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Reajuste do Ipsemg: FFO analisa emendas na tarde desta quarta
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As emendas apresentadas em Plenário ao Projeto de
Lei (PL) 2.475/08, que prevê reajuste de 5% para os servidores do
Ipsemg, retroativos a 1º de maio de 2008, ainda não foram analisadas
pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da
Assembléia Legislativa de Minas Gerais. Na reunião da manhã desta
quarta-feira (9/7/08), o presidente da comissão, deputado Zé Maia
(PSDB), explicou aos servidores do Ipsemg e do IMA, que aguardavam a
votação do parecer, que continuarão buscando entendimento com o
governo para aperfeiçoar o projeto. Outra reunião da comissão, com a
mesma pauta, está marcada para as 16h30 desta quarta-feira (9). A
intenção da comissão, segundo o presidente, é que o projeto aprovado
atenda às necessidades e interesses dos servidores.
As três emendas apresentadas durante a discussão da
proposição em 1º turno pelo Plenário receberam os números de 3 a 5.
A emenda nº 3, do PMDB, beneficia aposentados apostilados,
reposicionando-os na situação anterior à Lei Delegada 175, de 2007.
A emenda nº 4, do deputado Arlen Santiago (PTB), permite a opção
pela ampliação da jornada de trabalho e determina a incorporação, à
remuneração do servidor para efeitos de aposentadoria, da vantagem
pessoal decorrente da aplicação da jornada ampliada. A de nº 5, da
deputada Elisa Costa (PT) e do deputado André Quintão (PT), propõe
reajuste de 15%, retroativo a 1º de janeiro de 2008.
Os PLs 2.041, 2.042, 2.043, 2.044, 2.045, 2.047,
2.219, 2.220, 2.256, 2.298, 2.431, 2.450 e 2.455, todos de 2008,
também não foram analisados por falta de pressupostos
regimentais.
Presenças - Deputados Zé
Maia (PSDB), presidente; Jayro Lessa (DEM), vice; Antônio Júlio
(PMDB), Sebastião Helvécio (PDT), Luiz Humberto Carneiro (PSDB) e a
deputada Elisa Costa (PT).
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