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Meio ambiente é tema de destaque na semana de 4 a 8 de
agosto
Dois debates envolvendo questões ambientais marcam
a semana de 4 a 8/8/08 na Assembléia Legislativa de Minas Gerais.
Deputados vão discutir irregularidades na destinação de lixo
hospitalar em Belo Horizonte e também projeto de lei que flexibiliza
a proteção ambiental em área cárstica na Região Metropolitana de BH.
A terceira audiência da semana é sobre o incêndio na cadeia de
Arcos, que resultou na morte de três detentos. Haverá ainda visita a
Santa Rita do Sapucaí, além de 14 reuniões agendadas pelas
comissões. Com a retomada dos trabalhos no Legislativo, o Plenário
realiza a primeira Reunião Ordinária na terça-feira (5/8), às 14
horas.
Logo na segunda-feira (4), a Comissão de Direitos
Humanos apura possíveis danos ambientais e violações de direitos
humanos que teriam sido provocados pela empresa Serquip, instalada
no bairro Camargos, região Noroeste de Belo Horizonte. A empresa,
responsável por recolher lixo hospitalar em diversos
estabelecimentos da Capital, é acusada de infringir normas de
segurança na disposição do lixo, contaminando o meio ambiente e
provocando doenças e até mortes. O encontro será às 14 horas, no
Auditório, a requerimento do presidente da comissão, deputado Durval
Ângelo (PT).
Na terça-feira (5), a Comissão de Segurança Pública
discute as causas e circunstâncias do incêndio ocorrido em 27 de
junho, durante o motim na Cadeia Pública Juca do Aníbal, em Arcos,
região Centro-Oeste do Estado. Na ocasião, morreram três presos,
sendo dois menores. A cadeia tem capacidade para 60 presos, mas
abriga 90. A audiência foi solicitada pelo presidente da comissão,
deputado Sargento Rodrigues (PDT), que pretende apurar denúncias
feitas por familiares de que teria havido demora na prestação de
socorro. A reunião está marcada para 14h30 e será no Auditório da
Assembléia.
Flexibilização de proteção ambiental será
debatida
A flexibilização do decreto ambiental que trata de
área de preservação em Lagoa Santa, Pedro Leopoldo e Matozinhos será
tema de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Recursos
Naturais, na quarta-feira (6), às 10 horas, no Auditório. A
audiência foi solicitada pelo deputado Almir Paraca (PT). A proposta
tramita na forma do Projeto de Lei (PL) 1.444/07, do governador, que
revoga o artigo 2º do Decreto 20.597, de 1980, que protege áreas
nesses municípios.
O projeto pretende flexibilizar critérios de
ocupação do solo daquela região, rica em acervos espeleológicos e
arqueológicos, para, segundo o governo, superar a restrição legal ao
progresso da região, diante dos incentivos ao crescimento do chamado
vetor norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Tais
incentivos englobam a Linha Verde, a transferência de vôos para
Confins e a nova sede administrativa do governo mineiro.
Ambientalistas argumentam, porém, que a região tem ecossistema
altamente vulnerável e abriga espécies endêmicas ameaçadas de
extinção. Eles temem a destruição da área que guarda também
registros dos primeiros habitantes das Américas.
Já na quinta-feira (7), a Comissão de Educação vai
a Santa Rita do Sapucaí para visitar a 10ª Feira Industrial do Vale
da Eletrônica (Fivel). A visita foi solicitada pelo deputado Dalmo
Ribeiro Silva (PSDB) e está agendada para as 14 horas. De acordo com
o parlamentar, a atividade é importante devido à expansão do Vale da
Eletrônica. Segundo ele, a feira, que acontece a cada dois anos,
gerou R$ 3,5 milhões em negócios em 2006. "Para 2008, a expectativa
do setor é que ocorra um aumento significativo de negócios, pois a
Fivel terá mais participantes e o mercado está aquecido", ressaltou
o deputado.
A expectativa da Federação das Indústrias do Estado
de Minas Gerais (Fiemg) é de que a Fivel tenha 137 estandes e um
público qualificado de 10 mil visitantes. O objetivo do evento é
consolidar o Arranjo Produtivo Local (APL), tornando a região um dos
principais centros de excelência da indústria eletrônica no Brasil.
O APL de Santa Rita do Sapucaí possui 124 empresas, que empregam
8.500 colaboradores e fabricam mais de 10 mil produtos nas áreas de
eletrônica, telecomunicações, informática, automação residencial e
industrial, segurança e prestações de serviço.
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