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Deputados suspeitam de irregularidade em alienação de
terras
O deputado Padre João (PT), em reunião da Comissão
de Política Agropecuária e Agroindustrial realizada nesta
terça-feira (12/8/08), colocou em dúvida a veracidade de dados
referentes a processo de alienação de terras no município de Rio
Pardo de Minas (Norte do Estado). O tema seria discutido na reunião
com o secretário de Estado extraordinário para Assuntos de Reforma
Agrária, Manoel Costa, que viria à Assembléia Legislativa de Minas
Gerais para falar sobre projetos desenvolvidos para o setor, este
ano. O secretário justificou sua ausência em função de outra reunião
com representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária (Incra), em Brasília.
O caso questionado por Padre João refere-se ao
Projeto de Resolução (PRE) 2.207/08, originado da Mensagem 166/08,
do governador. O processo trata de 17 processos de alienação de
terras, entre os quais três que foram criticados pelo deputado. A
alienação de terras devolutas é um instrumento por meio do qual o
Estado vende terras devolutas aos efetivos ocupantes, em geral por
preços abaixo do mercado. Terras devolutas são propriedades sem
registro regular, que por direito pertencem ao Estado, mas em geral
estão ocupadas por posseiros.
Renda duvidosa - O PRE
2.207/08 tramitava em 2º turno na comissão, mas foi retirado de
pauta a pedido de Padre João. A proposta beneficia, entre outros,
José Carvalho Moreira, que solicita a alienação de 248,8 hectares em
seu favor, no município de Rio Pardo de Minas; e Túlio José Mesquita
de Carvalho, que solicita 244,8 hectares. Os dois terrenos integram
a mesma fazenda, de nome Ponte Nova. De acordo com Padre João, José
Carvalho Moreira é promotor aposentado e alegou no processo ter uma
renda de R$ 6 mil anuais. Ainda segundo o deputado, Túlio Carvalho é
filho de José Carvalho e proprietário de uma empresa de
terraplenagem. Ele alegou, no processo, uma renda de R$ 5 mil
anuais. Os dois pediram a alienação de áreas próximas ao limite
permitido por lei, que é de 250 hectares.
Padre João cobrou esclarecimentos do Instituto de
Terras, órgão do Estado vinculado à Secretaria de Estado
Extraordinária para Assuntos de Reforma Agrária. "Tem coisa errada
aqui. Sabemos que a maioria das pessoas que solicitam a alienação
precisam mesmo da terra e por isso não podemos parar o processo. Mas
é necessário garantir a lisura e a transparência", afirmou o
parlamentar, colocando em dúvida a veracidade das rendas declaradas
por pai e filho. Ele ainda lançou suspeitas sobre um terceiro
beneficiado cuja área, somada às solicitadas por José Carvalho e seu
filho, formaria um terreno contínuo de mais de 730 hectares.
A preocupação de Padre João foi reforçada pelo
deputado Antônio Carlos Arantes (PSC). "Temos que refletir sobre o
que estamos votando aqui. O que o deputado Padre João afirmou é
grave. Trata-se de falsificação de renda. Precisamos chamar
novamente o secretário Manoel Costa e verificar, sob risco de sermos
tachados mais tarde de omissos ou incompetentes", afirmou
Arantes.
O presidente da comissão, deputado Vanderlei
Jangrossi (PP), afirmou que novo convite já foi feito ao secretário
de Estado extraordinário para Assuntos de Reforma Agrária para
participar de reunião na Assembléia Legislativa na próxima
terça-feira (19).
Na mesma reunião, foram aprovadas três proposições
que dispensam a apreciação do Plenário.
Presenças - Deputados
Vanderlei Jangrossi (PP), presidente da comissão; Padre João (PT),
vice-presidente; Antônio Carlos Arantes (PSC) e Chico Uejo
(PSB).
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