituição",
conclui a Frente em Defesa do Ipsemg-Saúde.
Em maio, médicos do instituto fizeram uma greve por
melhores salários e condições de trabalho. Representantes da
categoria, na ocasião, reclamaram das deficiências, como falta de
material de atendimento, entre eles soro fisiólogico, curativos e
equipamentos como sonda.
No início de julho foi aprovado na Assembléia, o
Projeto de Lei (PL) 2.475/08 do governador, que reajustou os
salários dos servidores do Ipsemg. O projeto foi transformado na Lei
17.717, em 11 de agosto e garante um reajuste de 5% do vencimento
básico, retroativo a janeiro deste ano. O reajuste foi concedido
para as carreiras de auxiliar, técnico e analista de seguridade
social, e não será deduzido do valor recebido pelo servidor relativo
à Vantagem Temporária Incorporável (VTI).
Convidados: Foram
convidadas as seguintes personalidades: secretária de Estado de
Planejamento e Gestão, Renata Vilhena; promotor de Justiça e
Coordenador da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio
Público, Eduardo Nepomuceno de Souza; presidente do Ipsemg, Antônio
Abrahão Caram Filho; presidente da União Nacional dos Servidores
Públicos, Sebastião Soares; presidente da Associação dos
Contribuintes do Ipsemg, Moisés de Oliveira Melo; e presidente do
Sindicato dos Médicos de Minas Gerais (Sinmed), CristianoGonzaga da
Matta Machado.
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