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Encontros regionais de Direitos Humanos começam nesta segunda
(11)
Começaram nesta segunda-feira (11/8/08) e seguem
até sexta-feira (15) a série de encontros regionais no interior do
Estado, preparatórios para a 3ª Conferência Estadual dos Direitos
Humanos, que a Assembléia Legislativa de Minas Gerais, a Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) e a Coordenação
Estadual dos Direitos Humanos promovem nos dias 11 e 12 de setembro.
A semana tem encontros agendados em Varginha (Sul), Juiz de Fora
(Zona da Mata), Uberlândia (Triângulo), Ipatinga (Vale do Aço),
Contagem (Região Metropolitana de Belo Horizonte) e Montes Claros
(Norte). Estão por definir as datas dos encontros de Paracatu
(Noroeste) e Teólio Otoni (Vale do Mucuri).
Sete delegados representantes do poder público e da
sociedade civil são eleitos para defender na Conferência Estadual as
propostas discutidas em cada encontro, a partir de documentos
básicos em torno de sete eixos temáticos: universalizar direitos em
um contexto de desigualdades; violência, segurança pública e acesso
à justiça; pacto federativo e responsabilidades dos três Poderes, do
Ministério Público e da Defensoria Pública; educação e cultura em
direitos humanos; interação democrática entre Estado e sociedade
civil; desenvolvimento e direitos humanos; e direito à verdade e à
memória.
Inscrições - Ainda nesta segunda-feira (11),
foi realizada a 8ª reunião preparatória da conferência, que já está
com sua programação fechada. As inscrições para participar do evento
são gratuitas e poderão ser feitas a partir do dia 18 de agosto, por
meio do hotsite do evento, que está na página da
ALMG na internet.
Programação do evento em setembro já está
definida
A 3ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos
começará às 8 horas do dia 11 de setembro, com o credenciamento. Às
9 horas, a abertura contará com as presenças do presidente da ALMG,
deputado Alberto Pinto Coelho (PP); do ministro da Secretaria
Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo de
Tarso Vannuchi; do secretário interino de Estado de Desenvolvimento
Social, Juliano Fisicaro Borges; da presidente do Conselho Estadual
de Direitos Humanos, Emely Vieira Salazar; da representante da
Comunidade Tradicional Terreiro de Candomblé Bakise Bantu
Kasanje/CEN - Coletivo de Entidades Negras, Makota Djanganga
Kiamaza; da presidente do Grupo de Amigos e Familiares de Pessoas em
Privação de Liberdade, Maria Teresa dos Santos; e da representante
da Comunidade Religiosa de Matriz Africana Manzo Ngunzo Kaiano,
Ayana Moreira de Assis.
Às 9h30, serão realizadas três palestras: do
professor de Direito Constitucional e coordenador do Programa de
Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília (UnB), Menelick
de Carvalho Netto, que falará sobre "Democracia, desenvolvimento e
direitos humanos: Superando as desigualdades"; da coordenadora do
Projeto Promotorias Legais Populares e membro da União de Mulheres
de São Paulo, Amelinha Teles; e do professor da PUC Minas e da UFMG,
José Luiz Quadros de Magalhães. Às 11 horas começa o debate, com
coordenação do deputado Durval Ângelo (PT), presidente da Comissão
de Direitos Humanos da ALMG, e do subsecretário de Estado de
Direitos Humanos, João Batista de Oliveira. À tarde, de 14 às 18
horas, será a vez das discussões nos grupos temáticos.
No dia 12 de setembro, às 8 horas, começa a
plenária final, com apresentação das propostas dos grupos temáticos,
discussão e votação das propostas e moções, eleição dos delegados e
apresentação dos eleitos para representar Minas Gerais na
Conferência Nacional. A coordenação dos trabalhos da manhã será do
deputado João Leite (PSDB), membro da Comissão de Direitos Humanos
da ALMG, e da superintendente de Integração de Política de Direitos
Humanos da Sedese, Márcia Martini. À tarde, a partir das 14 horas,
coordenam a mesa o deputado Durval Ângelo e a superintende de
Promoção e Proteção dos Direitos Humanos, Sílvia Porto Buarque de
Gusmão. O encerramento está previsto para 17 horas.
Grupos temáticos vão discutir eixos centrais sobre
Direitos Humanos
Na tarde do dia 11 de setembro, serão discutidos os
seguintes temas:
* Grupo 1 - Universalizar direitos em um
contexto de desigualdades. O coordenador será o conselheiro do
Movimento Nacional de Direitos Humanos, Bráulio de Magalhães
Santos.
