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Presidente faz balanço positivo das atividades do primeiro
semestre
Em entrevista concedida à imprensa nesta
quinta-feira (17/7/08), no Plenário, o presidente da Assembléia
Legislativa de Minas Gerais, deputado Alberto Pinto Coelho (PP), fez
um balanço positivo dos trabalhos legislativos do 1º semestre. Dos
projetos aprovados nos últimos dias, ele destacou, além do que
contém a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2009, o Projeto de Lei
Complementar (PLC) 26/07, que promoveu alterações na organização
judiciária do Estado.
Para o presidente, o PLC 26 traz conquistas
relevantes e representa um avanço para o Poder Judiciário mineiro,
por democratizar a atuação da Justiça, criando novas condições, com
descentralização e criação de entrâncias, varas e comarcas. "A
discussão do projeto foi a mais rica possível, tanto com a Amagis
quanto com o próprio Tribunal de Justiça. Foi na diversidade de
pensamentos que buscamos o consenso, a convergência", analisou.
Alberto Pinto Coelho acrescentou que, antes de
chegar ao Plenário, todas as matérias aprovadas na Assembléia são
trabalhadas em profundidade nas comissões temáticas permanentes,
muitas vezes com a presença de inúmeros especialistas, de forma a
dar uma qualidade ainda maior às leis produzidas pela Casa. Segundo
ele, a avaliação dos trabalhos deve levar em conta não só o número
de leis produzidas e seus conteúdos, que foram bastante enriquecidos
durante sua tramitação, mas também os temas de relevância para o
Estado, que foram discutido pelos deputados em audiências públicas,
seminários e fóruns de debates. "O semestre foi altamente produtivo
do ponto de vista da qualidade das leis produzidas e da atuação do
Parlamento, na sua missão de ser a caixa de ressonância das
atividades e dos interesses maiores da sociedade mineira", afirmou.
Minas de Minas - Entre os
eventos, o presidente destacou o Seminário Minas de Minas, a
atividade institucional de maior importância do semestre. "O
seminário fez um trabalho de um fôlego muito grande na questão
minerária, que é tão importante na história, na economia e no
desenvolvimento do nosso Estado", disse. Segundo ele, os encontros
regionais e a plenária em Belo Horizonte, com suas 50 propostas
debatidas e aprovadas, vão propiciar relevantes aprimoramentos na
gestão da atividade minerária e no arcabouço legal sobre o setor.
Outra iniciativa de destaque da Assembléia, como
ressaltou o presidente, foi o projeto Expresso Cidadania, que, com o
apoio do Poder Executivo e do Tribunal Regional Eleitoral, mobilizou
quase 20 mil jovens com o objetivo de despertá-los para o exercício
da cidadania. Na avaliação do presidente, o resultado do projeto foi
promissor e é um alento para que o Legislativo dê prosseguimento a
idéia, estando ou não em ano eleitoral.
Sobre a proximidade com as eleições municipais de
outubro, Alberto Pinto Coelho afirmou que o envolvimento dos
parlamentares nesses processos, sejam eles candidatos ou não, é
natural. "Como sempre fizemos, vamos conciliar o trabalho
legislativo com a presença dos parlamentares nas campanhas
municipais, concentrando os trabalhos da maneira mais densa
possível, às terças, quartas e quintas feiras", explicou.
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