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Denúncia de transporte escolar em caminhão será apurada na 5ª
(3/7)
A Assembléia Legislativa de Minas Gerais quer
apurar denúncias de transporte irregular de alunos em carroceria de
caminhão, além de saber mais sobre a participação da União, Estado e
Município no financiamento do transporte escolar. Esses serão os
assuntos abordados em reunião das comissões de Participação Popular,
de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática e de Transporte,
Comunicação e Obras Públicas. A reunião será nesta quinta-feira
(3/7/08), às 14h45, no Auditório.
Denúncia - O debate
acontece a requerimento dos deputados André Quintão (PT), presidente
da Comissão de Participação Popular, e Carlin Moura (PCdoB), que
querem averiguar denúncias veiculadas pela imprensa de transporte de
alunos da zona rural em carroceria de caminhão, no município de
Fruta de Leite. O vereador Aeldivan Pedro da Fonseca, daquela
cidade, é presença confirmada na reunião, segundo informações do
gabinete do deputado André Quintão. Também foram convidados a
participar a secretária de Estado de Educação, Vanessa Guimarães
Pinto; a promotora Cláudia de Oliveira Igmez; e a presidente da
União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, Suely Duque
Rodarte.
Segundo matéria do jornal Estado de Minas do
último dia 24 de junho, Fruta de Leite, de 6,45 mil habitantes, a
662 quilômetros de Belo Horizonte, no Norte de Minas, enfrenta
elevadas taxas de pobreza e de analfabetismo e conta com um baixo
Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), de 0,586. Para chegar à
escola, muitas crianças da zona rural precisam se expor ao perigo em
cima de carrocerias de caminhões, percorrendo estradas mal
conservadas e em terrenos acidentados. A irregularidade está sendo
averiguada pelo Ministério Público.
Na comunidade de Mumbuca, o jornal acompanhou cerca
de 20 crianças e adolescentes que saem de casa de madrugada e
caminham 12 quilômetros, na escuridão, até subir na carroceria de um
caminhão que os leva até a escola, na área urbana, onde freqüentam
aulas dos ensinos fundamental e médio. O vereador Aeldivan Pedro
Fonseca (PT) afirma que, em todo o município, pelo menos 100
estudantes são transportados nessas condições. Ele diz que, por
várias vezes, os pais tentaram uma solução na prefeitura, mas não
tiveram resposta. Por isso, recorreram ao Ministério Público, em
Salinas, a 22 quilômetros de Fruta de Leite. O MP deu cinco dias
úteis para a solução do problema, segundo o jornal. Caso contrário,
entraria com uma ação civil pública contra a prefeitura.
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