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Semana de 30/6 a 4/7 tem como focos a saúde e a
segurança
Segurança pública e saúde são os temas que se
destacam na agenda das comissões permanentes da Assembléia
Legislativa de Minas Gerais na semana de 30/6 a 4/7/08. Os deputados
debatem com especialistas e autoridades assuntos como a ortotanásia,
as condições dos centros de internação de menores, denúncia da
existência de grupos de extermínio e programas voltados para
crianças e adolescentes. No Plenário, além das reuniões
deliberativas, haverá duas homenagens.
Nesta segunda (30), às 14 horas, a Comissão de
Direitos Humanos estará no Centro de Internação Provisória Dom
Bosco, em Belo Horizonte. Atendendo a requerimento de seu
presidente, deputado Durval Ângelo (PT), a comissão pretende apurar
denúncias de superlotação, más condições das instalações físicas e
submissão dos internos a condições desumanas.
Outra visita, desta vez da Comissão de Segurança
Pública, acontece na terça-feira (1º). Às 9 horas, os deputados
entregam ao secretário de Estado de Defesa Social, Maurício de
Oliveira Campos Júnior, um relatório das audiências públicas
realizadas pela comissão e discussão de questões relativas à
segurança pública. O requerimento para a visita é do deputado
Sargento Rodrigues (PDT), que preside a comissão.
O procedimento médico chamado ortotanásia será o
tema do debate que a Comissão de Saúde realiza na terça-feira, às 10
horas, no Plenarinho I, a requerimento do deputado Hely Tarqüínio
(PV). A ortotanásia foi regulamentada pela Resolução 1.805/06 do
Conselho Federal de Medicina e permite, mediante autorização da
família, a interrupção do tratamento para pacientes terminais que
não tenham mais perspectiva de vida digna. Mas essa resolução foi
suspensa liminarmente em outubro de 2007 pelo juiz Roberto Luiz
Demo, da 14ª Vara do Distrito Federal.
A Comissão de Saúde participa de outra audiência
pública na quarta-feira (2), desta vez em conjunto com a Comissão de
Direitos Humanos. O assunto será a situação dos portadores de
hipertensão arterial pulmonar, uma doença grave e ainda incurável,
caracterizada por uma pressão arterial elevada na circulação
pulmonar. A reunião será às 9h30m, no Plenarinho I, e acontece a
requerimento do deputado Durval Ângelo.
Direitos Humanos apura denúncia em Ipatinga
No dia seguinte, quinta-feira (3), a Comissão de
Direitos Humanos se dirige a Ipatinga, onde realiza uma audiência
pública sobre a possível existência de grupos de extermínio atuando
naquela cidade. O secretário de Defesa Social, Maurício Campos
Júnior, é um dos convidados para a reunião, que acontece na Câmara
Municipal de Ipatinga, a partir das 9 horas. O requerimento também é
de Durval Ângelo.
Também na quinta, às 10 horas, a Comissão de Defesa
do Consumidor e do Contribuinte promove uma reunião com convidados
para discutir, a requerimento do deputado Padre João (PT), a
cobrança dos minutos por acesso à internet pela Companhia Telemar
Norte Leste S/A.
O transporte escolar no Estado será o tema da
reunião conjunta de três comissões: de Participação Popular, de
Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Educação, Ciência,
Tecnologia e Informática, nesta quinta-feira, às 14h45m, no
Auditório. Atendendo a requerimento dos deputados André Quintão (PT)
e Carlin Moura (PCdoB), os parlamentares pretendem discutir, entre
outros temas, a participação estadual no financiamento do transporte
escolar e o que ele significa no acesso das crianças à escola.
Outro requerimento dos deputados Carlin Moura e
André Quintão motivou o debate público que a Comissão de
Participação Popular realiza nesta sexta-feira (4), às 8h30, no
Plenário. Especialistas e representantes governamentais discutem o
chamado "PAC - Criança", conjunto de medidas do Governo Federal que
promete investir, até 2010, R$ 2,9 bilhões em ações socioeducativas
e na construção de unidades de internação.
No Plenário, três reuniões especiais estão
programadas. Na segunda-feira, às 20 horas, haverá uma homenagem à
Associação de Promoção Humana Divina Providência, que está
completando 25 anos. O requerimento é do deputado Dinis Pinheiro
(PSDB). Na quinta-feira, também às 20 horas, será comemorado o 40º
aniversário do Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas
Gerais (Indi), atendendo a requerimento do presidente da Assembléia,
deputado Alberto Pinto Coelho (PP). E às 19 horas da sexta-feira
(4), o presidente da Claro, João Cox, receberá o título de cidadão
honorário de Minas Gerais, por requerimento do deputado Eros
Biondini (PHS).
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