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Comissão vai discutir orçamento da saúde no
Estado
Antes da realização da reunião conjunta com outras
duas comissões nesta quarta-feira (9/7/08), a Comissão de Saúde da
Assembléia Legislativa de Minas Gerais aprovou seis requerimentos,
sendo cinco apresentados pelo presidente da comissão, deputado
Carlos Mosconi (PSDB), e um do deputado Durval Ângelo (PT), que
solicitou uma reunião conjunta com a Comissão de Direitos Humanos
para avaliar as providências tomadas quanto ao tratamento da
hipertensão pulmonar pela Secretaria de Estado de Saúde (SES).
Atendendo à solicitação do Conselho Estadual de
Saúde, foi aprovada realização de audiência pública para discutir o
orçamento de saúde de 2008 em Minas Gerais, bem como a aplicação da
Emenda à Constituição Federal 29. A comissão também vai discutir
projeto de lei do senador Tião Viana, em tramitação no Senado, com o
objetivo de avaliá-lo, com foco nas restrições quanto ao
fornecimento de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O
deputado João Leite (PSDB) foi chamado a participar da reunião.
Três requerimentos de Mosconi referem-se a
encaminhamentos. O parlamentar solicitou que seja enviada denúncia à
Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte, referente à demora
na realização de cirurgia no Hospital das Clínicas (HC-UFMG).
Segundo informações recebidas pela comissão, a Central de Regulação
autorizou determinada cirurgia no HC há mais de um ano, que foi
desmarcada várias vezes pela instituição com a alegação de
ocorrência de altos índices de infecção hospitalar.
À Secretaria Municipal de Saúde de Carangola será
encaminhada denúncia sobre corte de recursos públicos destinados ao
Hospital Evangélico da cidade. O pedido foi do deputado João Leite.
Depois de celebrar contrato com a SES em agosto de 2007, a situação
econômica do hospital piorou, ocasionando a dispensa de 25
funcionários. Também há reclamações quanto à falta de apoio da
Secretaria Municipal de Saúde. O indício de mau atendimento médico a
parturientes em Pará de Minas e Nova Serrana será encaminhado como
denúncia, em forma de ofício, à Gerência de Auditoria Assistencial
da SES.
Presenças - Deputados
Carlos Mosconi (PSDB), presidente; Hely Tarqüínio (PV), vice; Carlos
Pimenta (PDT), Doutor Rinaldo (PSB) e Antônio Carlos Arantes
(PSC).
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