Comissão cobra obras e indenizações da Ferrovia
Centro-Atlântica
Projeto da obra de transposição de linhas férreas
na Região Leste de Belo Horizonte, a ser realizada pela Ferrovia
Centro-Atlântica (FCA), será discutido em audiência pública da
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembléia
Legislativa de Minas Gerais, marcada para a próxima terça-feira
(15/7/08), às 9h30. Realizada a requerimento do deputado Padre João
(PT), a reunião acontecerá no Auditório da Assembléia.
Segundo justificativa de Padre João, a obra na
linha férrea é uma solicitação de 25 anos das comunidades dos
bairros Caetano Furquim, São Geraldo, Boa Vista, Casa Branca e Vila
Mariana de Abreu. Em 2007, os moradores paralisaram por duas vezes a
passagem do trem, que passa na linha ao lado da Escola Municipal
Padre Francisco Carvalho Moreira, inviabilizando as aulas. Em 10 de
junho, após nova paralisação, eles conseguiram uma reunião com
representantes da FCA, os quais disseram que, nos próximos dias, a
Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) deverá aprovar
projeto técnico a ser encaminhado para o Departamento Nacional de
Infra-estrutura de Transporte (Dnit) e para a Advocacia Geral da
União (AGU).
Durante a audiência pública, a comissão pretende
obter esclarecimentos dos órgãos públicos responsáveis pelo
licenciamento e autorização das obras, assim como discutir o
pagamento de indenizações às famílias de pessoas que foram mortas e
mutiladas pelos trens da FCA, que é de propriedade da Vale. Os
moradores afirmam que, desde 2007, já morreram quatro pessoas e que
a passagem do trem tem abalado as estruturas das casas, além de
bloquear o trânsito de veículos por até duas horas.
Estão convidados a participar da reunião o
procurador-chefe da República no Estado de Minas Gerais, Tarcísio
Humberto Parreiras Henrique Filho; o procurador-chefe da União no
Estado de Minas Gerais, Hilton de Castro Coelho; o superintendente
regional do Dnit no Estado de Minas Gerais, Fernando Guimarães
Rodrigues; o superintendente do Ibama em Belo Horizonte, Alisson
José Coutinho; o coordenador-geral da Agência Nacional de
Transportes, Augusto César Torres Guerra; o coordenador de Relações
Institucionais da FCA, José Osvaldo Cruz; e o presidente da Comissão
de Representantes das Comunidades da Região Leste de Belo Horizonte
Atingidas pela Linha Férrea, Padre Cássio Ferreira Borges.
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