* Grupo 2 - Violência, segurança pública e
acesso à justiça. O coordenador será o professor, doutor em
Direito e criminólogo Virgílio de Mattos.
* Grupo 3 - Pacto federativo e responsabilidades
dos três Poderes, do Ministério Público e da Defensoria Pública,
com coordenação do defensor público, coordenador de Direitos Humanos
e membro do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos
(Conedh), Gustavo Corgosinho Alves de Meira.
* Grupo 4 - Educação e cultura em direitos
humanos, coordenado por Makota Kinsandembu Kiamaza, membro da
Coordenação Executiva e Comunicação do Monabantu/MG.
* Grupo 5 - Interação democrática entre Estado e
sociedade civil, com coordenação da representante da Comunidade
Tradicional Terreiro de Candomblé Bakise Bantu Kasanje/CEN -
Coletivo de Entidades Negras, Makota Djanganga Kiamaza
* Grupo 6 - Desenvolvimento e direitos
humanos, com coordenação do secretário executivo do Conedh, João
Henrique Reis Ferreira de Melo.
* Grupo 7 - Direito à verdade e à memória,
que terá à frente a coordenadora do Instituto Helena Greco de
Direitos Humanos e Cidadania, Heloísa Bizoca Greco.
Confira os participantes da comissão organizadora
da conferência mineira
Assembléia Legislativa de Minas Gerais, Secretaria
de Estado de Defesa Social, Conselho Estadual de Defesa dos Direitos
Humanos, Associação Ação Mineira para a Educação, Associação
Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), Associação Cultural
e Religiosa de Matriz Africana - Manzo Ngunzo Kayango (Senzala de
Pai Benedito), Associação das Profissionais do Sexo, Associação dos
Catadores de Papel, Papelão e Material Reaproveitável (Asmare),
Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de Minas
Gerais (Aspra), Associação dos Usuários do Transporte Coletivo de
Belo Horizonte e Região Metropolitana, Associação Mineira de
Hipertensão Arterial Pulmonar, Brigadas Populares, Centro de Defesa
dos Direitos Humanos dos Refugiados, Centro de Referência de Gays,
Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros,
Comunidade Tradicional Terreiro de Candomblé Bakise Bantu Kasanje -
Coletivo de Entidades Negras (CEN), Conselho Estadual de Portadores
de Deficiência (Conped), Conselho Regional de Psicologia - 4ª
Região, Conselho Regional de Serviço Social- 6ª Região, Convenção
Batista Mineira, Coordenadoria Especial de Apoio e Assistência à
Pessoa Deficiente, Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para
Mulheres, Coordenadoria de Direitos Humanos da Prefeitura de Belo
Horizonte, Coordenadoria-Geral da Política Estadual de Segurança
Alimentar, Corpo de Bombeiros, Defensoria Pública de Minas Gerais,
Escritório de Direitos Humanos, Federação das Indústrias do Estado
de Minas Gerais (Fiemg), Fórum Mineiro de Direitos Humanos, Fórum
Mineiro de Saúde Mental, Grupo de Amigos e Familiares de Pessoas em
Privação de Liberdade, Grupo de Pesquisa, Ação, Criminalidade,
Violência e Direitos Humanos da Escola Superior Dom Helder Câmara,
Instituto de Governança Social, Instituto dos Missionários
Sacramentinos de Nossa Senhora, Instituto Elo, Instituto Helena
Greco de Direitos Humanos e Cidadania, Libertos Comunicação -
Direitos Humanos GLBT e Prevenção às DST/Aids, Ministério Programa
Criança Feliz, Ministério Público Estadual, Movimento Nacional
Direitos Humanos, Movimento Nacional Nação Bantu (Monabantu), Núcleo
de Atendimento às Vítimas de Crimes Violentos (NAVCV), Observatório
de Direitos Humanos, Polícia Civil, Polícia Militar, PUC Minas, Rede
Colaborativa Sabará, Rede Evangélica Terceiro Setor, Secretaria de
Estado de Saúde, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial
(Senai), Serviço Social da Indústria (Sesi), Sindicato dos
Jornalistas de Minas Gerais, Subsecretaria de Estado de
Administração Prisional, Universidade Federal de Minas Gerais
(UFMG).
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