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Direitos Humanos quer resolver impasse do Hospital de Câncer
Infantil
O Hospital do Câncer Infantil que a ONG Aura está
construindo em Juatuba corre sério risco de não entrar em
funcionamento, por desentendimentos com a Prefeitura daquela cidade
e com os gestores estaduais do SUS. Nesta quinta-feira (14/8/08), às
9 horas, no Auditório, esse assunto será discutido na Comissão de
Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, a
requerimento do deputado João Leite (PSDB).
"A Associação Unificada de Recuperação e Apoio
executa um importante trabalho de ajuda às crianças com câncer, numa
casa de apoio que funciona em Belo Horizonte. Depois conseguiram a
doação de um terreno em Juatuba e começaram a construção de um
hospital, com doações de empresários e grande mobilização popular. A
construção está adiantada, mas a Prefeitura de Juatuba quer o
terreno de volta", resume o autor do requerimento.
O grupo Aura funciona desde 1998. Hoje atende 638
crianças de 183 municípios mineiros. Em 2001, conseguiu a doação de
um terreno de 102 mil m2 em Juatuba, condicionada à construção de um
hospital dedicado à Oncologia infantil. Dezenas de grandes
empresários mineiros acorreram a ajudar o projeto, no qual já foram
investidos cerca de R$ 5 milhões.
No entanto, segundo a coordenadora da Aura, Eliane
Fernandes Dantas, uma portaria baixada pelo Ministério da Saúde em
2005 manda concentrar os hospitais de alta complexidade nos grandes
centros, o que dificultaria o credenciamento do novo estabelecimento
pelo SUS. Valendo-se desse argumento, o prefeito de Juatuba, Pedro
Majesty, pretende recuperar o terreno do hospital, mesmo antes do
vencimento do prazo da concessão, que termina em 31 de dezembro
próximo.
Majesty e o secretário de Estado da Saúde, Marcus
Pestana, estão convidados para a reunião da Comissão de Direitos
Humanos, bem como o presidente do Grupo Aura, Maurílio Fleury
Amaral. O objetivo da audiência é buscar pontos de convergência que
permitam concluir o projeto. O Grupo Aura, por ser referência em
humanização do tratamento complementar de crianças com câncer, já
recebeu uma homenagem no Plenário da Assembléia em novembro de
2006.
Convidados - Para a reunião
foram convidados o secretário de Estado de Saúde, Marcus Pestana; o
secretário Municipal de Saúde de Belo Horizonte, Helvécio Miranda
Magalhães Júnior; o prefeito de Juatuba, Pedro Firmino Magesty; o
presidente da Sociedade Mineira de Pediatria, Fábio Augusto de
Castro Guerra; e o presidente do Conselho Deliberativo da Associação
Unificada de Recuperação e Apoio (Aura), Maurílio Augusto Fleury
Amaral.
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