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Mineração e participação pautaram eventos no 1º semestre de
2008
O Expresso Cidadania, projeto para estimular
a participação política e o exercício consciente do voto dos jovens
de 16 e 17 anos, e o Seminário Legislativo Minas de Minas,
que debateu propostas para a elaboração de uma política minerária
para o Estado e o País, foram os dois principais eventos
institucionais desenvolvidos pela Assembléia Legislativa de Minas
Gerais no primeiro semestre de 2008. Os dois projetos, realizados
pelo Legislativo em cidades do interior e na Capital, mobilizaram e
reuniram mais de 20 mil pessoas, que participaram ativamente de
debates, reuniões e oficinas em torno dos temas propostos.
Somando-se a outras instituições que buscaram
estimular a participação política da juventude mineira,
particularmente dos estudantes do ensino médio, o Legislativo
realizou o Expresso Cidadania em março e abril deste ano,
mobilizando 19.475 adolescentes em 13 cidades do interior de Minas e
em Belo Horizonte, onde o projeto foi realizado com a participação
de estudantes da Capital e da Região Metropolitana de Belo Horizonte
(RMBH). Nessa maratona cidadã, viabilizada pela parceria com o
Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MG) e a Secretaria de Estado da
Educação, foram emitidos, ao todo, 4.814 títulos de eleitor e 3.393
carteiras de identidade, e oferecidas oficinas de vídeo, web
e fotografia, que alimentaram um blog, onde os estudantes
expressaram suas opiniões sobre a importância do voto, da
consciência e da participação política.
Seminário elabora propostas de política
minerária
O Seminário Legislativo Minas de Minas foi o
maior evento institucional do semestre, com uma participação
expressiva de representantes de diversos segmentos envolvidos na
cadeia produtiva da mineração. O evento final foi realizado entre 9
e 12 de junho, no Plenário da Assembléia, em Belo Horizonte, e
precedido de um processo de interiorização, com reuniões em 11
cidades. Nessas reuniões, foram apresentadas 364 propostas e eleitos
226 delegados, que votaram o documento final em Belo Horizonte, com
a síntese de propostas para a elaboração de política minerária para
o Estado e o País. O evento em Belo Horizonte teve cerca de 600
inscritos, representando 101 municípios. Participaram representantes
de empresários, da sociedade civil, trabalhadores, acadêmicos e
ambientalistas.
O presidente da Assembléia, deputado Alberto Pinto
Coelho (PP), ao receber o documento-síntese do seminário, destacou
que ele é, de forma simbólica, "o produto dos minerais do rico
subsolo, após lapidados e trabalhados de maneira plural, democrática
e com a participação ativa de todos os segmentos da sociedade".
Entre as 50 propostas aprovadas, destaca-se a de alterar a base de
cálculo da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos
Minerais (Cfem) e elevar o percentual repassado aos municípios.
Também foi aprovada a sugestão de se elaborar um
programa de orientação aos municípios mineradores para aplicação e
fiscalização dos recursos do royalty, promovendo-se inclusive
palestras para a sociedade civil. Outra proposta aprovada foi a de
criar uma caução para os empreendedores como garantia da recuperação
ambiental durante o fechamento das minas. O presidente Alberto Pinto
Coelho avaliou como positiva a proposta de criação, na Assembléia,
de uma comissão permanente de Minas, Energia e Metalurgia, também
apresentada.
Uma comissão de representação acompanha os
desdobramentos do seminário. Ela é formada por representantes de
todos os segmentos participantes do seminário. No último dia 15 de
julho, foi lançada uma publicação com os resultados do seminário
(propostas aprovadas e rejeitadas), as entidades integrantes da
comissão de representação e as entidades de apoio. O presidente
Alberto Pinto Coelho afirmou, durante o lançamento, que cabe à
Assembléia o papel de discutir com a sociedade, de forma ampliada,
os temas relevantes para os mineiros. "Tais debates antecedem o voto
derradeiro no Plenário. É um erro histórico a avaliação do
parlamento pela quantidade de leis aprovadas e não pela qualidade
das discussões", disse ele. "Tenho certeza que as propostas vão
ajudar no aprimoramento da gestão minerária no Estado, assim como em
outros entes federados", completou ele, que elogiou os participantes
de todo o processo.
Saiba quais foram os outros eventos
institucionais
* Licenciamento ambiental e desenvolvimento
sustentável: ciclo de debates realizado nos dias
10 e 11 de março, no Plenário Juscelino Kubitschek, em parceria com
a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável (Semad). O objetivo foi avaliar a eficiência e a
eficácia do licenciamento e das autorizações e outorgas de natureza
ambiental, com a apresentação de experiências de órgãos gestores e
de empreendedores. Produtores rurais lotaram o Plenário e
reivindicaram a suspensão do Decreto 44.309, de 2006, que tipificava
e classificava as infrações. Eles se queixaram da fiscalização
exacerbada e da aplicação de multas de alto valor. O decreto já foi
revogado, e agora está em vigor outro decreto, o de nº 44.844, de
2008.
* Revitalização do Rio das Velhas - Meta 2010: realizado no dia 26 de março, também no
Plenário da Assembléia, este ciclo de debates integrou a programação
do 7º Fórum das Águas, que ocorreu em diversos locais de Belo
Horizonte, numa parceria da Assembléia de Minas com o governo do
Estado. A "Meta 2010" é um projeto de prefeituras da Região
Metropolitana e governo estadual para despoluir o Rio das Velhas,
que prevê investimentos de mais de R$ 1 bilhão até 2010.
* Parlamento Jovem: dirigido aos jovens
estudantes, o projeto é uma das mais bem-sucedidas iniciativas de
Educação Para a Cidadania da Assembléia, desenvolvido pela Escola do
Legislativo em parceria com a PUC Minas, com alunos do curso de
Ciências Sociais. Seu objetivo é estimular a participação política e
ampliar o conhecimento de estudantes universitários e do ensino
médio sobre o Legislativo. O Parlamento Jovem está em sua quinta
edição e abordou o tema Jovem e violência: provocador ou
vítima?.
Foi mais de um semestre de muito estudo, pesquisa e
debates, com a participação de estudantes de sete escolas públicas e
particulares da Capital e os estudantes da PUC atuando como
monitores. Reproduzindo a dinâmica de um seminário legislativo, o PJ
reuniu em Plenário cerca de 120 jovens, que votaram um documento
final. As propostas aprovadas serão analisadas, agora, pela Comissão
de Participação Popular.
Entre elas, está a ampliação do programa Poupança
Jovem, do Governo do Estado, para todas as escolas de ensino médio.
O programa garante a alunos de baixa renda uma bolsa de R$ 1 mil
para cada ano do ensino médio, a fim de ajudar na continuidade dos
estudos. O benefício depende da freqüência e rendimento escolar.
Houve também diversas propostas envolvendo projetos culturais
voltados para jovens e programas de incentivo a estágios e empregos
para jovens. Foi derrotada, na plenária final, proposta de redução
da maioridade penal.
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