Descaracterização preocupa feirantes da Afonso Pena

A necessidade de se encontrar uma solução para o comércio de produtos industrializados na Feira de Arte e Artesanato da Avenida Afonso Pena, em Belo Horizonte, reuniu representantes dos expositores, da prefeitura, do Ministério Público e do Procon-BH em audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembléia Legislativa de Minas Gerais nesta quinta-feira (10/7/08). A reunião foi solicitada pelo deputado Dinis Pinheiro (PSDB), que está preocupado com a descaracterização da feira. "A feira faz parte da história da cidade desde 1969, e é um patrimônio dos mineiros", afirmou. No mesmo sentido, o deputado Délio Malheiros (PV) defendeu a preservação da identidade da feira para que ela não se transforme em uma feira de "quinquilharias", como aconteceu com outras famosas pelo mundo afora.

O promotor de Justiça de Defesa do Consumidor, Amauri Artimos da Matta, alertou que a venda de produtos industrializados na feira de artesanato é considerada propaganda enganosa pelo Código de Defesa do Consumidor. Ele garantiu que o Ministério Público buscará alternativas com todos os setores envolvidos com a organização da feira, e que uma reunião deve ser agendada para a próxima semana. "O Ministério Público não vai permitir o descumprimento do regulamento da prefeitura nem esse desestímulo aos artistas mineiros", afirmou.

A rotina de fiscalização das atividades dos feirantes foi explicada pelo gerente regional de Regulação Urbana Centro-Sul, William Rodrigues Nogueira. Segundo dele, todos os domingos os fiscais percorrem a feira. Eles também vistoriam os locais de produção dos feirantes para verificar a habilidade dos artesãos para produzir aquilo que vendem. William Nogueira acrescentou que, quando é necessário, é feito um relatório para ser enviado à Gerência de Feiras para dar início ao processo de cassação do cadastro do feirante.

Para a coordenadora do Procon Belo Horizonte, Stael Riani, a dificuldade de diferenciar os produtos artesanais dos manufaturados acaba sendo um problema para a fiscalização dos feirantes. Como freqüentadora da feira, ela acredita que hoje não há mais exclusividade dos produtos, o que era um diferencial da feira. "Infelizmente o consumidor vem priorizando o preço em detrimento da qualidade", lamentou. Stael acrescentou que a aquisição de produtos de origem irregular, os chineses, por exemplo, é arriscada para o consumidor. "Até a troca em caso de defeito é mais complicada", explicou. Ela defendeu que os expositores ajudem a prefeitura a definir critérios de identificação do que não é artesanato.

O presidente da Federação Mineira de Expositores das Feiras de Arte, Artesanto e Manufaturados, Apolo Costa, deu os conceitos de artesanato, respondendo a questionamentos do promotor Amauri. De acordo com ele, existem os produtos 100% artesanais, que são feitos manualmente a partir de material bruto. O artesanato semi-elaborado deve ter, no mínimo, 60% de trabalho manual. Já os produtos industrializados são aqueles feitos em larga escala com utilização predominante de máquinas. Segundo ele, há ainda o atravessador, que apenas pega o produto pronto e revende.

Comissão técnica - Apolo Costa disse que a verificação de procedência é simples, mas sugeriu a criação de uma comissão técnica para avaliar o artesanato. Ele acrescentou que os produtos industrializados estão presentes, sobretudo, nas barracas de bijuterias, bolsas, tapeçaria e vestuário. O coordenador da Associação de Expositores da Feira de Arte e Artesanato (Asseap), Alan Vinícius Jorge, pediu cautela na apuração das denúncias. Ele alegou que a imprensa noticiou, por exemplo, que havia 300 barracas vendendo bolsas chinesas na feira, enquanto só há 180 expositores desse artigo.

O representante dos expositores disse que uma pesquisa realizada pela Belotur indicou que 92% dos belorizontinos acham a feira o maior evento de Belo Horizonte. Outra pesquisa apontou que a feira gera 11 mil empregos diretos. "Se não houvesse produção, não seriam gerados todos esses empregos", ponderou. A feira tem um faturamento mensal de R$ 1,5 milhão, em média. Alan Jorge fez críticas à Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), dizendo que os 2.374 feirantes arrecadam R$ 60 mil em taxas e não entra nem um centavo do poder público na feira.

A defesa da PBH foi feita pelo gerente da Regional Centro-Sul. William Rodrigues Nogueira disse que o custo mensal da feira para a prefeitura é de R$ 110 mil. Ele acrescentou que participam da organização do evento, semanalmente, Polícias Militar e Civil, Gerências de Feiras e de Fiscalização da Regional Centro-Sul, BHTrans, SLU, Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e setor de Comunicação Social (Rádio Feira).

O presidente da Associação Casa do Artesão, Warney Humberto Pereira Gomes, acredita que o aluguel de barracas para terceiros é o maior problema da feira. "Os locatários não têm compromisso com a feira", afirmou. Ele também disse que o nome da feira foi modificado para Feira de Artesanato e Variedades, o que abriria espaço para distorções. O advogado da Associação dos Montadores e Guardadores de Barraca da Feira de Arte e Artesanato da Avenida Afonso Pena, Lincoln da Silva Amaral, disse que o problema é que "algumas entidades ficam passando a mão na cabeça do expositor". Ele afirmou ainda que as denúncias não são infundadas e são feitas em defesa do consumidor e dos verdadeiros artesãos.

Presenças - Deputados Délio Malheiros (PV), presidente; Carlos Pimenta (PDT), vice; Célio Moreira (PSDB) e Dinis Pinheiro (PSDB). Além dos convidados citados na matéria, participaram da reunião o comandante da 4ª Companhia Especial do 1° Batalhão da PM, major Luiz José Francisco Filho; e o presidente da Associação de Expositores da Feira de Arte e Artesanato da Avenida Afonso Pena, Odilon Higino de Carvalho Morgado.

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