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Conflitos estudantis e rurais levam deputados a Montes
Claros
Acusações de violência excessiva da Polícia Militar
contra estudantes que participaram de protesto em Montes Claros
(Norte de Minas), no dia 24 de abril, serão investigadas pela
Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de Minas
Gerais. A requerimento da deputada Ana Maria Resende (PSDB) e dos
deputados Durval Ângelo (PT), Luiz Tadeu Leite (PMDB) e Carlin Moura
(PCdoB), a comissão realizará reunião com convidados na Câmara
Municipal de Montes Claros, na quinta-feira (26/6/08), às 9 horas.
Logo em seguida, às 11 horas, a comissão discute no mesmo local a
violência agrária em municípios do Norte de Minas. A Câmara fica na
Avenida Doutor João Luiz de Almeida, nº 40, no bairro Vila
Guilhermina.
O confronto no dia 24 de abril aconteceu depois que
a Polícia Militar foi chamada para desocupar o hall de entrada da
prefeitura de Montes Claros, que havia sido tomado por centenas de
estudantes que reivindicavam o meio passe no transporte coletivo. Os
estudantes se recusavam a sair antes de serem atendidos pelo
prefeito Athos Avelino. Segundo o depoimento dos estudantes, homens
da tropa de choque e do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate)
utilizaram bombas de efeito moral, spray de pimenta, cães e
até mesmo balas de borracha na desocupação.
Ainda de acordo com os representantes estudantis, o
confronto deixou 23 feridos por balas de borracha e estilhaços de
bombas. Uma estudante de treze anos foi hospitalizada com um corte
no peito, provocado por estilhaço. O engenheiro agrônomo Frederico
Lima, ex-coordenador geral do Diretório Central dos Estudantes da
Universidade Federal de Viçosa (DCE-UFV), foi mordido por um cão e
teve seu braço ferido por uma bala de borracha. Algumas pessoas
teriam sido empurradas do alto de uma escadaria na prefeitura,
sofrendo ferimentos. Foram presos 20 estudantes, mais tarde
liberados.
Para discutir causas e providências relativas ao
confronto, estão convidados o prefeito de Montes Claros, Athos
Avelino; o ouvidor de Polícia, Paulo Vaz Alkimim; a secretária de
Educação, Esportes e Lazer de Montes Claros, Dagmá Brandão Silva; o
vereador Lipa Xavier; o comandante da 11ª Região da Polícia Militar,
coronel Heli José Gonçalves; a representante do Sindicato dos
Professores do Estado de Minas Gerais, Celina Areas; o major da PM
Ronaldo Silveira de Alcântara; e o estudante Daniel Ferreira Coelho,
diretor da União Estadual dos Estudantes.
Violência agrária também é tema de reunião
Também da Câmara Municipal de Montes Claros, a
partir das 11 horas, a Comissão de Direitos Humanos realiza
audiência pública para esclarecer os conflitos agrários ocorridos em
Rio Pardo de Minas e Nova Porteirinha, que envolvem trabalhadores
rurais sem-terra, e em São José da Ponte, Varzelândia e Verdelândia,
que envolvem quilombolas. O requerimento para a realização do evento
é do presidente da comissão, deputado Durval Ângelo, que atende
pedido da Comissão Pastoral da Terra (CPT). A reunião acontece logo
após debate a respeito do confronto entre estudantes e policiais
militares ocorrido em Montes Claros no dia 24 de abril.
Alguns dos casos que preocupam a CPT envolvem a
comunidade quilombola de Brejo dos Crioulos, área de 17 mil hectares
que já foi demarcada pelo Incra, mas não foi desapropriada. A
indefinição mantém o clima de tensão e confronto entre os
quilombolas e latifundiários. São 300 famílias descendentes de
escravos que vivem nas margens do Rio Arapuim, na divisa dos
municípios de São João da Ponte e Varzelândia.
A CPT acusa policiais militares da região de
atuarem em defesa dos latifundiários com intimidações e ações
ilegais. Em 2007, famílias da Fazenda Vista Alegre teriam sido
atacadas e expulsas por milícia armada, que feriu dois quilombolas a
tiro. Também há acusações de despejos ilegais em Janaúba e de
intimidações feitas por policiais à paisana.
Em Rio Pardo de Minas, os problemas envolvem um
grupo de militantes sem-terras que, desde 2007, ocupam uma área no
município. Eles dizem estar sendo intimidados pela polícia e por
policiais que estariam servindo de guardas em fazendas vizinhas.
Estão convidados a debater a questão o
superintendente regional do Incra, Marcos Helênio; o desembargador
Gercino José da Silva Filho, ouvidor agrário nacional; o procurador
de Justiça e coordenador do CAO-Conflitos Agrários, Afonso Henrique
de Miranda Teixeira; o diretor-geral do Instituto de Terras (Iter),
Luiz Antônio Chaves; o representante da Comissão Pastoral da Terra,
Paulo Roberto Faccion; representante do Movimento Trabalhadores
Rurais Sem Terra, Cristiano Meireles; representante da Organização
pela Libertação dos Sem Terras, Jairo Amorim; representante do
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rio Pardo de Minas, Elizeu
José de Oliveira; e representante da comunidade quilombola Brejo dos
Crioulos, José Carlos Oliveira Neto.
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