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Dnit prevê conclusão da BR-367 em quatro
anos
A BR-367 foi projetada ainda no governo Juscelino
Kubitschek, para unir Diamantina a Porto Seguro (BA), seguindo ao
longo do Rio Jequitinhonha. Depois de 60 anos, é uma rodovia federal
intermitente, com pontes de madeira e trechos sem asfaltamento. Para
discutir as responsabilidades pela interrupção da obra e pressionar
pela sua conclusão, a Comissão de Transporte, Comunicações e Obras
Públicas da Assembléia Legislativa de Minas Gerais deslocou-se para
Minas Novas, no Vale do Jequitinhonha, nesta sexta-feira (20/6/08),
a requerimento do deputado Paulo Guedes (PT).
Paulo Guedes disse que pediu essa reunião em
solidariedade ao abandono rodoviário em que vive a população de
Minas Novas, Chapada do Norte e Berilo. "Sou de São João das
Missões, cidade mais pobre de Minas, e também não temos asfalto. Nem
Manga, a maior cidade das proximidades, é ligada por asfalto",
criticou. O vereador minasnovense Alcides Guedes Filho exibiu um
vídeo por ele preparado, mostrando os trechos mais críticos da
estrada.
Além de Guedes, que presidiu a audiência,
compareceram os deputados Carlos Pimenta (PDT) e Délio Malheiros
(PV). O deputado federal Gilmar Machado (PT-MG), da Comissão de
Orçamento da Câmara, e o superintendente regional do Departamento
Nacional de Infra-Estrutura de Transporte (Dnit) atenderam ao
convite da comissão, bem como o coordenador regional do Departamento
de Estradas de Rodagem (DER-MG) em Araçuaí, Marco Antônio de Lima.
Pelos esclarecimentos prestados durante a reunião,
o convênio para concluir a rodovia vigorava desde 1989, entre o
antigo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER) e o
DER-MG. Depois de todo esse tempo, os valores ficaram defasados e
uma das empreiteiras entrou em estado pré-falimentar. A situação
jurídica chegou a tal ponto de impasse que a solução foi rescindir o
contrato, e essa decisão foi assinada na última quinta-feira (19).
Viaduto-fantasma sobre o Rio Fanado
O retrato da situação da BR-367 está diante dos
olhos da população minasnovense: um viaduto de 130 metros, sobre o
Rio Fanado, que permitiria retirar o tráfego pesado de dentro da
cidade histórica. A obra foi concluída recentemente pela
empreiteira, mas os acessos, chamados "encabeçamentos", foram
danificados pela erosão. O representante do DER-MG anunciou na
reunião que estão assegurados R$ 1,1 milhão para recuperá-los e
concluí-los.
Cerca de R$ 300 milhões serão necessários para
transfomar a BR-367 no corredor de transporte para o qual foi
projetada, para permitir deslocamentos turísticos, o escoamento da
produção de café de Capelinha, a movimentação de cargas de eucalipto
e incrementar as oportunidades de desenvolvimento trazidas pela
Usina Hidrelétrica de Irapé.
"O problema da BR-367 não é falta de dinheiro, mas
as questões jurídicas, ambientais e licitatórias para o reinício das
obras. Há dinheiro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)
para isso. O Dnit vai assumir a obra e conseguir as licenças
ambientais necessárias", disse o deputado federal Gilmar
Machado.
Prazo de quatro anos é inaceitável, segundo
deputado
No entanto, o engenheiro Carlos Rogério Caldeira,
do Dnit, prevê que a obra só poderá ser iniciada dentro de um ano, e
levará mais três para ser concluída inteiramente, com asfaltamento
do trecho Minas Novas-Virgem da Lapa (70 km) e Jacinto a Salto da
Divisa (60 km), além da recuperação de outros trechos já asfaltados
que não têm acostamento. Segundo ele, o processo de licitação dos
projetos de engenharia pode começar em julho, mas demandarão um ano
para serem concluídos. Fernando Guimarães Rodrigues acrescentou que
há prazos e medidas compensatórias a serem cumpridas para o
licenciamento ambiental.
Esse cronograma preocupa o deputado Carlos Pimenta,
que deseja maior agilidade no processo. "Dentro de quatro anos não
tem mais presidente Lula, nem PAC, nem governador Aécio Neves. A
população não pode esperar tanto tempo", criticou. Pimenta
questionou a falta de projetos de engenharia, que deveriam existir
dentro do convênio entre DNER e DER-MG.
Os engenheiros explicaram que trechos críticos,
como aquele entre Berilo e Virgem da Lapa, necessitam de projetos
rodoviários inteiramente novos, porque se trata praticamente de uma
estrada vicinal. Pimenta requereu uma audiência com o ministro dos
Transportes, Alfredo Nascimento, e o diretor-geral do Dnit, com o
intuito de agilizar o processo, e outra para obter do DER-MG o
compromisso de dar manutenção na estrada até o início das obras
definitivas.
O deputado Délio Malheiros disse que acaba de
conseguir ambulâncias do Governo do Estado para Minas Novas e
cidades próximas, mas elas vão trafegar em estradas precárias. "Se o
IPVA e parte do seguro obrigatório fossem destinados para as
estradas, e se os caminhões não trafegassem com excesso de peso,
todas estariam em ótimas condições", observou o deputado.
Diversas lideranças civis e políticas das cidades
afetadas pela interrupção da BR-367 foram ao microfone de aparte
apresentar críticas, apelos e sugestões, entre elas vereadores,
vice-prefeitos, prefeitos e lideranças classistas de Minas Novas,
Berilo, Chapada do Norte, Almenara e Angelândia.
Presenças - Deputados Paulo
Guedes (PT), que presidiu a reunião; Délio Malheiros (PV) e Carlos
Pimenta (PDT). Também participaram da reunião o vereador Orelino
Souza, de Minas Novas; e o prefeito de Capelinha, Gerson
Fernandes.
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