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Encontros Regionais sobre Direitos Humanos serão de 11 a 15 de
agosto
De 11 a 15 de agosto, serão realizados oito
encontros regionais com o objetivo de discutir os eixos temáticos da
3ª Conferência Estadual de Direitos Humanos e de encaminhar
propostas ao evento, que acontecerá nos dias 11 e 12/9/08, no
Plenário da ALMG. A Conferência Estadual é promovida pela Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), pela Assembléia
Legislativa do Estado de Minas Gerais e pelo Conselho Estadual de
Direitos Humanos (Conedh-MG), com a participação de diversas
entidades da sociedade civil e do poder público (veja
abaixo).
Varginha, Juiz de Fora, Uberlândia, Ipatinga,
Contagem, Montes Claros, Paracatu e Belo Horizonte são as sedes dos
encontros regionais, que terão a participação de pelo menos um
membro da Comissão Organizadora da conferência. A Sedese está
disponibilizando sua estrutura nas cidades para a realização dos
eventos. Ainda está sendo estudada a possibilidade de mais um
encontro, no município de Teófilo Otoni.
Em cada um dos encontros, serão eleitos sete
representantes para a Conferência Estadual, sendo dois do poder
público e cinco da sociedade civil, preferencialmente de segmentos e
municípios diferentes. Para participar da conferência, recomenda-se
que o município realize um encontro preparatório municipal, elabore
propostas e as envie para um Encontro Regional, ou, ainda, que
participe diretamente de um Encontro Regional.
As propostas levantadas nos encontros municipais
devem ser enviadas ao responsável pelo Encontro Regional, até o dia
4 de agosto, como condição para que essas propostas sejam incluídas
no documento a ser distribuído para discussão. Os relatórios
dos Encontros Regionais, contendo as propostas aprovadas, serão
encaminhados à Comissão Organizadora da Conferência Estadual. Mais
informações no hotsite do evento, na página da ALMG na
internet (www.almg.gov.br).
Conferência Nacional - Os
objetivos da conferência estadual são a revisão e a atualização dos
Programas Mineiro e Nacional dos Direitos Humanos; a ampliação da
participação de agentes sociais no debate; e o fortalecimento do
pacto federativo em relação à responsabilidade de todas as esferas
do poder público sobre a garantia dos direitos humanos no Brasil. O
evento antecede a 11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, que
será em Brasília, entre os dias 15 e 18 de dezembro, sobre o tema
"Democracia, desenvolvimento e direitos humanos: Superando as
desigualdades".
Confira os dias de realização dos Encontros
Regionais:
Regional Belo Horizonte - 3/7/08 (já realizada)
Regional Sul - Varginha - 11/8/08
Regional Zona da Mata - Juiz de Fora - 12/8/08
Regional Triângulo - Uberlândia - 14/8/08
Regional Vale do Aço - Ipatinga - 14/8/08
Regional Metropolitana (sem BH) - Contagem -
15/8/08
Regional Norte - Montes Claros - 15/8/08
Regional Noroeste - Paracatu - data a
definir
Comissão organizadora -
Nesta segunda-feira (28/7/08), foi realizada a 6ª Reunião
Preparatória da Comissão Organizadora para a 3ª Conferência Estadual
de Direitos Humanos, na ALMG. As reuniões contam com a presença de
servidores da ALMG e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social (Sedese) e de diversos representantes do Poder Público e da
sociedade civil organizada.
As entidades participantes são as seguintes:
Conselho Estadual de Direito Humanos (Conedh); Coordenadoria
Especial de Políticas Públicas para Mulheres; Ministério Público;
Federação da Indústria do Estado de Minas Gerais (Fiemg); Programa
Pólos de Cidadania - Faculdade Direito da UFMG; Elo; Monabantu;
Núcleo de Direitos Humanos da Puc Minas; Escritório de Direitos
Humanos de Minas Gerais; Conselho Regional de Psicologia; Projeto
Casa Verde (UFMG); Grupo Paidéia Jurídica - Educação em Direitos
Humanos (UFMG); Associação dos Praças Policiais e Bombeiros
Militares de Minas Gerais (Aspra-PM/BM); GPA - Violência e
Criminalidade e Direitos Humanos - ESDHC; Grupos de Amigos e
Parentes de Pessoas em Privação de Liberdade; Coordenadoria Especial
de Apoio, Assistência à Pessoa com Deficiência (Caade); Polícia
Civil de Minas Gerais; Fórum Agenda 21/BH - Coletivo Entidades
Negras; Defensoria Pública de Minas Gerais; Instituto Helena Greco
de Direitos Humanos; Sesi; Senai; Fórum Mineiro de Direitos Humanos;
Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes Violentos; Grupo de
Estudo de Direito Internacional em Diretos Humanos (GED BH);
Associação Cultural e Religiosa de Matriz Africana - Manzo Ngunzo
Kayango (Senzala de Pai Benedito); Convenção Batista Mineira;
Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço); e
Conselho Regional Serviço Social (Cress).
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